Trump usa lei do século XVIII para deportar alegados criminosos estrangeiros sem provas

O Presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou esta sexta-feira que tem o poder para deportar alegados criminosos, sem que para isso seja necessária a apresentação de qualquer prova que os incrimine, e voltou a atacar o poder judicial, defendendo que não cabe a um juiz decidir quem deve ser ou não expulso do país.

É de resto um discurso intensamente repetido nos últimos dias, desde que um juiz federal suspendeu o uso de uma lei do século XVIII, que estava a ser usada para justificar a deportação de mais de 250 venezuelanos para uma prisão em El Salvador. O ataque do chefe de Estado dos EUA aconteceu na tarde desta sexta-feira, na sala oval, durante uma cerimónia para apresentar um novo avião militar.

O pedido de Trump para afastar o juiz justificou que decretou a suspensão desta lei motivou uma rara declaração pública do presidente do Supremo Tribunal, dizendo que, quem não concorda com as decisões judiciais, pode recorrer. Numa resposta a esta declaração, o Presidente norte-americano voltou a insistir que não cabe ao juiz tomar estas decisões. 

"Não podemos deixar um juiz decidir se eles devem ficar, porque ele não se candidatou à Presidência, não teve mais de 80 milhões de votos, seria muito mau. Eu ganhei, defendendo que os criminosos devem abandonar o país", considerou.

Perante as críticas que lhe têm sido feitas de desrespeito ao poder judicial, Donald Trump garantiu ter autoridade para expulsar alegados criminosos estrangeiros sem o devido processo judicial. 

"É isso que a lei diz e é isso que o nosso país precisa, porque muitas dessas pessoas são criminosas. Muitas delas vieram de cadeias e de instituições de saúde mental. São membros de gangues e muito perigosas. Por isso, quando me perguntam se eu tenho autoridade, o Biden tinha autoridade para deixar milhões de criminosos entrarem no país?", questionou.

Quanto à possibilidade de alguns dos venezuelanos deportados não serem membros de gangues, mas cidadãos comuns, como alegam as famílias e os advogados, Trump duvida dessa hipótese. 

"Disseram-me que eles foram sujeitos a um forte escrutínio que vai continuar a ser feito em El Salvador. Se houvesse algo assim, teríamos descoberto", atirou.

Donald Trump acrescentou ainda que cabe a Marco Rubio, secretário de Estado, tomar decisões importantes sobre as deportações depois de o juiz ter bloqueado temporariamente essa ação. Apesar da ordem judicial, os imigrantes venezuelanos foram mesmo deportados. O juiz pediu explicações sobre a utilização da lei do século XVIII para justificar essa decisão, mas considerou insuficientes os factos apresentados. Durante a tarde desta sexta-feira, os advogados da Casa Branca regressaram ao tribunal.