Portugal "em conformidade", mas Bruxelas recomenda prudência orçamental e mais rapidez na execução dos fundos

A Comissão Europeia considerou esta quarta-feira que Portugal está “globalmente em conformidade” com os limites recomendados de despesa pública. No entanto, alerta para “ligeiros desvios” que exigem prudência, apelando ainda à aceleração na execução dos fundos europeus, nomeadamente os do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Estas orientações fazem parte do Pacote da Primavera do Semestre Europeu de 2025, no qual a Comissão Europeia traça recomendações específicas para os Estados-membros, focando três áreas prioritárias, em particular a política orçamental, a execução dos programas europeus e as reformas estruturais. 

Relativamente à situação portuguesa, Bruxelas destaca que “Portugal e Espanha estão globalmente em conformidade, com desvios limitados em relação aos percursos recomendados”.

Com o Mecanismo de Recuperação e Resiliência a terminar em 2026, a Comissão apela a uma “implementação rápida e direcionada” dos investimentos e reformas previstos, tanto no PRR como na política de coesão. 

Ao mesmo tempo, recomenda aos Estados-membros que fortaleçam a competitividade com reformas estruturais e investimentos em inovação, descarbonização e autonomia estratégica.

No âmbito do novo quadro de governação económica, o pacote agora apresentado representa a primeira avaliação dos planos orçamentais estruturais a médio prazo. Portugal foi um dos 16 países, que solicitaram a ativação da “cláusula de escape nacional”. Alemanha, França ou a Grécia também se encontram no grupo de países que solicitaram este mecanismo excecional que permite exceder temporariamente os limites de despesa, para responder ao reforço das exigências em matéria de defesa.

A Comissão adotou recomendações dirigidas ao Conselho, em que sublinha a importância de “salvaguardar a sustentabilidade orçamental”.

“O Semestre Europeu é a base de uma abordagem mais integrada das políticas económicas dos Estados-membros. Esta Comissão está determinada em aprofundar a nossa integração no mercado único e coordenar os esforços coletivos para a competitividade”, afirmou o vice-presidente executivo Stéphane Séjourné.

Já o comissário Valdis Dombrovskis destacou a importância do pacote, dizendo que “este ano, as prioridades podem resumir-se em duas palavras: competitividade e segurança”. Para o comissário, estas orientações vão ao encontro dos "fundamentos do projeto europeu: paz e prosperidade".

Portugal não se encontra entre os países com desequilíbrios macroeconómicos significativos. No entanto, Bruxelas insiste que será necessária vigilância e a manutenção do ritmo das reformas. 

Desequilíbrios

A Comissão Europeia considerou que dez Estados-Membros apresentam desequilíbrios macroeconómicos. A Roménia mantém-se como o único país com desequilíbrios excessivos, devido ao aumento do défice orçamental e do défice externo e a um agravamento da competitividade de custos. 

Já a Hungria, Grécia, Itália, Países Baixos, Eslováquia e Suécia apresentam desequilíbrios, uma vez que, de acordo com Bruxelas, as suas vulnerabilidades permanecem “relevantes”. Por outro lado, a Alemanha, Chipre e Estónia deixaram de ser considerados países com desequilíbrios, tendo registado “progressos” nos indicadores económicos. 

A Comissão destaca ainda que o agravamento do contexto comercial e a incerteza geopolítica estão a reforçar os riscos associados a estas vulnerabilidades.

De acordo com Bruxelas, a próxima fase do Semestre Europeu será marcada pelo acompanhamento da execução orçamental e pela preparação do encerramento do PRR.

O documento publicado esta quarta-feira inclui “orientações revistas para as políticas de emprego” e “uma análise em duas fases dos desafios ao nível do emprego, das qualificações e das questões sociais”, tendo em conta “a convergência social” e “a nova realidade geopolítica”.