o bebé Musa Khan
REUTERS/Mohsin Raza
O caso remonta a fevereiro deste ano mas só esta semana se tornou público devido à polémica que gerou. O bebé, de nove meses, foi acusado porque estava presente durante uma alegada agressão de familiares seus a funcionários de uma companhia de gás.
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Um tribunal do Paquistão retirou este sábado as acusações de tentativa de homicídio feitas por um polícia contra um bebé de nove meses, um caso que pôs em evidência as irregularidades do sistema judicial paquistanês.
O bebé foi detido no início de fevereiro com outros membros da sua família, acusados de atirarem pedras contra funcionários de uma empresa de gás. Estes procuravam pessoas que utilizam fraudulentamente contadores de gás na periferia de Lahore (leste do Paquistão).
No seu relatório, o polícia Kashif Muhammad, que se deslocou ao local, qualificou a ação de tentativa de homicídio, levando à comparência de três dezenas de pessoas em tribunal, entre as quais o bebé.
O caso gerou polémica, a nível nacional e internacional, e o tribunal abriu um inquérito para saber como é que a polícia pode levantar tais acusações a um bebé. O agente foi suspenso no dia 4 de abril.
A acusação contra o bebé violava a legislação paquistanesa, na qual a idade mínima de responsabilidade criminal é de 12 anos, exceto nos casos de terrorismo.