Tribunal Penal Internacional vai investigar crimes de guerra e contra a humanidade no Afeganistão

O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou, esta quinta-feira, uma investigação a alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no Afeganistão por militares dos Estados Unidos, por talibãs e pelas forças afegãs. Os juízes decidiram dar razão aos procuradores, no âmbito de um recurso, e anular uma resolução de outro tribunal, tomada em abril de 2019, que recusava a investigação.

"O procurador está autorizado a iniciar uma investigação sobre alegados crimes cometidos no território do Afeganistão a partir de 1 de maio de 2003", disse o juiz Piotr Hofmanski, anulando a decisão do tribunal de primeira instância.

Os juízes do TPI, com sede em Haia, recusaram, em abril, a abertura de uma investigação sobre crimes de guerra e contra a humanidade no país, alegando que "não serviria os interesses da justiça". Washington considerou essa decisão como uma "grande vitória".

A administração do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, opôs-se firmemente a qualquer investigação no Afeganistão pelo TPI tribunal criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo.

Os Estados Unidos, que não são membros do Tribunal, anunciaram, em março, sanções sem precedentes contra o TPI, com restrições de vistos qualquer pessoa "diretamente responsável" por uma possível investigação "contra as forças armadas dos EUA".

A procuradora do TPI Fatou Bensouda apresentou em setembro um recurso contra a decisão do tribunal de recusar a investigação, muito criticada por vários ativistas dos direitos humanos que consideraram a sentença como um "duro golpe" para as "milhares de vítimas" do conflito afegão.

Fatou Bensouda quer investigar, não só os alegados crimes cometidos desde 2003 pelos soldados talibãs e afegãos, mas também os cometidos pelas forças internacionais, incluindo militares norte-americanos. Também foram feitas acusações de tortura contra a CIA.

O gabinete da procuradora - que tinha aberto uma investigação preliminar em 2006 sobre a situação no Afeganistão - e representantes das vítimas do conflito afegão pediram novamente a abertura de uma investigação durante as audiências realizadas em dezembro. A decisão de recusar a investigação no Afeganistão "priva as vítimas de tudo", insistiu Fergal Gaynor, advogado que defende 82 vítimas.

Segundo as Nações Unidas, só no ano passado, a guerra no Afeganistão provocou a morte de quase 3.500 civis e deixou outros 7.000 feridos.