Princesa Leonor jura a Constituição e marca nova etapa na monarquia espanhola

Leonor, Princesa das Astúrias e herdeira do trono espanhol, alcança esta terça-feira a maioridade e jura a Constituição espanhola no Congresso dos Deputados. O ato é condição essencial para que Leonor possa suceder a Felipe VI. A partir deste dia, a princesa poderá ser proclamada rainha em qualquer momento, se houver necessidade de substituir Felipe VI.

Leonor repete os passos do seu pai, Felipe VI, que a 30 de janeiro de 1986, jurou a Constituição num ato criado especialmente para a ocasião. Antes desse momento nenhum monarca, ou herdeiro, tinha prestado juramento à Constituição que se criou em 1978, depois do final da ditadura.

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\31\02_joana_rei_leonor Conheça os detalhes da cerimónia

"Trata-se de um ato muito importante, porque significa a continuidade da Monarquia e o compromisso da Monarquia com a Constituição e o regime parlamentar que temos", explica a catedrática de História Contemporânea Ángeles Egido.

Quando alcançar o trono, Leonor será a primeira rainha de Espanha em mais de 120 anos. Uma circunstância que, sendo inevitável, ajuda a modernizar a instituição. "Que uma mulher seja a futura chefe de Estado é uma casualidade, mas é bom para o futuro da Monarquia. É um exemplo dos novos tempos e precisamente neste momento, em que se está a fazer uma política de género muito ativa, que a herdeira ao trono seja uma mulher é um símbolo de modernidade também", diz a historiadora.

Para trás fica um período muito conturbado da Monarquia espanhola, marcado pelos sucessivos escândalos protagonizados por Juan Carlos I. As relações extra conjugais do monarca e, sobretudo, as acusações de delitos fiscais - que foram arquivadas pela justiça pela condição de inimputabilidade do rei - mancharam a instituição.

Juan Carlos I, que conseguiu o apreço do povo espanhol pelo seu papel depois da tentativa de golpe de estado de 23 de Fevereiro de 1981, momento em que se posicionou inequivocamente ao lado da democracia, viu o seu prestígio desaparecer e arrastou com ele a imagem da instituição.

"A Monarquia de Felipe VI foi consciente de que o rei Juan Carlos I tinha dilapidado o património emocional adquirido depois do 23-F. Sobretudo com os assuntos fiscais, porque é uma coisa que diz respeito a todos os espanhóis, que todos temos de cumprir, independentemente da condição de cada um", lembra Egido. "E por isso empenhou-se em separar a monarquia atual da anterior".

A partir de então, a figura de Juan Carlos I foi desaparecendo cada vez mais dos atos oficiais da família real. Hoje, o rei emérito vive em Abu Dhabi e vem a Espanha em muito poucas ocasiões. Esta terça-feira, Juan Carlos I não vai estar presente em nenhum dos atos oficiais e participará apenas no jantar familiar de celebração do aniversário da neta. "O facto de não estar presente nos eventos oficias responde a essa política que tem vindo a fazer a atual família real, que sabe que precisa de legitimar o seu próprio trajeto", insiste a historiadora.

Ausências no Congresso

Ausentes também, mas devido às suas tensas relações com a Coroa, estarão os independentistas catalães e bascos, os nacionalistas galegos, bem como o presidente de Generalitat da Cataluña, Pere Aragonès, e o presidente do Governo Basco, Iñigo Urkullu. As duas ministras do Podemos, Ione Belarra e Irene Montero, e o ministro do Esquerda Unida, Alberto Garzón, também não vão marcar presença.

Algumas destas formações pedem há muito um referendo sobre a Monarquia, um tema que, segundo a historiadora, não deve ser abordado para já. "Em História nunca podemos prever o futuro, mas para já, a Monarquia é um símbolo de estabilidade e continuidade e não acho que o debate Monarquia/República, que sempre está latente, venha de novo à tona num futuro próximo", explica.

"Espanha tem problemas mais importantes neste momento. Talvez no futuro se aborde um referendo sobre a forma de governo mas acho que não será para já... e no caso de ser assim, acho que opção maioritária, hoje, seria a monárquica", considera Egido.

Juramento e discurso

A cerimónia começa às 11h da manhã, hora espanhola, e foi montado um enorme dispositivo de segurança, com mais de 900 agentes da Polícia Nacional, para que tudo decorra sem incidentes. A família real irá desde a residência oficial, no Palácio da Zarzuela, até ao Congresso escoltada pela secção de Motas da Guarda Real. A última parte do percurso vai ser feita com o Esquadrão da Escolta Real e uma representação do Exército, da Armada e da Guardia Civil.

Uma vez no Congresso, a família real será recebida pelo presidente do Governo em funções, Pedro Sánchez. Depois de um protocolo de saudações, a princesa entrará no hemiciclo para jurar a Constituição, após um breve discurso da presidente do Congresso, Francina Armengol. A princesa vai prestar juramento sobre o mesmo exemplar da Constituição sobre o qual jurou o seu pai, Felipe VI, em 1986.

Depois do juramento a família real irá até ao Palácio Real, no centro de Madrid, escoltada a cavalo pelo Esquadrão da Escolta Real, e é aí onde a princesa pronunciará um discurso, depois de receber o colar de Carlos III.

Este ato culmina um dos anos mais importantes da herdeira ao trono. Além de alcançar a maioridade, Leonor deu início à sua formação militar e, no início de Outubro, jurou a bandeira. Agora, com o juramento da Constituição, Leonor dá um passo decisivo para ocupar o trono espanhol algum dia.

* Notícia atualizada às 09h22