Os juízes do tribunal constitucional ugandês consideraram que a legislação foi aprovada no parlamento sem o quórum de deputados exigido pela constituição.
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O tribunal constitucional do Uganda anulou a controversa lei anti-homossexual aprovada no parlamento local e que previa longas penas de prisão para homossexuais e que fossem denunciados.
Seis meses após a promulgação da lei pelo presidente ugandês, os juízes consideraram que a legislação foi aprovada no parlamento sem o quórum de deputados exigido pela constituição.
A lei, contestada dentro e fora do país, previa que os homossexuais pudessem ser condenados a prisão perpétua, incluindo pela primeira vez as lésbicas.