O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje em Bratislava, a propósito do quadro financeiro da União Europeia para 2014-2020, que é indispensável para Portugal manter os atuais mecanismos de pré-financiamento e de co-financiamento.
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No final de uma reunião do grupo "Amigos da Coesão", composto por quinze países da União Europeia, em Bratislava (Eslováquia), Passos Coelho considerou que as transferências diretas para os agricultores portugueses devem aumentar e afirmou que o Governo será «intransigente» na defesa da manutenção das regras aplicadas atualmente aos Açores e à Madeira enquanto regiões ultraperiféricas.
O primeiro-ministro disse esperar que não aconteça a Portugal o mesmo que [aconteceu] no anterior quadro financeiro da União Europeia em que o país «perdeu cerca de 15 por cento do seu envelope financeiro», mas sublinhou que é preciso encarar estas negociações com «realismo».
O grupo de países "Amigos da Coesão" opõe-se a uma redução dos fundos de coesão que é proposta por alguns Estados-membros que são contribuintes líquidos da União.
Segundo Passos Coelho, é aceitável que não sejam aumentados os recursos do orçamento europeu no atual contexto económico, mas é necessário «que a política de coesão se mantenha no coração do crescimento e da competitividade dentro da Europa» e é preciso ter em conta que a entrada da Croácia vai diminuir os fundos recebidos por cada país.
«Nós temos de fazer as duas coisas: temos de ter responsabilidade orçamental, mas temos de ter também solidariedade europeia para que o mercado interno possa funcionar de uma forma mais equilibrada, mais balanceada entre todos os países», sustentou o primeiro-ministro.
No que respeita a Portugal, de acordo com Passos Coelho, o fundamental é «que os mecanismos de pré-financiamento e o nível de co-financiamento se possam manter nos próximos anos».
No seu entender, isso «é indispensável, na medida em que o arranque de novos projetos com um novo quadro de perspetivas financeiras depende exatamente dessas regras que já hoje vigoram de pré-financiamento» e também da possibilidade «de os países que estão com programas de ajustamento poderem ter um nível de co-financiamento ainda maior do que aquele que se aplica na generalidade dos países».
O primeiro-ministro falava aos jornalistas no Castelo de Bratislava, à margem de uma reunião do grupo "Amigos da Coesão", que é constituído por quinze países da União Europeia: Bulgária, República Checa, Estónia, Letónia, Lituânia, Eslovénia, Eslováquia, Hungria, Polónia, Roménia, Grécia, Malta, Espanha, Chipre e Portugal.
De Bratislava, Pedro Passos Coelho viajou para Malta, juntando-se ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, para participar numa cimeira do grupo "5+5", que é composto por cinco países europeus e cinco do norte de África.