"Temos de nos certificar de que a inteligência artificial estará ao serviço das pessoas"

O presidente do Comité Económico e Social, Oliver Röpke alerta para as "mudanças marcantes" que a inteligência artificial trará ao mundo do trabalho, defendendo medidas para que "os direitos não sejam postos em causa".

Entrevistado em Bruxelas pela TSF e pelo Diário de Notícias, antes de viajar para Portugal onde participa, este sábado, no Fórum Social do Porto, Oliver Röpke afirma que os lideres europeus devem assegurar que a inteligência artificial esteja "ao serviço das pessoas".

Audio audio TSF\audio\2023\05\noticias\27\02_joao_francisco_guerreiro_cese_ia Ouça aqui a entrevista com Oliver Röpke

Oliver Röpke admite que a forma como a utilização da inteligência artificial vai evoluir é ainda desconhecida, embora veja semelhanças com o caso da "automatização" que ocorreu no passado. Por essa razão, defende que os governos europeus devem estar atentos aos seus impactos no meio laboral.

"Teremos novos empregos, mas talvez se percam outros. Por isso, diria que é uma evolução que já tivemos com a automatização do mercado de trabalho. Mas penso que a mudança pode ser ainda mais marcante", afirma.

Porém, calculados os riscos, o presidente do Fórum Social Europeu considera que deve haver um lugar para a inteligência artificial. "Não devemos impedir as novas formas de trabalho tecnológico", admite Oliver Röpke, defendendo que "deve garantir-se" que estas "também são protegidas e que existe uma concorrência justa".

"Também os trabalhadores com novas formas de trabalho devem beneficiar dos mesmos direitos e normas de segurança social", alertou Oliver Röpke, dando exemplos das "garantias de proteção" para assegurar uma "concorrência justa" e prevenir a precariedade associada ao trabalho tecnológico.

"Por exemplo, (...) a negociação coletiva, que considero importante, porque é também uma questão de participação democrática, e os parceiros sociais têm uma palavra a dizer quando se trata das condições de trabalho", defende, considerando que as decisões nesta matéria devem ter sempre como princípio a proteção de direitos.

"Temos de nos certificar de que a inteligência artificial deve estar sempre ao serviço das pessoas e não deve pôr em causa os seus direitos", afirma o presidente do CESE, acrescentado que "neste contexto, também é muito importante proteger a proteção de dados".

No Fórum Social do Porto, Oliver Röpke vem defender que "apesar das crises", a União Europeia "deve certificar-se garante crescimento e desenvolvimento sustentáveis" e, também, "normas sociais claras e firmes, em particular, a luta contra a pobreza".

"Temos dois pontos na agenda: as competências e, mais à escala global, como garantir que o nosso modelo social se tornará efetivamente o padrão europeu, e influencia outras partes fora da UE", afirmou, esperando que "esta seja a mensagem forte deste Fórum Social do Porto".

Tendo em vista a "transição ecológica e digital", o presidente do CESE entende que "ainda há muito a fazer", ao nível das "competências" que serão necessárias para a assegurar.

"Os trabalhadores mais vulneráveis, menos qualificados, ou não-qualificados, beneficiam menos, das medidas de formação, do que os altamente qualificados", alerta. "É precisa atenção especial a esses trabalhadores e não deixar ninguém para trás", afirma Oliver Röpke, considerando que "a única forma de lidar com os desafios da transição" é assegurar que "as competências, e a requalificação devem chegar a todos".

Por essa razão, "está à espera" que o tema seja tratado nas discussões em curso sobre a revisão das regras da governação económica da União Europeia.

"Somos muito claros e já emitimos alguns pareceres para a reforma do PEC. Precisamos de estabilidade, mas também da flexibilidade para os investimentos, incluindo uma regra de ouro para alguns investimentos públicos específicos. Estamos a trabalhar num novo parecer, para acrescentar ao debate. E, esperamos que seja tido em conta quando a Europa decidir a alteração do PEC", afirma.