Sanções ao Irão são "outra brutalidade e violação grosseira da lei e normas internacionais"
Said Majid Tafreshi é embaixador da República Islâmica do Irão em Portugal há menos de um ano. Antes ocupou postos na Nova Zelândia, por duas vezes, além de outros países. É doutorado em Direito Internacional e insiste muito nas normas e regras internacionais. Entrevista feita na quinta-feira, ao final da manhã.
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Os líderes da União Europeia decidiram na quarta-feira reforçar as sanções contra o Irão após o recente ataque ou retaliação do Irão contra Israel. A ONU exortou Israel a exercer contenção mas também disse estar pronto para reforçar as sanções contra o Irão. Pergunto- lhe se o vosso país pode aguentar mais sanções?
Muito obrigado por ter vindo. As sanções em si precisam de ter uma base. Ao abrigo do artigo 25 das Nações Unidas, temos sanções, por exemplo, impostas pelo Conselho de Segurança. E aqui, por exemplo, vê-se que os europeus voltaram a cometer erros de cálculo como fizeram antes, abusando várias vezes do poder, abusando dos direitos, aplicando sanções. Sanções contra o Irão porquê? Por defender os valores das Nações Unidas? Quais são os artigos dos valores da ONU que importam? Artigo 51, a legítima defesa? Isto foi o que a comunidade internacional nos deixou, mas a essência do Artigo 51 é complementar, significa que, tal como o Tribunal Penal Internacional (TPI) diz, se a outra parte, ou seja, qualquer membro, disser que não é capaz ou não tem vontade de seguir o que está sob a supervisão do TPI, então o TPI accionará automaticamente o que lhe compete. O Artigo 51 também é algo do género. O país vítima precisa de ver qual é o feedback da violação do direito internacional por parte dos outros.
Depois do ataque ao nosso consulado que é algo totalmente repugnante e ninguém o pode fazer hoje em dia a não ser o tal regime que já deixou 40 mil vítimas inocentes em Gaza, só essa entidade o pode fazer porque não é um costume no mundo atacar uma referência consular. Seja como for, qual foi a responsabilidade do país vítima? Estivemos 11 ou 12 dias à espera que a Europa condenasse esta brutalidade e impusesse alguma sanção contra este regime. Quer dizer, mas nada aconteceu a uma escala tão grande e a única possibilidade do Irão era defender o seu próprio valor e ajudar a comunidade nacional a ter menos tensão. Caso contrário, se o Irão não respondesse a esta brutalidade dos israelitas, poderia ser um exemplo para outros. Neste momento, não há razão nem lógica para tal gesto e isso não será útil para o Médio Oriente.
Mas, por exemplo, o Presidente Macron disse que as sanções podem visar todos aqueles sectores que ajudam a fabricar drones e mísseis que foram utilizados nos ataques de sábado e domingo passados. Logo, se estas sanções forem aplicadas, não será um problema sério para o Irão?
Mais uma vez, este é outro erro de cálculo. Até agora, este tipo de pessoas não tem ajudado em nada o bem estar humano. Há seis ou sete meses, a brutalidade começou em Gaza, mas eles não apoiaram a nação inocente e o direito legítimo dos palestinianos, nem mesmo eles que já reconhecem desde 1967 quais são as fronteiras. Quero dizer, isto é novamente outra brutalidade e outra violação grosseira da lei e normas internacionais. Podemos dizer que o Irão fez a ação correta? Esta é importante e é uma abordagem académica e de orientação jurídica. Caso contrário, se esquecermos uma grande parte da questão, a parte principal da questão, começamos a partir do meio do caminho não podemos, definitivamente, ter resultados com orientação lógica, porque qualquer ataque ao Irão terá, definitivamente, os seus próprios custos. O Irão não é o Egito que perdeu o Sinai ou a Síria, que perdeu os Montes Golã. O Irão, é um país com três mil anos de civilização, sempre provou que é uma nação muito corajosa na defesa dos valores.
As autoridades do seu país afirmaram que o Irão não hesitará em responder de forma ainda mais forte com armas nunca utilizadas. Trata-se de uma ameaça nuclear?
A questão nuclear, como devem saber, já foi anunciada numa fatuá pelo Imã Khamenei, o líder do Irão, que dzi que está proibido o uso de armas nucleares. Porque não há proporcionalidade. Não há distinção, já foi rejeitado com uma arma de destruição maciça. O Irão é muito ativo na convenção para as armas químicas e na convenção BWC para as armas biológicas. É possível rastreá-las. O Irão é um dos países ativos na minimização e eliminação de meios tão bárbaros, mesmo que não os tenhamos utilizado. Mesmo assim, tivemos acesso a elas por parte de Saddam que atacou as nossas cidades, atacou os soldados do nosso país com armas químicas, mas não retaliámos. Mas, mais uma vez, aqui não há uma decisão sobre essa arma. Mas enfim, o Irão é suficientemente poderoso para se defender. Sabe, penso que não é bom examinar o poder de outros países. É preciso analisar o que aconteceu em Gaza e o que está a acontecer e vamos ter uma resolução para reconhecer a Palestina como um país. Este tipo de questões não devem ser objeto de distracção.
Perguntar-lhe-ei mais adiante sobre Gaza, mas para já continuemos na questão das sanções. Os EUA também vão impor auemtar as sanções ao que estiver relacionado com os mísseis e drones do Irão, bem como às entidades que apoiam a Guarda Revolucionária Corpo de Guardas da Revolução Islâmica. Mas a minha pergunta é: ao mesmo tempo, pelo que ouvimos, parece que houve canais de comunicação entre o Irão e os EUA antes da retaliação iraniana contra Israel, no sábado passado. Isto é correto?
Acho que precisam de deixar Israel decidir sozinho o que se passa. Infelizmente, os israelitas, com este apoio não democrático, também têm ido muitos erros de cálculo nos últimos oitenta anos. Precisam de encontrar uma solução para viver com os países vizinhos desde há 70 anos, altura em que impusemos a resolução 181 e, até agora, estão no mesmo caminho, calculando mal o caminho. E depois o que é importante com base no artigo 52, dar a oportunidade aos países da região ou livrar-se dos actores externos, isto é, as pessoas da região poderem decidir sobre o futuro. Portanto, falar sobre sanções dos Estados Unidos e aumento das sanções para quê? Pelo que o Irão fez para proteger os direitos humanos? Porque o Irão protege a Convenção de 1961 e 1973? Estas sanções são totalmente repugnantes. Não há base. A este tipo de sanções, chamamos-lhe 'sanção UCM' ou medida de curso unilateral. Mais uma vez, o foco é o abuso de poder, mas não há lógica por detrás disso e não deve ser útil. O Irão como potência regional, e os EUA como potência global, podem realmente partilhar muitos valores. Não sou contra isto ou aquilo, mas penso que, logicamente, ambos os lados, com base na Carta das Nações Unidas, podem até ajudar. Apoiar Israel e sancionar o Irão porquê? A UE já disse que não apoiava Israel pelo que fizeram contra o processo diplomático. O que é que isso significa? Significa que aceitou o direito à auto-defesa iraniana ou, caso contrário, deveria dizer: "Está bem, foi bom. Façam-no de novo”. Mas aceitou. Não sei qual é a lógica subjacente a este tipo de política sórdida, mas as sanções ilegais são um símbolo de abuso de poder e não ajudam. Nos últimos 45 anos, os iranianos sempre mostraram que têm tolerância máxima perante o abuso máximo de poder.
A operação "Promessa Verdadeira" teve como alvo as instalações militares e de inteligência israelitas, de acordo com o Irão, como salientou o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros. O Irão teria a mesma capacidade - e a capacidade está sempre relacionada com a tecnologia nos dias que correm – de defesa que Israel demonstrou se sofresse algo semelhante?
Claro que essa é uma pergunta que os militares deves responder. Mas, mais uma vez, veja o que aconteceu há 40 anos. Saddam Hussein, com todos os seus aliados, atacou o Irão quando o Irão não era tão capaz como hoje. Aguentámos a guerra imposta durante oito anos e defendemo-nos. Reparem que, nessa altura, não tínhamos sequer um míssil de 200 quilómetros ou 150 quilómetros. Mas neste momento, este país e uma nação corajosa, com muitas fontes, definitivamente vamos ser capazes de defender os nossos valores, mas, mais uma vez questiono: porque é que devemos ir nessa direcção? Algo aconteceu há oitenta anos entre Israel e a Palestina. Primeiro foi Israel e a comunidade cristã, quero dizer, a Europa. Depois transferimos os judeus e transformámos em Israel um país muçulmano. Agora estão a falar de Israel e do Irão. O que é que o Irão tem a ver com isso? Israel devia resolver este problema com a comunidade internacional. E devia responder porque é que decapitaram todas as resoluções sem sequer terem direito de veto. Os americanos apoiados por Israel não se importaram com o seu comportamento. A resolução da Assembleia Geral, tal como muitas resoluções da UE, que em vez de falarem de sanções, deviam dizer porque é que estamos nesta posição agora, qual foi o nosso erro de cálculo e obrigar o outro lado a parar com isto. 40, 50 mil pessoas mortas, mais de dois milhões de pessoas afectadas. E estão a falar da retaliação de um país ao abrigo da autodefesa? Isto é totalmente querer limpar a face e esconder o problema real.
Mas qual será o impacto deste confronto entre Israel e o Irão na situação em Gaza?
Não, quer dizer, não sei qual é a relação entre isso. Não. O Irão disse que a razão pela qual fez o que fez não foi o que aconteceu em Gaza. Foi o que aconteceu nas nossas instalações em Damasco. Foi legítima defesa. Os iranianos são corajosos em dizer que estamos a defender Gaza como questão que envolve a comunidade internacional. Veja quantos erros de cálculo aconteceram nos últimos oitenta anos e estamos neste ponto: o que é que está a acontecer agora? A qualidade e a quantidade das violações estão a aumentar de dia para dia. A comunidade internacional deve decidir. A Ucrânia é o outro lado da questão. Se não pararmos a brutalidade aqui, a comunidade internacional deve decidir. Toda a gente deve fazer um esforço para ver o que se consegue fazer para resolver estes problemas, com responsabilidade partilhada. Aquilo que acontece na Ucrânia tem influência no Médio Oriente e vice-versa. Não sei quem está a apoiar Israel, mas o povo e a comunidade judaica são uma boa comunidade no mundo. São 20.000 no Irão. Têm o seu próprio representante no Parlamento. Não permitimos que se escrevam discursos do ódio contra a comunidade judaica. Mas aqui estamos a falar de extremismo, fascismo, sionismo; sabemos que eles gostariam de ter tudo para eles. Mas precisam de reconhecer o outro lado.
Sabe que eles, os israelitas, dizem o mesmo. Dizem que não são contra os iranianos, não são contra os xiitas, são apenas contra o regime iraniano…
OK, ponham em cima da mesa a lógica deles. Se conseguissem ter uma coexistência pacífica e justa com os vizinhos, a crise de identidade não continuaria durante 80 anos. Porque em oitenta anos podem resolver o vosso problema, sabem? Mas apenas sabem matar… há 20 anos atrás o que aconteceu? O Tribunal Internacional de Justiça disse para removerem este muro de apartheid no Sul da Palestina! E ninguém quer saber! Agora, o Tribunal diz que têm de parar em Gaza e ninguém se importa. Foram duzentos funcionários da ONU mortos lá. Isto não pode ser, sabe, só abuso de poder; já não funciona, não é possível. Durante a primeira ou a segunda guerra mundial talvez, mas agora as pessoas têm acesso à informação sobre a realidade.
Mas o que chama de crise de identidade israelita provavelmente poderia ser melhor resolvida se o Irão não estivesse há tanto tempo a armar o Hezbollah e o Hamas…
Está a falar do Hezbollah e do Hamas? O Hamas está no seu território e está em posição de defesa. Eles apenas mostram que estão a defender o seu país. O Hezbollah é parte legal do país, do Líbano. Têm representação no Parlamento. Escolheram-nos através de eleições, então como se pode falar deles como um grupo terrorista? O que é que estamos a discutir? O que estamos a fazer? Isto é importante. Se é o território, então precisamos de definir as fronteiras. Claro que, eu próprio, honestamente, na minha capacidade pessoal, penso que o mundo não devia ter fronteiras. Acho que toda a gente é humana. Fora da religião. Independentemente da crença. Independentemente da nacionalidade. Hoje és Português, amanhã podes mudar a tua nacionalidade, mas humanidade é humanidade. Acho que o mundo devia livrar-se de todas estas questões e devia basear-se apenas na humanidade. Podemos ser capazes de ter uma coexistência pacífica. Mas, de qualquer forma, se nos vamos concentrar na Carta da ONU, então não podemos acusar o Hezbollah de terroristas, uma vez que estão no seu próprio país.
De novo, devem compreender que a era da fabricação de assuntos terminou, agora as pessoas têm acesso à informação. Olhem para as ruas de Portugal e noutros países da Europa, onde milhares de pessoas vêm voluntariamente e a apoiar Gaza, e é isso que está nas notícias. Não era como há 40 anos. O que as pessoas usavam, quer dizer, fabricar e enganar as pessoas por um jornalista específico, ou meios que eram apoiados por Israel. E, mais uma vez, as pessoas têm acesso à informação e penso que esse papel acabou, está encerrado. Então, têm de respeitar e ajudar a criar uma zona livre de armas nucleares, livre de terrorismo, livre de armas de destruição em massa. É disto que precisamos nesta era. E depois…
E o Irão está pronto para isso?
O Irão já aderiu ao TNP, ao Tratado de Não Proliferação. É um dos critérios. Não produzimos bombas. Agora, a verdade é que uma grande parte do orçamento que a Agência Internacional de Energia Atómica está a investir é para vir ao Irão e investigar.
O vosso programa nuclear continua a ser um programa nuclear para fins pacíficos?
É pacífico. Mas, mais uma vez, como disse um anterior diretor da Agência de Energia Atómica, temos acesso a toda a informação do programa para fins pacíficos, mas a nossa política centra-se apenas nos meios pacíficos; o nuclear não funciona. Isto com base no direito consetudinário. Depois de Hiroshima e Nagasaki, muitos países têm acesso ao nuclear, India, Paquistão, mas ninguém utilizou o nuclear. Morreu, não há, não a podes usar.
Deixe-me voltar a Gaza. Israel está a enviar mais tropas para o sul da Faixa de Gaza. Pensa que depois do que aconteceu no sábado passado, ou deixe-me pôr as coisas desta forma, não acha que o Irão deu campo para que Israel se sinta mais livre, com as mãos livres para avançar com uma operação militar em Rafah?
Novamente, estas são interpretações a que a sabedoria da comunidade internacional pode responder facilmente, voltando aos princípios e objetivos da essência do seu país e o que estão a fazer, quem fez o quê, fabricar assuntos e liga-los uns aos outros.
A outra questão é: os europeus e o seu país também aprovaram, muitas vezes desde 1967 que aquela parte do mundo é Palestina. Portanto, mesmo no vosso grupo de países podem encontrar um grande apoio para a solução de dois estados mas não está a funcionar. Novamente, qual é a razão pela qual não está funcionar? Isso é importante. A filosofia de ataque terrorista é clara. Estão aterrorizando os outros. O que o Hamas fez, baseado no direito internacional não no meu comentário, é legítima defesa, porque você mesmo mencionou que esta parte das terras é Palestina. Como é possível que alguém tenha atacado Portugal, por exemplo, cercou-te em Lisboa e disse que está em legítima defesa em Lisboa? Então, a filosofia de operação do Hamas é: desapareçam do meu país, não é fazer terrorismo. Mas não sei qual é a tensão de alguns países do Ocidente…. Acho que a escalada de tensão é o que prefere, está todo o mundo perder. Veja o que está a acontecer na Ucrânia. A Europa precisa de se concentrar nos seus próprios problemas, a Ucrânia é o problema principal da União Europeia, mas que se vai envolver e relacionar com o Médio Oriente o mais rápido possível.
A Ucrânia está a ser bombardeada com os drones Shaded fabricados no Irão…
Isso é o que os europeus afirmam, mas nunca vieram discutir o assunto com os iranianos. Reivindicar é muito fácil. O Ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano não reconheceu as terras ocupadas pela Rússia, certo? Nós não fizemos isso. Nós não reconhecemos.
Não reconheceram mas exportam drones para a Rússia...
Não reconhecer significa que não apoiamos (a invasão). Nesta parte do mundo devem fazer com que as negociações possam começar. Mas falam é sobre o Irão e a Rússia e o Irão. Como muitos outros países, temos bastante cooperação com a Rússia. A Rússia é uma superpotência; exagerar novamente nos assuntos iranianos é um erro de cálculo. Você precisa perguntar à outra superpotência, OK, o que é que aconteceu depois do fim do Pacto de Varsóvia e porque é que precisamos ter uma NATO tão grande? Qual era a necessidade de tal ação? E o que poderíamos dizer da política externa da NATO? É compatível com a política europeia de vizinhança ou mão? Volto a pensar que são atores externos a perturbar aqui. Apenas precisam conversar com eles cara a cara e resolver o vosso problema. Exageram numas coisas para ocultar o verdadeiro problema. A fonte dos problemas está nas vossas próprias acções na União Europeia.
Tenho aqui algumas perguntas que também dirigi ao seu colega israelita em Lisboa, o Embaixador Dor Shapira. A propósito, já o conheceu pessoalmente?
Não, não conheço.
Então, as perguntas que eu gostaria de lhe fazer, peço respostas curtas. Possível impossível, provavel improvável ou verdadeiro falso, pode acrescentar algo, mas agradeço muito que possa dar respostas curtas… as ou as frases são:
Israel regressa para colonizar Gaza e estabelece novamente colonatos na Faixa.
Está totalmente contra o direito internacional, a vontade das pessoas de mente aberta no mundo.
Israel usa a fome como arma de guerra.
Sim, é exatamente o que pode ver, pode colocar esta questão à sua comunidade nacional.
O Hamas usou a violação sexual de mulheres e raparigas como arma no seu ataque de 7 de outubro?
Não vi, mas se aconteceu, é totalmente inaceitável.
A Guarda Revolucionária Iraniana deve ser considerada uma organização terrorista?
Nunca. Jamais. Fazem parte da nossa soberania e os iranianos não atacaram nenhum país ou não fizeram ataques terroristas a nenhum outro país a não ser em autodefesa.
Israel atacar as instalações nucleares do Irão, é provável ou improvável?
Depende deles, mas de certeza que vamos ter um preço elevado.
Israel a reconhecer o Estado Palestiniano...
Já é reconhecido pela comunidade internacional, Israel deve juntar-se à vontade dos outros países.
Neste caso, se Israel reconhecer o Estado Palestiniano, o Irão reconheceria o direito à existência e o direito de viver em segurança do Estado de Israel?
Os iranianos nunca são contra os fóruns internacionais e não o vamos fazer. Não queremos ser exceção no mundo, mas sim juntar-nos ao rio da vontade das nações. O que é importante, como disse o nosso Líder Supremo, é a autodeterminação dos palestinianos. São eles que devem decidir sobre o seu país, em vez de serem pressionados e obrigados porque, mais uma vez, será um erro de cálculo; aqueles que foram evacuados à força do seu país, devem poder regressar e decidir sobre o futuro do país. Definitivamente, podemos ter uma região pacífica e esta região pacífica ajudará a ter um mundo pacífico e pode resolver outros problemas em todo o mundo, incluindo na UE.
O Irão e Israel foram bons, bons vizinhos no passado.
No passado, há 3000 anos, os reis iranianos ajudaram os judeus a sobreviver. Mas nessa altura não havia nenhum outro país, exceto o Irão e Roma. OK e talvez a China. Acabar com o genocídio está a voltar a ser uma responsabilidade partilhada por todo o mundo e por todos os países perante os palestinianos. Isto é o que fizemos pela comunidade judaica há 3000 anos, salvando-os da brutalidade romana. Mas, mais uma vez, trata-se de partilhar responsabilidades.
É possível que o Irão entre num processo de diálogo e normalize as relações com Israel para evitar um conflito regional?
Penso que sabe que não se trata de uma questão entre o Irão e Israel. Mais uma vez, isto é muito importante. Concentrarmo-nos apenas no Irão é um erro de cálculo. Isto é a questão internacional de Israel, da comunidade internacional e, em especial, dos países vizinhos. Penso que a melhor solução é remeter esta questão para os países vizinhos. E livrarmo-nos dos actores estrangeiros. Mais uma vez, não calcular mal. Ajudar os israelitas a não fazer erros de cálculo e extremismo, quero dizer, penso que precisam de ter um decisor sábio que reconheça que esta situação, definitivamente, vai afetar toda a gente.
Portanto, este conflito regional pode tornar-se global…
Sim, porque vimos como o coronavírus, sabemos que a velocidade de crescimento e distribuição da violência é muito mais rápida do que antes e, ao mesmo tempo, penso que, porque nos unimos, toda a gente se une, a qualidade e a quantidade de quem se une é muito maior do que anteriormente. Você está aqui, os seus bens estão noutro lugar, os seus filhos estão noutro lugar. A vossa casa está algures, sabem. Já não é como antes, em que tudo era igual e centralizado nalgum sítio. Então, precisamos uns dos outros. Isto é importante. Na comunidade internacional precisamos uns dos outros. Por isso, penso que o mais possível, aqueles que tomam decisões têm de seguir a vontade da sua própria nação. E tenho a certeza de que toda a gente gostaria de o fazer. Tu és cristão. Não tenho nada a ver com isso, ou és judeu ou asiático ou assim. É, sabes, é a tua própria crença. A humanidade abraça-se, beija-se, aperta-se a mão. Respeitar é sempre bom, não é? Então, se fores capaz de ir para este modo, definitivamente, tudo será facilmente resolvido com as ferramentas que estão por detrás desta cortina que comercializa a instabilidade. É como as questões na máfia, por exemplo, sobre as sanções. Aqueles que estão por detrás das sanções contra o Irão são aqueles que apoiam as máfias e vendem $1 mais caro ao Irão e compram e obtêm benefícios. Sabe que isto é assim. A realidade iraniana não mudou nos últimos 45 anos por causa das sanções. Mas o que aconteceu aos que estão por detrás disto, especialmente aos que estão fora do Irão e que gostam de comprar petróleo mais barato, de vender mais? Sabe, mais uma vez, de forma simples, então o Irão precisa agora de investir. O investimento não é, sabe, o orçamento militar. Precisamos de ter turistas, não refugiados, eles são a realidade, é importante que qualquer governo aqui precise de tais entidades. São seis milhões só do Afeganistão. Gostaríamos de ter paz no Afeganistão. Não nos interessa quem está lá, mas o que eles devem fazer é regressar ao país e assim podermos ter este pão subsidiado, energia subsidiada para a nossa própria nação também. Mas estamos a recebê-los há 30-40 anos. Os Estados Unidos foram embora. A Rússia já foi esbofeteada pelo povo afegão na década de 1980. Agora, é importante que haja tolerância. Mais uma vez, regressando aos acordos regionais, os não-actores devem deixar-nos em paz e apoiar a paz. Penso que esta é a melhor solução que funcionará definitivamente para a Ucrânia e para outras questões.