Pode não ganhar quem tem mais votos? Do colégio eleitoral aos 'swing states', como se chega a Presidente dos EUA

As eleições norte-americanas decorrem, esta terça-feira, com quase 240 milhões de eleitores registados. Quase 80 milhões aproveitaram a possibilidade de votar antecipadamente e já se deslocaram às urnas durante as últimas semanas. Como funciona, afinal, o complexo sistema eleitoral?

KAMALA VS. TRUMP: SAIBA O QUE DEFENDEM OS CANDIDATOS

As eleições presidenciais norte-americanas baseiam-se num sufrágio indireto, ou seja, os cidadãos não elegem diretamente o Presidente e o vencedor pode não ser quem obtém mais votos em todo o país. Ambos os candidatos competem para vencer em cada estado, sendo que cada região tem um determinado número de representantes no colégio eleitoral. É exatamente através deste órgão que o chefe de Estado é eleito. Na prática, a eleição serve para que os cidadãos indiquem aos representantes de cada estado quem querem que seja o próximo Presidente.

Parece complexo e confuso, por isso, a TSF elaborou um guia para entender como funcionam estas eleições.

Quando são as eleições e quem pode votar?

As presidenciais norte-americanas realizam-se, esta terça-feira, dia 5 de novembro. Podem votar os cidadãos norte-americanos com 18 ou mais anos. No entanto, é obrigatório que se registem previamente (exceto no estado da Dakota do Norte). Cada estado tem o seu processo de registo e prazos.

Depois do registo, é possível requerer o voto antecipado. Os cidadãos norte-americanos que vivem no estrangeiro também podem votar, claro, mas, além de terem de se registar, têm de pedir um boletim para votar por correspondência.

Quem são os candidatos à presidência dos EUA em 2024?

São vários os candidatos independentes a concorrer à Casa Branca, mas estas eleições vão ser decididas entre o Partido Democrata e o Partido Republicano, os dois maiores partidos norte-americanos. Ambos escolhem os seus candidatos através de eleições primárias, o que quer dizer que votam, antes das eleições gerais, naqueles que querem ver como candidatos presidenciais.

Joe Biden renunciou à corrida presidencial em julho, depois de muita pressão do próprio Partido Democrata, na sequência de um mau debate eleitoral com Trump, tendo surgido, na altura, dúvidas quanto ao seu estado de saúde. Assim, pelos democratas, Kamala Harris, atual vice-presidente dos EUA, assumiu a candidatura. Tim Walz, governador do Minnesota, foi escolhido para concorrer à vice-presidência.

Do outro lado, pelo Partido Republicano, o candidato é Donald Trump, antigo presidente norte-americano (entre 2016 e 2020). O republicano conseguiu ser nomeado candidato, tendo enfrentado a ex-embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, e o governador da Flórida, Ron De Santis. O senador de Ohio, J. D. Vance, é o candidato a vice-presidente.

Os republicanos defendem uma política mais conservadora, com destaque para a redução dos impostos, a manutenção do direito de portar armas e as restrições mais severas à imigração e ao aborto. Donald Trump tem um apoio mais forte nos meios rurais. Já os democratas assumem uma política liberal. Os direitos civis e reprodutivos, o aumento da proteção social e o combate às alterações climáticas são alguns dos temas mais relevantes para Kamala Harris.

O vencedor destas eleições assume a presidência dos Estados Unidos durante quatro anos, mas só tomará posse em janeiro de 2025, momento em que poderá ocupar a Casa Branca.

Como funciona o sistema eleitoral norte-americano: o papel do colégio eleitoral e os 'swing states'

Nos Estados Unidos, o vencedor das eleições pode não ser quem tem mais votos. Por isso, pode não ser uma corrida nacional, mas sim estado a estado.

Quem determina o vencedor é o colégio eleitoral. Pode acontecer que um dos candidatos tenha maior número de votos a nível nacional e, ainda assim, perder a eleição se for derrotado no colégio eleitoral (algo que aconteceu nas presidenciais de 2016 com a democrata Hilary Clinton, que obteve mais votos em todo o país, mas perdeu no colégio eleitoral, tendo sido Trump o vencedor).

Cada um dos 50 estados norte-americanos tem um certo número de votos no colégio eleitoral, alinhado em função da sua população e proporcional ao número de lugares no Congresso dos EUA. Por exemplo, a Califórnia tem o maior número de votos (54), enquanto alguns estados menos povoados, como Wyoming, Alasca, Dakota do Norte e Washington DC têm o mínimo de três.

Nas urnas, os eleitores não votam diretamente num dos candidatos, mas sim num representante do seu estado que integra o colégio eleitoral. No total, são 538 lugares que se encontram a concurso e o vencedor será o candidato que conseguir obter a maioria dos representantes – 270 ou mais.

Na maioria dos estados (à exceção do Maine e Nebraska), numa lógica de “o vencedor leva tudo”, o candidato que angariar mais votos, ganha todos os votos a que esse estado tem direito no colégio eleitoral. Dando um exemplo: se um candidato obtém 50,1% dos votos no Texas, recebe todos os 40 votos do estado no colégio eleitoral. Se o mesmo candidato vencesse de forma esmagadora (neste caso, com 70%), continuaria a receber apenas os 40 votos.

Há estados em que o resultado está quase decidido antes mesmo de terminar o dia da eleição. Porquê? Porque há regiões onde, normalmente, ganham os democratas, e outras, marcadamente republicanas, em que vence o Partido Republicano.

Mas ainda há que ter em conta os estados considerados “indecisos”, em que o resultado eleitoral varia entre o Partido Democrata e o Partido Republicano – são os 'swing states' (que vão oscilando entre os candidatos em cada eleição). Neste caso, falamos dos estados de Arizona (11 votos no colégio eleitoral), Geórgia (16 votos no colégio eleitoral), Michigan (15 votos no colégio eleitoral), Nevada (seis votos no colégio eleitoral), Carolina do Norte (16 votos no colégio eleitoral), Pensilvânia (19 votos no colégio eleitoral) e Wisconsin (dez votos no colégio eleitoral).

É nestes sete estados norte-americanos que se concentra a maior parte da guerra eleitoral, com ambos os candidatos a investirem tudo no voto dos eleitores destas zonas.

Quando foi criado e como funciona o colégio eleitoral?

Foi definido pela Constituição criada em 1787 e define-se como o sistema que elege o Presidente e o vice-presidente dos Estados Unidos. É composto por um grupo de representantes dos 50 estados norte-americanos, totalizando 538 eleitores.

Em 1787, em função do tamanho do país e das dificuldades de comunicação, era quase impossível realizarem-se eleições diretas. Além disso, não era consensual que o Presidente fosse escolhido pelos legisladores da capital, Washington DC.

A votação direta também não agradava a grande parte dos delegados dos estados do sul do país, onde um terço da população era composta por escravos. Apesar de não poderem votar, os escravos eram considerados parte da população. Como o número de representantes no colégio eleitoral é determinado pelo tamanho da população de cada estado, as regiões do Sul tinham, assim, mais influência na eleição do Presidente do que teriam com uma votação direta.

De forma simples, eis como funciona o colégio eleitoral: os representantes de cada estado são previamente selecionados por cada partido que, posteriormente, são eleitos pelo voto popular. São esses representantes (escolhidos pelos cidadãos) que, por sua vez, têm a responsabilidade de eleger o Presidente e o vice-presidente – normalmente, seguem o voto popular e optam pelo candidato que ganha o maior número de votos no seu estado.

Se um representante votar contra a escolha do seu estado, é considerado “infiel”. Em 2016, alguns contrariaram a vontade da sua região, mas os resultados acabaram por não ser alterados.

Além do Presidente, quem mais será eleito?

Todas as atenções estão viradas para quem vai ser o próximo Presidente dos Estados Unidos, mas os eleitores que forem às urnas também vão escolher os novos membros do Congresso norte-americano, o órgão responsável por fazer passar as leis.

O Congresso é composto pela Câmara dos Representantes, onde são controladas as despesas (435 lugares), e o Senado, que vota as decisões centrais do Governo (34 lugares). Ambos têm poder para aprovar leis, o que significa que, se um deles for composto maioritariamente por membros do partido adversário ao do Presidente e discordar de alguma decisão, pode interferir com os planos do Governo.

Quando será conhecido o nome do novo Presidente?

Os resultados são conhecidos na noite eleitoral. No entanto, em 2020, a contagem dos votos demorou vários dias até ser terminada e, por isso, foi preciso mais tempo para se conhecer o nome do vencedor.

Em caso de empate no colégio eleitoral, quem acaba por eleger o Presidente e o vice-presidente é o Congresso, com cada estado a ter direito a um voto, independentemente da sua população.

Quando o vencedor for anunciado, a presidência entra numa fase de transição, dando tempo ao novo Governo para nomear os ministros e secretários de Estado. O novo Presidente será empossado numa cerimónia no Capitólio, em janeiro do próximo ano.