O Conselho de Segurança da ONU aprovou hoje por unanimidade o envio de uma equipa avançada de até 30 observadores para a Síria, que terá como missão avaliar o cumprimento do cessar-fogo.
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As reservas expressas pela Rússia nas últimas horas eram a maior ameaça à rejeição da resolução, mas o embaixador russo na ONU, Vitaly Churkin, confirmou o seu apoio pouco antes da votação.
Aprovada com 15 votos favoráveis, a resolução, que tinha Portugal entre os seus sete proponentes, é a primeira aprovada desde o deflagrar do conflito da Síria, há mais de um ano.
Após a votação, o embaixador russo sublinhou a necessidade do «rápido» envio de observadores para monitorizar a situação no terreno, um «desafio difícil», mas também de governo e oposição «cooperarem totalmente» na implementação do plano de paz do enviado especial Kofi Annan.
«Agora estamos num ponto crítico, é essencial que todas as partes, incluindo a oposição armada, se abstenham da violência, adiram ao plano», afirmou Vitaly Churkin.
A resolução expressa a intenção de autorizar uma missão de supervisão da ONU para a Síria que deverá contar com várias centenas de elementos, sujeita à «cessação sustentada da violência».
Já na próxima semana, o secretário-geral da ONU irá apresentar um plano para a missão de observação total.
A resolução apela ainda ao governo sírio para assegurar as condições de operação de tal missão, facilitando o desdobramento «expedito e desimpedido» do pessoal e meios, e assegurando liberdade de acesso, de comunicações e de contacto com indivíduos dentro do país, «sem retaliação contra tais indivíduos».
As mesmas condições devem ser asseguradas para a equipa avançada de 30 observadores militares desarmados que seguem de imediato para o terreno.
Além de apoio total ao plano de Kofi Annan, a resolução condena a «violação generalizada de direitos humanos» pelas autoridades sírias e abusos de grupos armados e reitera o apelo para que seja garantido o acesso humanitário às populações.
Os países europeus sublinharam ainda a ação tardia do Conselho e a necessidade de serem criadas as condições de segurança para o envio da missão de observadores, mas também a responsabilidade criminal daqueles que cometeram crimes humanitários.
«Esta barbárie não ficará por punir», disse o embaixador francês, Gerard Araud.
Para o embaixador de Portugal, Moraes Cabral, o «passo» de hoje vem «tragicamente tarde» e outros são necessários para «assegurar a cessação da violência e uma guerra civil», cabendo ao governo sírio «totalmente e sem demora» implementar todos os pontos do plano Annan, incluindo retirada de forças de centros populacionais.
«Apelamos a todas partes para aproveitarem esta oportunidade para cessar a violência armada em todo as suas formas, cooperarem com o enviado Anann e iniciarem um processo político», adiantou o diplomata português.