"Se não tivermos em conta o reequilíbrio territorial, temos países que nunca crescem"
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No arranque da Semana Europeia das Regiões, a Comissária com a pasta da Coesão Territorial, Elisa Ferreira, defende uma política de coesão que garanta que "a Europa se mantém enquanto Europa".
Questionada pela TSF sobre até que ponto a guerra na Ucrânia teve impacto na política de coesão europeia, e o que é que estava previsto e deixou de ser feito com os fundos de coesão devido ao conflito, Elisa Ferreira reconhece que "a política de coesão é virada para o médio e longo prazo e não para situações de emergência. Dito isto, se nós não tivéssemos agido e permitido a reprogramação dos fundos estruturais, com a ajuda do Parlamento Europeu e do Conselho, para atacar os problemas- em primeiro lugar dos refugiados (e agora vamos ver o que é que se pode fazer em termos de energia)- a Europa teria tido um problema muito sério, sobretudo ao nível de regiões que, de um momento para o outro, se viram invadidas e as pessoas tiveram a capacidade de acolhimento dos refugiados".
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A Comissária Europeia da Coesão Territorial e Reformas não deixa de pensar no futuro, até porque "o coração é grande, mas por vezes há uma certa fadiga. Acolher uma família de ucranianos durante uma semana não é a mesma coisa do que acolher durante um mês ou seis meses".
Estará a resposta de emergência a comprometer os programas de futuro em matéria de coesão? Elisa Ferreira é perentória: "até agora não comprometeu". Até porque a Comissão Europeia está a "flexibilizar aquilo que, por todos os motivos", assim o justifica. Elisa Ferreira dá como exemplo a Polónia, onde "quase todos os operários da construção civil eram ucranianos. Foram para a guerra, deixaram as obras a meio, portanto, nós temos ainda margem, nas verbas do período 2014-2020, que é variável conforme os países para fazermos essa reprogramação". A Comissária portuguesa na equipa liderada por Ursula Von Der Leyen explica que, "para o caso do Covid, estamos a falar de uma reprogramação que valeu 23 mil milhões de euros; neste caso estamos a falar, para já, de uma reprogramação de dez mil milhões", num bolo total que chega quase aos 400 mil milhões de investimento da política de coesão Ou seja, são "valores relativamente marginais".
Acrescenta Elisa Ferreira que "o que temos de ter em mente é que a função da política de coesão não é ser um instrumento de resposta a um somatório de crises porque haverá sempre crises, embora este seja um caso excecional".
Elisa Ferreira defende a flexibilidade mas também é importante que tal não comprometa "a política de médio e longo prazo que é aquela que estrutura uma capacidade das diferentes regiões afrontarem desafios colocados, nomeadamente pelo livre comércio, que pode criar desiquilíbrios brutais entre zonas muito díspares em termos de desenvolvimento". Mas também o livre fluxo de capitais e de mão-de-obra . "Se não tivermos em conta o reequilíbrio territorial, temos países que nunca são capazes de crescer". Elisa Ferreira garante que não fala só de Portugal, uma vez que "as regiões e o peso da população que fica abandonada ou desloca-se de forma massiva para as periferias das grandes cidades, limitando o crescimento destas nas coisas que interessam: inteligência artificial, inovação, novas técnicas de gerir transportes, as inovações em energias limpas, aquilo que só uma grande metrópole é capaz de executar com qualidade".
Elisa Ferreira defende "uma política de coesão que garanta que "a Europa se mantém enquanto Europa", evitando rutras que "são económicas, sociais e, acabam muitas vezes por ser ruturas políticas, logo essencial ao funcionamento da Europa tal como a conhecemos". Mas também admite que "deve ser renovada, permanentemente reforçada, além de bem utilizada pelas regiões, para que "os objetivos sejam realmente atingidos".
OUÇA A ENTREVISTA DE ELISA FERREIRA NA ÍNTEGRA, NO PROGRAMA CONSELHO DE GUERRA DA TSF