O governo cubano anunciou sexta-feira uma amnistia «por razões humanitárias» para mais de 2900 presos, maioritariamente com mais de 60 anos, mulheres e doentes. Trata-se do maior perdão concedido pelo governo desde 1998.
Corpo do artigo
Uma nota do Conselho de Estado adianta que a medida é uma resposta à «política estabelecida» e aos «inúmeros pedidos de familiares e diversas instituições religiosas».
«Não se incluem neste perdão, salvo casos excepcionais, condenados por crimes de espionagem, terrorismo, assassínio, tráfico de drogas, pederastia com violência, roubo em casa habitada, violação e corrupção de menores», lê-se no comunicado.
O documento adianta, no entanto, que serão libertados «alguns condenados por delitos contra a Segurança do Estado», tendo em todos os casos os amnistiados «cumprido parte importante da pena de prisão e mostrado bom comportamento».
O governo cubano afirma que se trata de «um gesto humanitário e soberano» de acordo «com as características dos actos cometidos, da boa conduta mantida na prisão, a idade e doenças de que padecem, assim como do tempo cumprido das penas».
Na lista surgem pessoas com mais de 60 anos, doentes, mulheres e jovens «sem antecedente penais, que obtiveram um ofício e elevaram o seu nível cultural e as possibilidades de reinserção social».
Esta amnistia, a concretizar nos «próximos dias», é o maior perdão concedido pelo governo desde 1998, quando foram libertados mais de 200 presos aquando da visita do Papa João Paulo II a Cuba.
Em Abril de 2008, o presidente Raul Castro anunciou a comutação da pena de morte a vários presos de delito comum que foi substituída por penas de prisão perpétua ou 30 anos de prisão, de acordo com uma política aplicada desde 2000 e interrompida em 2003, quando foram executados três sequestradores.