Quotas de pesca garantem "acréscimo de 23 milhões de euros" para economia portuguesa
Ministra faz balanço "globalmente positivo" no final do conselho de pescas, que se iniciou no domingo.
Corpo do artigo
Os ministros com a pasta das pescas fecharam, esta terça-feira, o acordo para as quotas para 2024. A ministra Maria do Céu Antunes destaca um "aumento" da quota para cinto espécies em particular, que representa um acréscimo comercial estimado em "23 milhões de euros" para a frota portuguesa.
Portugal garante novos aumentos nas oportunidades de pesca para espécies como o tamboril, pescada, areeiro, peixe-espada preto e carapau. As oportunidades de pesca para o bacalhau e verdinho também cresceram nas águas geridas por Organizações Regionais de Pesca ou estabelecidas em Consultas com Países Terceiros.
A ministra classificou como "globalmente positivo" o balanço do acordo para a frota pesqueira portuguesa, "com aumentos significativos", representando "um acréscimo de 23 milhões de euros de valor comercial".
Para a pescada, a quota aumentou 12%, passando de 4.645 toneladas em 2023 para 5.096 toneladas em 2024. A quota do tamboril viu um acréscimo de 7%, elevando-se de 689 toneladas para 739 toneladas. Para o areeiro, a quota subiu 11%, de 96 toneladas para 107 toneladas.
O peixe-espada preto teve um aumento de 9%, com a quota passando de 2106 toneladas para 2.300 toneladas. A quota do carapau subiu 5%, indo de 117.126 toneladas, em 2023, para 123.295 toneladas, em 2024.
Nas reuniões com as Organizações Regionais de Pesca, Portugal assegurou um "aumento de 92% na quota de bacalhau na Zona Económica Exclusiva do Canadá e um aumento de 25% na quota do atum-voador, "vital" para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, salientou Maria do Céu Antunes, destacando também as negociações com a Noruega que resultaram num aumento de 9% na quota de bacalhau para 2024.
"Apesar da inflexibilidade da Comissão, que manteve a proposta inicial de redução em 20% no lagostim, foi possível mitigar a proposta de redução da Comissão de 33% no linguado para 17%, valores que permitem acomodar as descargas da frota portuguesa para ambas as espécies", refere a nota do ministério da Agricultura e Alimentação.
"Para a Raia Curva, além da manutenção das 15 toneladas de quota para Portugal, foi assegurada uma quota científica adicional de 50 toneladas", referiu a ministra.
Portugal apresentou uma proposta "para prorrogar as compensações com o aumento dos custos de produção decorrentes da instabilidade geopolítica atual".
Maria do Céu Antunes salientou que "a proposta foi bem acolhida pela maioria dos Estados Membros", estão agora a aguardar pela resposta da Comissão Europeia.
Já Associação dos Armadores das Pescas Industriais encontra aspetos positivos no acordo sobre as quotas de pesca para o próximo ano, mas refere que há reparos a fazer.
"Temos, do lado positivo, o aumento de algumas quotas, nomeadamente o tamboril e o areeiro, que são quotas que chegam a encerrar a meio do ano e, portanto, qualquer aumento é bom para que a pesca continue durante mais tempo. Do lado negativo temos as reduções do linguado e do lagostim. No lagostim conseguíamos estar o ano inteiro sem atingir a quota, ficando na margem da quota, mas agora provavelmente já vai ser preciso começar a fechar antes do fim do ano em 2024. O linguado também leva um corte muito grande, embora seja inferior ao que estava previsto. Ainda por cima, tanto o linguado como lagostim, baixaram baseados na falta de dados científicos para suportar o parecer", explicou à TSF Luís Vicente, dirigente da Associação dos Armadores das Pescas Industriais.
TSF\audio\2023\12\noticias\12\luis_vicente_1_balanco_quotas