O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, usa da palavra durante a conferência "Que Europa queremos?" , que decorreu em Lisboa, 21 de dezembro de 2017. A conferência "Que Europa queremos?" foi organizada pelo DN, no âmbito do ciclo de conferências "Os Compromissos de Portugal com a Europa", comemorativa do seu 153.º aniversário. ANTÓNIO COTRIM/LUSA
António Cotrim/Lusa
O ministro português dos Negócios Estrangeiros não acredita que a possibilidade de Angola encerrar consulados em Portugal seja um mau sinal para a diplomacia entre ambos os países.
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Augusto Santos Silva escusou-se a comentar a possibilidade de o Governo angolano encerrar consulados em Portugal, recordando que essa é uma decisão soberana de cada Estado.
"Tenho a dizer sobre isso que a organização, localização e a dimensão da rede diplomática e consular é um atributo único e soberano de cada estado. Dou um exemplo: no decurso do nosso período mais difícil do programa de ajustamento, fechamos e suspendemos várias embaixadas e consulados", sublinhou Augusto Santos Silva.
Em conferência de imprensa, após a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, em Bruxelas, o governante escusou-se a comentar "uma decisão que é uma decisão soberana do estado angolano", que Portugal percebe, por, em vários momentos da sua história recente, ter procedido ao redimensionamento da rede diplomática.
O Governo angolano está a estudar a possibilidade de encerrar nove embaixadas e 18 consulados-gerais, nomeadamente em Lisboa, Faro e Macau, além de 10 representações comerciais, incluindo em Portugal, para poupar mais de 66 milhões de dólares.
A informação consta da proposta elaborada pelo secretário para os Assuntos do Diplomáticos do Presidente da República de Angola, Victor Lima, antigo embaixador em Espanha, entregue este mês ao Ministério das Relações Exteriores e à qual a Lusa teve acesso no sábado, no âmbito do redimensionamento da rede diplomática angolana.
O MNE negou que o eventual encerramento de consulados angolanos seja um mau sinal para a diplomacia entre ambos os países, destacando as declarações proferidas pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, à margem do arranque do Fórum Económico de Davos, na Suíça.
"As declarações são simétricas das declarações que tenho feito. Onde eu disse que Portugal e Angola são como se fossem gémeos siameses, hoje o ministro Manuel Augusto diz que as relações de Angola com Portugal são insubstituíveis", completou.
Questionado sobre o parecer pedido pelo Governo português ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República sobre o processo do ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, hoje separado no caso da Operação Fizz, Santos Silva escusou-se a torná-lo público.
"Nós recebemos, em dezembro, uma comunicação por via diplomática - nota verbal - chamando-nos a atenção para uma determinada interpretação que o Ministério das Relações Exteriores de Angola julgava que se poderia fazer a propósito de um caso judicial, que não vou comentar. Para preparar a resposta, o Governo pediu um parecer ao conselho consultivo da PGR", esclareceu.
O MNE considerou a questão encerrada, lembrando que "as comunicações diplomáticas entre os estados fazem-se com a reserva necessária".
O processo tem por base acusações de corrupção a Manuel Vicente que, à data dos factos, era presidente da petrolífera Sonangol.