A pouco mais de dois meses para as eleições para o Parlamento Europeu (6-9 de junho), as sondagens apontam para forte subida da direita radical. Dubravka Šuica, comissária europeia para a Democracia e Demografia, em entrevista a jornalistas portugueses, incluindo a TSF.
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Há sondagens que dão as duas famílias políticas das quais fazem parte partidos da direita radical, votos somados, à frente da maior família política, o Partido Popular Europeu (PPE), onde estão PSD e CDS.
Dubravka Šuica, comissária europeia para a Democracia e Demografia, deu uma entrevista à TSF, ao Expresso, e ao “Público” à margem da 10.ª Cimeira das Regiões e Cidades, organizada pelo Comité das Regiões. Começámos por perguntar comissária croata se pensa que o pacote legislativopara o “reforço da democracia” que apresentou vai ter já alguma influência nestas eleições?
Primeiro, começámos a Conferência para o Futuro da Europa, que foi o maior exercício democrático do mundo, porque incluímos cidadãos europeus, selecionados aleatoriamente, para deliberar sobre as nossas políticas europeias. O que queríamos fazer era rebentar a chamada bolha de Bruxelas e mostrar que os cidadãos podem influenciar a elaboração das políticas europeias. Espero que tenhamos sido bem sucedidos a nível europeu, mas gostaria que este exercício fosse reproduzido a nível nacional, regional e municipal. No que se refere ao pacote de defesa da democracia, infelizmente, em pleno século XXI, temos de defender a nossa democracia. Não é um trabalho feito e arrumado. Antes de tudo temos de fazer com que os cidadãos confiem não só nas eleições, mas também nos resultados das mesmas. O meu papel neste pacote de defesa da democracia foi como garantir que os nossos cidadãos são resilientes, conseguem distinguir o que são notícias falsas do que são notícias genuínas? O que é a informação? Por isso, queremos começar desde muito cedo a ensinar os nossos cidadãos a torná-los democratas com literacia, a compreender como saber quais são as ameaças, o que são ameaças cibernéticas, que são ameaças híbridas? Portanto, é um processo muito complexo, sabemos que não pode ser alterado e tratado de um dia para o outro.
É algo que está a ser feito, se está em curso nas escolas básicas?
Nós gostaríamos de começar pela creche. Mas, como sabem, a educação, de acordo com o Tratado Europeu, é da competência dos Estados-Membros. Por isso, recomendamos aos Estados-Membros da UE e às autoridades locais e regionais que trabalhem neste domínio porque, sem isso, não podemos fazer com que os nossos cidadãos europeus resistam a todas estas ameaças autocráticas, que são evidentes, mesmo dentro da União Europeia, mas, claro, principalmente vêm de fora.
Quão preocupada está com o possível resultado dessas eleições, uma vez que ainda não houve tempo suficiente para colocar em prática as conclusões da Conferência sobre o futuro da Europa?
Não estou nada preocupada, porque confio e acredito na sabedoria dos cidadãos europeus para que mantenham os partidos tradicionais a bordo, porque, caso contrário, seria um desastre para a Europa.
Haverá eleições na Croácia agora no dia 17 de abril… a corrupção é uma das questões, especialmente apresentada pela oposição….
Eles colocam tudo em cima da mesa, mas sabe, o meu partido, que é o HDZ, União Democrática Croata, que faz parte da família PPE, está a liderar as sondagens, estivemos oito anos no poder e estamos a mostrar aos nossos cidadãos as nossas realizações. Por isso, o programa é feito com base nas nossas realizações e não nesta campanha negativa. Por isso, tenho a certeza de que o HDZ e o nosso Primeiro-Ministro Andrej Plenković vão ganhar.
Deixe-me perguntar-lhe uma coisa. Pensa que alguns destes partidos extremistas, de direita, podem passar gradualmente para uma posição ideológica mais ao centro? Temos o caso do seu partido, o HDZ que há 20 anos era um partido nacionalista de extrema-direita…
Não, não. Nunca fomos um partido nacionalista. Fomos sempre um partido popular de raízes democratas-cristãs. E fomos o partido que governou o país no nosso caminho para a liberdade e para a independência. Eu nunca diria que fomos um partido nacionalista. Isso não é verdade.
De que forma é que as falhas na política de coesão e a falta de envolvimento da sociedade civil podem estar a contribuir para o aumento de partidos populistas?
Como já lhes disse, na conferência sobre o Futuro da Europa e no pacote de defesa da democracia, a sociedade civil esteve muito presente, em grande número. É evidente, toda a gente vê que há um crescimento do populismo, e a responsabilidade é nossa, é dos políticos, temos de saber como interpretar melhor as nossas políticas europeias, como utilizar a política de coesão, que é o melhor instrumento de sempre. Depende de nós políticos, mas também depende dos canais de informação, dos media, das redes sociais. Depende de todos nós sabermos e de como sabemos enviar a mensagem correta aos nossos cidadãos, temos de lhes explicar o que é que a Europa está a fazer por eles. A responsabilidade recai sobre todos nós.
Qual o papel que as cidades, as regiões, o poder local têm na concretização desse objectivo?
São muito importantes. Disse aqui no meu discurso: há um milhão de políticos locais e regionais na UE, são eles os transmissores, são eles que multiplicam as nossas mensagens. E penso que a política, toda a política, no fim de contas, é local. Por isso, são eles que devem implementar estas políticas e estão a fazer um trabalho muito bom. Mas há tendências e devemos combater essas tendências. Daí a importância da democracia e de quem é eleito a cada nível. Os eleitos locais são os responsáveis por transmitir a mensagem.
A fuga de cérebros é um problema na Europa e sempre foi um problema muito grande nos Balcãs Ocidentais. Qual é a situação actual na Croácia?
A fuga de cérebros é enorme, sim, mas existem tendências distintas. As pessoas começam a regressar quando a economia melhora e o PIB aumenta. Não há melhor sítio do que a nossa casa. É sempre uma questão de nível de vida e, por exemplo, na Croácia temos tendências diferentes neste momento, especialmente depois da covid-19. O problema é também de necessidade de mão de obra que vem de países extra-UE. O nosso mercado de trabalho tem grandes lacunas e, para nos mantermos competitivos, estamos a atrair pessoas para a Europa. Também há cidadãos da parte oriental da Europa que vêm para a parte ocidental, da parte sul para a parte norte. Neste momento estamos a tentar equilibrar isto. Usando melhor o financiamento europeu, aumentando os nossos PIBs, creio que no futuro, a fuga de cérebros não será tão exagerada.
Houve críticas ao pacote de fortalecimento da democracia, principalmente por algumas organizações não-governamentais, que na altura disseram que a União Europeia estava demasiado concentrada em liquidar as ameaças externas e não tanto em reforçar os seus próprios mecanismos internos de transparência. Já conseguiu encontrar uma solução para estas críticas?
Sim, é verdade, tem razão, algumas organizações da sociedade civil não ficaram satisfeitas, porque o que estamos a fazer com este pacote de defesa da democracia é ter transparência no financiamento e nas doações dos doadores, porque queremos ver se os países terceiros financiam alguns deles. E, no final, o que fizemos foi uma avaliação de impacto. E depois de termos feito este exercício, adoptámo-lo com a ajuda da sociedade civil e das ONG. Portanto, sim, eles estavam um pouco receosos de que quiséssemos controlar e monitorizar, mas não se trata disso, trata-se de colocar as coisas no sítio certo. Porque não queremos que pessoas da China ou da Rússia financiem algumas organizações em solo europeu. Não é a nossa política.
Um recente estudo do Conselho Europeu dos Negócios Estrangeiros mostra que os europeus vivem presos a cinco traumas: a crise financeira de 2008, a covid-19, a imigração, as alterações climáticas e a guerra na Ucrânia. Nestas eleições, as divisões clássicas direita/esquerda e pró-UE/anti-UE já não serão, diz o estudo, o mais importante, as velhas divisões desapareceram ou estão a começar esvanecer. Isso deve-se ao facto de as pessoas estarem a começar a perceber que os problemas da sua vida são demasiado globais, demasiado grandes, para serem resolvidos apenas a nível nacional?
Na Conferência sobre o Futuro da Europa tive contacto com muitos cidadãos europeus e apercebi-me que as pessoas estão predominantemente obcecadas com questões do dia-a-dia. Não querem saber das mudanças institucionais, ou se vamos adotar as iniciativas corretas, ou alterar aquele ou este tratado. As suas preocupações são com o nível de vida, com a qualidade do ar no bairro, os salários, a saúde mental, a solidão, adolescentes, mobilidade, educação, mundo digital, com o metadados, tratamento de resíduos alimentares, estes são os temas. Penso que estes serão os temas para os nossos cidadãos. E o tema mais importante neste momento é a habitação. As pessoas, os jovens, confessam que têm problemas, porque não podem pagar um apartamento, seja na Grécia, seja na Irlanda. Por isso, este é o tópico número um para os jovens, para as famílias jovens, nesta altura. E penso que também é um tema muito importante para parte da minha pasta que é a demografia. Temos de abordar esta questão. Aguardo com expetativa os próximos tempos em relação a isto, não só as eleições, mas também depois das eleições, temos de fazer alguma coisa neste domínio.
A Europa está a atravessar um inverno demográfico?
Pode dizer-se isso, mas há várias razões, este tema deve ser analisado de vários pontos de vista: sociológico, mas também filosófico. Eu digo que a Europa já não é o continente do envelhecimento, mas sim o da longevidade, porque vivemos muito mais tempo. Mas há tendências de natalidade preocupantes. Em Itália, a média é de 1,1 filhos por mulher, mas noutros países 1,8, e a média europeia é de 1,5. Se continuarmos assim, em 2070 seremos apenas 4% da população mundial. Foi por isso que foi criada esta pasta na Comissão Europeia. É por isso que temos de abordar esta questão de forma mais aprofundada do que fizemos até agora. Não usaria a expressão inverno demográfico, apesar de o Papa já a ter usado. Temos de ver quais são as razões para isto e como podemos revertê-lo. As taxas de natalidade e de mortalidade são da competência dos Estados-membros, por isso não podemos interferir. O que estamos a fazer é ajudar os governos, com as nossas políticas, a ajudar os seus cidadãos a viver melhor e a aumentar o seu nível de vida.
A questão é que em 2023, uma sondagem da Ipsos revelou que os europeus estão cada vez menos convencidos de que têm uma palavra a dizer na Europa. É um número que parece contradizer todos os esforços que afirma estarem a ser feitos no sentido contrário. O que mais pode ser feito?
Quando organizámos a Conferência do Futuro, o nosso objetivo foi exatamente esse: colmatar o fosso que existe entre os decisores políticos e os cidadãos da UE, porque queremos que eles tenham uma palavra a dizer na elaboração de políticas. Agora podem dispor de uma plataforma digital multilingue através da qual podem exprimir a sua opinião sobre tudo e recebem a resposta da nossa parte. Gostaria que isto fosse seguido a nível nacional, regional e local, e não apenas a nível europeu. Na plataforma digital de envio de questões já participaram cinco milhões de pessoas. Claro que em 450 milhões, cinco milhões não é um grande número, mas para uma primeira iniciativa penso que é um sucesso.
É algo que está a ser feito, se está em curso nas escolas básicas?
Nós gostaríamos de começar pela creche. Mas, como sabem, a educação, de acordo com o Tratado Europeu, é da competência dos Estados-Membros. Por isso, recomendamos aos Estados-Membros da UE e às autoridades locais e regionais que trabalhem neste domínio porque, sem isso, não podemos fazer com que os nossos cidadãos europeus resistam a todas estas ameaças autocráticas, que são evidentes, mesmo dentro da União Europeia, mas, claro, principalmente vêm de fora.
Quão preocupada está com o possível resultado dessas eleições, uma vez que ainda não houve tempo suficiente para colocar em prática as conclusões da Conferência sobre o futuro da Europa?
Não estou nada preocupada, porque confio e acredito na sabedoria dos cidadãos europeus para que mantenham os partidos tradicionais a bordo, porque, caso contrário, seria um desastre para a Europa.
Haverá eleições na Croácia agora no dia 17 de abril… a corrupção é uma das questões, especialmente apresentada pela oposição….
Eles colocam tudo em cima da mesa, mas sabe, o meu partido, que é o HDZ, União Democrática Croata, que faz parte da família PPE, está a liderar as sondagens, estivemos oito anos no poder e estamos a mostrar aos nossos cidadãos as nossas realizações. Por isso, o programa é feito com base nas nossas realizações e não nesta campanha negativa. Por isso, tenho a certeza de que o HDZ e o nosso Primeiro-Ministro Andrej Plenković vão ganhar.
Deixe-me perguntar-lhe uma coisa. Pensa que alguns destes partidos extremistas, de direita, podem passar gradualmente para uma posição ideológica mais ao centro? Temos o caso do seu partido, o HDZ que há 20 anos era um partido nacionalista de extrema-direita…
Não, não. Nunca fomos um partido nacionalista. Fomos sempre um partido popular de raízes democratas-cristãs. E fomos o partido que governou o país no nosso caminho para a liberdade e para a independência. Eu nunca diria que fomos um partido nacionalista. Isso não é verdade.
De que forma é que as falhas na política de coesão e a falta de envolvimento da sociedade civil podem estar a contribuir para o aumento de partidos populistas?
Como já lhes disse, na conferência sobre o Futuro da Europa e no pacote de defesa da democracia, a sociedade civil esteve muito presente, em grande número. É evidente, toda a gente vê que há um crescimento do populismo, e a responsabilidade é nossa, é dos políticos, temos de saber como interpretar melhor as nossas políticas europeias, como utilizar a política de coesão, que é o melhor instrumento de sempre. Depende de nós políticos, mas também depende dos canais de informação, dos media, das redes sociais. Depende de todos nós sabermos e de como sabemos enviar a mensagem correta aos nossos cidadãos, temos de lhes explicar o que é que a Europa está a fazer por eles. A responsabilidade recai sobre todos nós.
Qual o papel que as cidades, as regiões, o poder local têm na concretização desse objectivo?
São muito importantes. Disse aqui no meu discurso: há um milhão de políticos locais e regionais na UE, são eles os transmissores, são eles que multiplicam as nossas mensagens. E penso que a política, toda a política, no fim de contas, é local. Por isso, são eles que devem implementar estas políticas e estão a fazer um trabalho muito bom. Mas há tendências e devemos combater essas tendências. Daí a importância da democracia e de quem é eleito a cada nível. Os eleitos locais são os responsáveis por transmitir a mensagem.
A fuga de cérebros é um problema na Europa e sempre foi um problema muito grande nos Balcãs Ocidentais. Qual é a situação actual na Croácia?
A fuga de cérebros é enorme, sim, mas existem tendências distintas. As pessoas começam a regressar quando a economia melhora e o PIB aumenta. Não há melhor sítio do que a nossa casa. É sempre uma questão de nível de vida e, por exemplo, na Croácia temos tendências diferentes neste momento, especialmente depois da covid-19. O problema é também de necessidade de mão de obra que vem de países extra-UE. O nosso mercado de trabalho tem grandes lacunas e, para nos mantermos competitivos, estamos a atrair pessoas para a Europa. Também há cidadãos da parte oriental da Europa que vêm para a parte ocidental, da parte sul para a parte norte. Neste momento estamos a tentar equilibrar isto. Usando melhor o financiamento europeu, aumentando os nossos PIBs, creio que no futuro, a fuga de cérebros não será tão exagerada.
Houve críticas ao pacote de fortalecimento da democracia, principalmente por algumas organizações não-governamentais, que na altura disseram que a União Europeia estava demasiado concentrada em liquidar as ameaças externas e não tanto em reforçar os seus próprios mecanismos internos de transparência. Já conseguiu encontrar uma solução para estas críticas?
Sim, é verdade, tem razão, algumas organizações da sociedade civil não ficaram satisfeitas, porque o que estamos a fazer com este pacote de defesa da democracia é ter transparência no financiamento e nas doações dos doadores, porque queremos ver se os países terceiros financiam alguns deles. E, no final, o que fizemos foi uma avaliação de impacto. E depois de termos feito este exercício, adoptámo-lo com a ajuda da sociedade civil e das ONG. Portanto, sim, eles estavam um pouco receosos de que quiséssemos controlar e monitorizar, mas não se trata disso, trata-se de colocar as coisas no sítio certo. Porque não queremos que pessoas da China ou da Rússia financiem algumas organizações em solo europeu. Não é a nossa política.
Um recente estudo do Conselho Europeu dos Negócios Estrangeiros mostra que os europeus vivem presos a cinco traumas: a crise financeira de 2008, a covid-19, a imigração, as alterações climáticas e a guerra na Ucrânia. Nestas eleições, as divisões clássicas direita/esquerda e pró-UE/anti-UE já não serão, diz o estudo, o mais importante, as velhas divisões desapareceram ou estão a começar esvanecer. Isso deve-se ao facto de as pessoas estarem a começar a perceber que os problemas da sua vida são demasiado globais, demasiado grandes, para serem resolvidos apenas a nível nacional?
Na Conferência sobre o Futuro da Europa tive contacto com muitos cidadãos europeus e apercebi-me que as pessoas estão predominantemente obcecadas com questões do dia-a-dia. Não querem saber das mudanças institucionais, ou se vamos adotar as iniciativas corretas, ou alterar aquele ou este tratado. As suas preocupações são com o nível de vida, com a qualidade do ar no bairro, os salários, a saúde mental, a solidão, adolescentes, mobilidade, educação, mundo digital, com o metadados, tratamento de resíduos alimentares, estes são os temas. Penso que estes serão os temas para os nossos cidadãos. E o tema mais importante neste momento é a habitação. As pessoas, os jovens, confessam que têm problemas, porque não podem pagar um apartamento, seja na Grécia, seja na Irlanda. Por isso, este é o tópico número um para os jovens, para as famílias jovens, nesta altura. E penso que também é um tema muito importante para parte da minha pasta que é a demografia. Temos de abordar esta questão. Aguardo com expetativa os próximos tempos em relação a isto, não só as eleições, mas também depois das eleições, temos de fazer alguma coisa neste domínio.
A Europa está a atravessar um inverno demográfico?
Pode dizer-se isso, mas há várias razões, este tema deve ser analisado de vários pontos de vista: sociológico, mas também filosófico. Eu digo que a Europa já não é o continente do envelhecimento, mas sim o da longevidade, porque vivemos muito mais tempo. Mas há tendências de natalidade preocupantes. Em Itália, a média é de 1,1 filhos por mulher, mas noutros países 1,8, e a média europeia é de 1,5. Se continuarmos assim, em 2070 seremos apenas 4% da população mundial. Foi por isso que foi criada esta pasta na Comissão Europeia. É por isso que temos de abordar esta questão de forma mais aprofundada do que fizemos até agora. Não usaria a expressão inverno demográfico, apesar de o Papa já a ter usado. Temos de ver quais são as razões para isto e como podemos revertê-lo. As taxas de natalidade e de mortalidade são da competência dos Estados-membros, por isso não podemos interferir. O que estamos a fazer é ajudar os governos, com as nossas políticas, a ajudar os seus cidadãos a viver melhor e a aumentar o seu nível de vida.
A questão é que em 2023, uma sondagem da Ipsos revelou que os europeus estão cada vez menos convencidos de que têm uma palavra a dizer na Europa. É um número que parece contradizer todos os esforços que afirma estarem a ser feitos no sentido contrário. O que mais pode ser feito?
Quando organizámos a Conferência do Futuro, o nosso objetivo foi exatamente esse: colmatar o fosso que existe entre os decisores políticos e os cidadãos da UE, porque queremos que eles tenham uma palavra a dizer na elaboração de políticas. Agora podem dispor de uma plataforma digital multilingue através da qual podem exprimir a sua opinião sobre tudo e recebem a resposta da nossa parte. Gostaria que isto fosse seguido a nível nacional, regional e local, e não apenas a nível europeu. Na plataforma digital de envio de questões já participaram cinco milhões de pessoas. Claro que em 450 milhões, cinco milhões não é um grande número, mas para uma primeira iniciativa penso que é um sucesso.