O líder do Junts X Catalunya pode ser detido quando tentar entrar no Parlamento catalão
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O Parlamento da Catalunha prepara-se esta quinta-feira para uma sessão de investidura de Salvador Illa, mas o protagonista é Carles Puigdemont. O líder do Junts X Catalunya, foragido da justiça espanhola desde 2017, anunciou na quarta-feira o seu regresso a Espanha e, como a lei de amnistia ainda não lhe foi aplicada, poderá ser detido assim que pisar o país.
“Comecei a viagem de regresso do exílio”, disse num vídeo publicado na rede social ‘X’. “Que eu pudesse estar no Parlamento deveria ser normal. Que por fazê-lo arrisque uma detenção, que seria arbitrária e ilegal, é a evidência de uma anomalia democrática que temos o dever de denunciar e combater não por sermos independentistas, mas sim por sermos democratas”, explicou.
Os Mossos de Esquadra (a polícia regional catalã) anunciaram que vão blindar o Parlamento catalão e que, se Puigdemont aparecer, vão detê-lo. Mas o presidente do Parlamento, Josep Rull garante que não vai permitir a entrada das forças de segurança, que o parlamento é inviolável e oferece imunidade a todos os seus deputados.
A sessão, que deveria servir para investir Salvador Illa pode acabar transformada no último ato de Puigdemont que seria detido no lugar onde declarou unilateralmente a independência da Catalunha em 2017.
Para pressionar as forças de segurança, Carlos Puigdemont convocou os seus fiéis para uma declaração esta quinta-feira, às 9h00, uma hora antes do início da sessão de investidura. A ideia é que o acompanhem depois ao Parlamento e tentar evitar, desta forma, uma detenção.
De acordo com os meios de comunicação espanhóis, os Mossos de Esquadra chegaram mesmo a propor uma detenção discreta e negociada com o próprio Carles Puigdemont para evitar imagens mais desagradáveis, mas este recusou.
O líder do Junts X Catalunya diz-se vítima de repressão política: “Não há outro caminho para a normalidade democrática do que o fim da repressão política, um fim que está contemplado na lei de amnistia. Se acreditamos nela e acreditamos que tem de ser uma lei que se aplique a todos não nos podemos calar perante a atitude de rebelião de alguns juízes do supremo tribunal".
O Supremo Tribunal recusou aplicar a lei de amnistia a Carles Puigdemont, por considerar que o delito de malversação de dinheiro público do qual está acusado Puigdemont não entra na lei. A norma estipula que o delito de malversação deve ser amnistiado com exceção de dois casos: se houver enriquecimento pessoal de carácter patrimonial e se afetar os interesses da União Europeia. Na interpretação do juiz, o delito de Carles Puigdemont entra nestas exceções e não pode, por isso, ser amnistiado.
Acordo com ERC
Depois das eleições catalãs do passado 12 de maio, Puigdemont, que ficou em segundo lugar, atrás de Salvador Illa, anunciou a sua intenção de ser investido presidente do Governo catalão. Apelou então à união dos independentistas, pedindo os votos do Esquerda Republicana (ERC), que tinha ficado em terceiro lugar.
Mas as negociações entre os diferentes partidos trouxeram outro resultado. O socialista Salvador Illa chegou a acordo com o ERC, depois de garantir um “financiamento particular” para a Catalunha, diferente do usado para a maioria das comunidades. Este acordo implica que a região autónoma passe a arrecadar a totalidade dos impostos dos seus contribuintes, à semelhança do que já acontece no País Basco e em Navarra. Com este acordo, Salvador Illa garantia os votos necessários para ser investido, mas Puigdemont, com a sua presença, ameaça boicotar a investidura do socialista.