"Reformas perderam gás depois do Catargate." Frente Cívica pede mais controlo às relações entre eurodeputados e lobistas

O vice-presidente da Frente Cívica quer que as relações entre eurodeputados e lobistas sejam alvo de um maior controlo. João Paulo Batalha também não está surpreendido com o eventual envolvimento de uma empresa portuguesa nas suspeitas de corrupção que levaram a buscas nas instituições europeias, esta quinta-feira.

Ouvido pela TSF, o dirigente da associação entende que há "problemas sistémicos" que ficaram por resolver desde o caso Catargate, em que alguns elementos do Parlamento Europeu foram acusados de serem pagos pelo Estado árabe, em troca de decisões políticas que favorecessem a imagem internacional dos cataris, antes da realização do Mundial de futebol de 2022.

João Paulo Batalha lembra que a União Europeia tem "mecanismos de transparência muito superiores aos de Portugal" para controlar as relações entre eurodeputados e lobistas, mas entende que "não são suficientes". "Não são acompanhados de mecanismos de integridade que garantam balizas claras entre a atividade política legítima e a permeabilidade a lobbys e àquilo que, no limite, pode envolver uma atividade criminal com troca de subornos", considera.

O vice-presidente da Frente Cívica refere que "as reformas iniciadas depois do Catargate perderam algum gás e devem continuar, porque, claramente, continua a haver demasiadas oportunidades para relações perigosas, não só com preponderância excessiva de alguns grandes lobbys bem financiados, mas também entrando já na esfera da vantagem pessoal e da corrupção".

Quanto ao possível envolvimento de uma empresa portuguesa nestas buscas, o dirigente confessa-se preocupado, mas as suspeitas em torno da chinesa Huawei, nesta investigação da polícia belga, não surpreendem. "Portugal é um destino atrativo para investimento chinês, pois é uma porta de entrada da China para a União Europeia, em parte porque os nossos controlos (em matéria, por exemplo, de branqueamento de capitais) são fracos", argumenta.

No fundo, para o vice-presidente da Frente Cívica, o problema, além de europeu, é também nacional, pois Portugal acaba por ser "um país acolhedor para fluxos financeiros ilegais" que, "no limite, podem estar a pagar subornos a políticos europeus".

As autoridades belgas realizaram, esta quinta-feira, 20 buscas, no âmbito de uma investigação de corrupção no Parlamento Europeu (PE) que envolve lobistas da chinesa Huawei e que terá ramificações em Portugal. A notícia foi adiantada esta quinta-feira, pelo jornal belga Le Soir.

A imprensa belga acrescenta que a investigação suspeita que tenha havido transferências feitas "para um ou mais deputados europeus através de uma empresa portuguesa". A investigação procura igualmente identificar eventuais elementos de branqueamento de capitais.

A alegada corrupção neste caso envolveu presentes de valor (incluindo smartphones Huawei), bilhetes para jogos de futebol (a Huawei tem um camarote privado no Lotto Park, o estádio do RSC Anderlecht) e transferências de alguns milhares de euros.

Nenhum eurodeputado foi ainda identificado nesta operação, de acordo com o Le Soir. Contactada pela agência Lusa, a Polícia Judiciária confirma estar a colaborar com as autoridades belgas, mas não acrescenta mais pormenores.

De acordo com o código de conduta dos eurodeputados, qualquer objeto oferecido por um terceiro de valor superior a 150 euros deve ser declarado e inscrito publicamente no registo de ofertas.