Uma empresa holandesa acusou um concorrente de roubar o sabor do queijo que produz. Mas os argumentos não vingaram em tribunal, que decidiu que o sabor não é "uma criação intelectual original".
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Lamentamos, mas o seu queijo não tem direitos de autor. Foi esta a resposta que o Tribunal Europeu de Justiça deu a um fabricante de queijo holandês que acusou um concorrente de fabricar um produto com um sabor muito parecido com o seu.
De acordo com o The New York Times, Levola Hengelo, uma empresa holandesa, alegou que a Smilde Foods copiou o sabor de um dos seus produtos : "o queijo das bruxas".
A produtora argumentou que o sabor da comida, tal como os trabalhos literários, científicos ou artísticos, pode ser protegido por direitos autorais. Os concorrentes responderam que o gosto é subjetivo e que, por isso, não tem direitos de autor.
A empresa do "queijo das bruxas" contratou, inclusivamente, um especialista em culinária para ajudar no caso, mas não conseguiu persuadir o Tribunal Europeu.
O tribunal decidiu que o sabor é "uma ideia", e não uma "expressão de uma criação intelectual original", ou seja, não pode ser definido com precisão nem ser protegido por direitos autorais.