Presidência da UE. Portugal quer impulsionar "agenda social" em Bruxelas

O Governo quer colocar os assuntos sociais em destaque, na agenda da União Europeia. Em maio, a 8 e a 9, trará os líderes europeus para uma cimeira de dois dias, na cidade do Porto, para debaterem "a dimensão social na retoma e no desenvolvimento da economia europeia, a transição digital e climática".

A partir daqui, Portugal pretende fazer aprovar um plano de ação para "impulsionar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais", lançado em Gotemburgo, em 2017.

Política Externa

Em matéria de política externa, António Costa pretende que a quarta presidência portuguesa contribua para o reforço da "autonomia estratégica de uma União Europeia aberta ao mundo". Portugal definiu como ponto alto da agenda externa a realização de uma cimeira com a Índia. O governo pretende ainda "dar um novo ímpeto às relações transatlânticas", com a possibilidade da realização de uma Cimeira com o novo presidente Americano, que está a poucos dias de assumir o cargo e suceder a Donald Trump.

Numa altura em que o desfecho de Brexit era uma incógnita, Portugal escolheu como prioridade o "relacionamento estratégico e uma parceria ambiciosa com o Reino Unido". Foi isso que o primeiro-ministro português confirmou quando "saudou vivamente" o desfecho das negociações sobre a ralação futura entre Londres e Bruxelas.

Pandemia

Todo programa está condicionado pelas contingências da pandemia. Por isso, um dos aspetos desta presidência é a possibilidade de decorrer em ambiente virtual, através de videoconferências. E, a pandemia é um tópico inevitavelmente central na agenda.

António Costa definiu que garantir a disponibilidade uma vacina, em "toda a Europa" é tarefa prioritária nos próximos seis meses. Quando passou o testemunho a António Costa, a chanceler alemã declarou-se "convencida de que juntos seremos mais fortes do que o vírus".

Estafeta

Esta é a primeira presidência portuguesa com o tratado de Lisboa em vigor que, na prática, condiciona muito do trabalho que pode ser realizado, já que criou a figura do presidente do Conselho Europeu, responsável pela coordenação dos trabalhos nas reuniões cimeiras. Além disso, a figura do Alto Representante para a Política Externa também determina e condiciona a agenda externa.

Quando passou o testemunho a António Costa, a chefe do governo alemão, Angela Merkel reconheceu que "ficaram muitas questões em aberto para a presidência portuguesa" do Conselho da União Europeia. O conjunto de encargos do governo português, vai desde o combate às alterações climáticas, à recuperação da economia, com principal foco nas questões sociais.

"Como numa estafeta, cabe-nos agora a nós dar continuidade ao vosso trabalho com o lema da presidência portuguesa: é tempo de agir por uma recuperação justa verde e digital", afirmou António Costa.

Prestes a entrar em cena, o governo português recebeu também votos de "boa sorte", do titular da pasta dos Assuntos Europeus no ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha.

A transição foi assinalada pela representação permanente de Berlim, junto da União Europeia com o "sweet handover cake" - um bolo forrado com pasta de açúcar, com as cores do logótipo da presidência portuguesa da União Europeia.

As quatro presidências

Em 1992, os seis meses em que o governo liderado por Aníbal Cavaco Silva coordenou a agenda em Bruxelas coincidiram com a assinatura, a 7 de fevereiro, do tratado da UE, o chamado Tratado de Maastricht. Num encontro no Porto, a 2 de maio, os líderes assinaram também o Acordo para o Espaço Económico Europeu.

No arranque do milénio, António Guterres liderou uma agenda marcada pelas questões sociais, que deram o mote à cimeira realizada em Lisboa, no arranque da primavera daquele ano. Mas, a segunda presidência portuguesa da UE destaca-se por Portugal se ter afirmado como um catalisador das relações com África, ao organizar o primeiro encontro de alto nível da Organização da Unidade Africana e da UE, de 3 a 4 de abril, no Cairo.

Sete anos mais tarde, Portugal reforça o diálogo da UE com África, ao organizar a segunda cimeira com o continente africano, a 8 e 9 de dezembro de 2007, desta vez em Lisboa. Poucos meses antes, a 4 de Julho, o governo liderado por José Sócrates lançou uma "parceria estratégica" da UE com o Brasil, num encontro de alto nível, em Lisboa. Cimeira destaca-se pela assinatura do Tratado de Lisboa.

Este ano, num momento histórico para a UE, e em condições sem precedentes, o governo de António Costa definiu uma agenda a pensar na "proteção dos cidadãos e as liberdades", no desenvolvimento "económico forte e dinâmico", a caminho do "impacto neutro no clima". Mas, já assumiu que os próximos seis meses serão "influenciados", pelo combate à pandemia e à recuperação económica.