A verba tem origem em fundos comunitários e tem por objetivo a integração de refugiados e migrantes, segundo uma proposta da Comissão Europeia. Centros de acolhimento devem estar a funcionar até final de novembro, em Portugal.
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Segundo o contributo do executivo comunitário para a discussão da crise dos refugiados, apresentado aos chefes de Estado e do Governo dos 28 Estados-membros, Portugal deverá receber mais de 32,7 milhões de euros na rubrica denominada de "Fundo de Asilo, Migração e Integração".
Na rubrica "Fundo de Segurança Interna", relativa a fronteiras, Bruxelas irá alocar a Portugal quase 19 milhões de euros, enquanto a nível das autoridades policiais o fundo destinado aproxima-se dos 18,7 milhões de euros.
Em seis anos, Portugal deverá receber assim um total de 70.369 milhões de euros.
O total a alocar aos 28 países da União Europeia é de 4,4 mil milhões de euros, lê-se no documento apresentado no dia em que decorreu, em Bruxelas, a cimeira europeia extraordinária dedicada à crise de refugiados.
O mesmo documento indica que o primeiro pagamento destes fundos a Portugal incluirá, já este ano, 2,3 milhões de euros em relação ao "Fundo de Asilo, Migração e Integração" e 2,7 milhões de euros na rubrica do "Fundo de Segurança Interna".
Após cimeira europeia extraordinária, em Bruxelas, Pedro Passos Coelho, anunciou que até final do mês de novembro devem estar a funcionar os centros de acolhimento e registo de refugiados na União Europeia.
Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro fez eco do compromisso assumido pelos 28 Estados-membros para que existam "respostas efetivas" até ao final do ano.
Na declaração final da reunião desta quarta-feira, os chefes de Estado e de Governo acordaram em avançar com os apoios a países mais pressionados "de modo a que todos os centros de acolhimento ou de registo destinados a fazer a recolocação ou o retorno desses refugiados possam funcionar plenamente até ao final do mês de novembro".
"E que até final do ano haja uma resposta efetiva de recolocação ou de retorno destes refugiados ou imigrantes", acrescentou o primeiro-ministro.
Passos Coelho recordou que a chegada de refugiados a Portugal acontecerá apenas depois da sua identificação e registo noutros países, sobretudo na Grécia e em Itália.
"Portugal não poderá, como é evidente, receber refugiados antes de eles estarem devidamente identificados, registados. Isso faz-se, não em Portugal, mas nesses centros", explicou.
Por seu lado, os países de acolhimento deverão estar preparados para receber as pessoas, estando Portugal a "avançar razoavelmente nesse trabalho".
"Não será por falta de diligência das autoridades portuguesas que esse processo se arrastará", garantiu Passos Coelho.
Portugal deverá receber até 4.500 refugiados de um total de 160 mil pessoas, segundo o acordo no seio da União Europeia.
Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados considera que a verba destinada a Portugal, 70 milhões de euros, é suficiente. Sublinha, no entanto, que o mais importante não é o valor, mas a forma como se organiza a ajuda humanitária.