PSOE e Sumar chegam a acordo para governar e acertam menos horas semanais com mesmo salário
A redução das 40 para 37,5 horas semanais era uma das promessas eleitorais do Sumar.
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O partido socialista espanhol (PSOE) e a plataforma de esquerda Sumar abrem caminho a um novo governo de coligação para os próximos quatro anos. As duas formações políticas chegaram a acordo e o Sumar consegue garantir uma das suas promessas eleitorais: a redução das 40 horas de trabalho semanais para 37,5 horas.
O acordo chegou esta terça-feira de manhã, após semanas de negociações. Além da redução da jornada laboral, o documento inclui o aumento das baixas por maternidade e paternidade - ambas nas 16 semanas atualmente -, uma nova subida do salário mínimo, que ronda os 1080 euros atuais, e a revogação da lei mordaça, promessa que o anterior Executivo não cumpriu.
A redução da jornada laboral foi o principal obstáculo ao acordo.
O PSOE queria deixar a questão em mãos das negociações entre patronal e sindicatos, mas o Sumar queria estipular esta redução por lei e impossibilitar o veto da patronal. Acabou por ser a visão do Sumar que prevaleceu: a redução será feita por lei, mas de maneira gradual, 38,5 horas semanais em 2024, 37,5 horas em 2025, sem redução salarial.
A medida será estipuladas no Estatuto dos Trabalhadores e afeta a cerca de 12 milhões de trabalhadores do setor privado, uma vez que no setor público a jornada laboral já conta com uma duração de menos de 37,5 horas semanais.
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Numa segunda etapa, o acordo prevê a redução da jornada para 35 horas semanais, submetida, desta vez, a uma negociação entre os sindicatos e a patronal.
O pacto de Governo inclui ainda um plano para travar o desemprego juvenil e o fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde, um compromisso que se verá refletido no orçamento de Estado, que vai dedicar uma das suas maiores tranches a este objetivo.
Os dois partidos consideram que se dá resposta, assim, "à mensagem da cidadania nas eleições do passado 23 de Julho". Num comunicado conjunto, defendem que este acordo "vai permitir ao país continuar a crescer de forma sustentável, com emprego de qualidade e com políticas baseadas na justiça social e climática, com mais direitos e liberdades".
A investidura, longe
Este é o primeiro acordo que consegue Pedro Sánchez para a sua investidura, e também o mais esperado, uma vez que tanto o presidente do Governo em funções, como ministra do Trabalho em funções e líder do Sumar, Yolanda Díaz, já tinham dito em campanha eleitoral que o objetivo era reeditar um governo de coligação progressista. A aritmética no Congresso continua a ser complicada e, uma vez alcançado o acordo com o Sumar, Sánchez deve centrar-se agora nos votos dos outros cinco partidos, essenciais à investidura.
As negociações com os independentistas catalães serão as mais complicadas. A lei da amnistia parece já ser um dado adquirido, falta saber os moldes e o alcance da proposta. Tanto o Junts per Catalunya, partido do foragido Carles Puigdemont, como o Esquerda Republicana, trouxeram o referendo de autodeterminação para a discussão, mas o PSOE foi taxativo e recusou qualquer negociação nesse sentido, chegando mesmo a falar de repetição eleitoral.
Ainda não há data para a investidura do socialista. O prazo termina a 27 de novembro.
Notícia atualizada às 10h51