As organizações não-governamentais que operam em solo russo vivem desde ontem uma nova realidade. O regime avançou com uma lei que lhe permite considerá-las "indesejáveis".
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A nova lei, assinada no sábado pelo Presidente Vladimir Putin, está a provocar muitas críticas a nível internacional.
Nos Estados Unidos, o Departamento de Estado assumiu que está "profundamente preocupado". A Amnistia Internacional considera que esta lei representa uma ameaça contra "liberdades fundamentais". A Human Rights Watch (HRW) classifica-a como uma "peça repressiva".
Tanya Lokshina, diretora da HRW na Rússia refere, citada pela CNN, que a nova lei "tem todo o potencial para causar estragos no nosso trabalho no país" e "tem causado grande preocupação a todos os grupos internacionais que operam na Rússia".
Na sua opinião, a lei não pretende atingir as ONG como a aquela que dirige - Tanya considera que o regime russo quer, sim, controlar os cidadãos nacionais que cooperam ou apoiam as organizações internacionais.
De acordo com a nova lei, aprovada nas duas câmaras do parlamento russo, uma organização não- governamental pode ser reconhecida como "indesejável" se colocar em causa a ordem constitucional da Rússia, ou a defesa e segurança do país. Quem trabalhar nestas organizações não- governamentais arrisca-se a cumprir até seis anos de prisão.
A designação de "indesejável" pode ser feita pelo procurador-geral do país ou pelos seus adjuntos, sob consulta do Ministério dos Negócios Estrangeiros. As sanções - tanto civis e criminais - podem ser impostas se a organização continua a operar na Rússia depois de ter sido designado como tal, ou seja, como "indesejável".
A lei também se aplica a cidadãos ou organizações russas que tenham qualquer tipo de ligação com uma ONG "indesejável".
Os defensores da lei afirmam que é necessária para travar "organizações destrutivas" que representam uma ameaça para a Rússia. Os opositores falam num conjunto de medidas que tentam restringir e suprimir a liberdade no país.