Relações com Uganda "em risco": eurodeputados condenam lei que criminaliza homossexualidade

O Parlamento Europeu (PE) condenou esta quinta-feira a legislação ugandesa que atenta contra os direitos da comunidade LGBTQ+ do país africano e considerou que as relações com Kampala "estão em risco" se o decreto avançar.

Em sessão plenária, que esta semana se realiza em Estrasburgo (França), os eurodeputados condenaram o diploma "que propõe a pena de morte, prisão perpétua ou até 20 anos de prisão pelas 'ofensas' de homossexualidade, ou a sua promoção".

O PE advertiu que esta lei "viola a Constituição do Uganda, as obrigações do país na Carta Africana dos Direitos Humanos e das Pessoas, e a lei internacional".

E dramatizaram: as relações com Kampala "estão em risco se o Presidente Yoweri Museveni converter o diploma em decreto".

Esta legislação, sustentaram os eurodeputados, tem preocupações acrescidas por ser introduzida numa altura em que a perseguição à comunidade LGBTQ+ (sigla de lésbicas, 'gays', bissexuais, transgénero, 'queer' e outros) aumentou em vários países de África.

A resolução aprovada "deplora a contribuição de Museveni para a retórica de ódio sobre as pessoas LGBTQ+".

Por isso, o Parlamento Europeu pediu à Comissão Europeia que adote todas as ações diplomáticas possíveis, "legais e financeiras", para impedir a assinatura do diploma.

"Os eurodeputados estão preocupados com os atuais movimentos anti-direitos, anti-género e anti-LGBTQ+, alimentados por líderes políticos e religiosos por todo o mundo, incluindo na União Europeia", sustentaram na resolução aprovada em plenário.

"Estes movimentos diminuem dramaticamente os esforços para alcançar a descriminalização da homossexualidade e identidade transgénero [...], ao alegarem que a comunidade LGBTQ+ é uma ideologia e não seres humanos", acrescentaram.