Metade das barragens brasileiras em risco de acidente como o de Mariana
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Cerca de metade das barragens brasileiras apresentam riscos semelhantes ou superiores à de Mariana, cujo paredão ruiu há um ano, alertou hoje o Ministério Público Federal (MPF) do Brasil.
"O problema é sério: Mariana não foi o primeiro e provavelmente não será o último caso de rompimento de barragens de mineração", lê-se numa apresentação da entidade.
O estudo realizado em 397 barragens de unidades mineiras em 16 estados brasileiros mostrou que elas não são fiscalizadas adequadamente, segundo uma nota do MPF.
Cerca de 50 procuradores em 44 unidades do MPF estão a investigar a situação destas barragens e, de acordo com a nota, a análise das primeiras informações recebidas apontaram falhas de fiscalização "por falta de estrutura e legislação, que não traz garantias financeiras, regularidade ambiental e redução de resíduos".
Perante esse cenário, o MPF recomendou que se pense em "alternativas para reforçar a estrutura do DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral], como a contratação das auditorias externas certificadas".
No comunicado, lê-se que "o acidente de Mariana abriu uma janela de oportunidades para o Brasil repensar a sua legislação no tema e prever instrumentos de garantias financeiras, reparação de danos e minimização dos rejeitos".
A rotura da barragem de Mariana, a cargo da empresa Samarco, detida pela Vale e pela BHP Billiton, deu-se a 05 de novembro e foi considerado o maior desastre ambiental da história do país.
A lama com resíduos da exploração de minério de ferro invadiu a localidade de Bento Rodrigues, destruindo casas e fazendo 19 mortos, para além de destruir vegetação e poluir a bacia do Rio Doce.
A 20 de outubro, o MPF de Minas Gerais acusou 22 pessoas, entre elas 21 por homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de cometer um crime), e quatro empresas, pela tragédia.
Contudo, na nota de hoje, o MPF lembrou que "outros rompimentos de barragem causaram grandes impactos socioambientais no país nos últimos 15 anos".
Por exemplo, em 2001, o rompimento da barragem de Macacos, em Minas Gerais, deixou cinco mortos, e em 2007, a rutura da barragem de Miraí, no mesmo estado, atingiu 1.200 casas e cerca de 4.000 pessoas ficaram desalojadas.