Nas ruas de Tunes, as tunisinas festejaram a aprovação de uma lei que procura prevenir e castigar "toda e qualquer violência contra as mulheres".
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Saíram à rua num dia assim, celebrando o crime e castigo que passa agora a vigorar na lei do país contra toda a violência dirigida às mulheres.
O diploma foi aprovado por unanimidade e revoga o artigo 227 do código penal que permitia ao violador de uma menor, por exemplo, casar-se com a vítima para evitar a prisão.
A partir de agora quem tiver relações sexuais com uma menor pode ser condenado de 16 a 20 anos de cadeia ou até mesmo a prisão perpétua, dependendo das características do crime.
O diploma também define multas para o assédio sexual, que podem ir até um valor máximo de cerca de 350 euros, sem esquecer o assédio verbal nos espaços públicos que é muito frequente na Tunísia.
A discriminação intencional nos salários das mulheres é outra das alterações que dá direito a multa a partir deste verão na Tunísia.
A nova lei define violência contra mulheres como qualquer agressão física, moral, sexual ou económica que se baseie na discriminação entre os dois sexos e resulte em danos ou sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos incluindo ameaças de agressão, pressão ou privação de direitos e liberdades na vida pública ou na privada.
Os legisladores seguiram o manual das nações Unidas mas foram mais longe em algumas sanções e até introduziram noivos crimes.
147 deputados e deputadas deram o sim à lei. Agora é preciso que o governo financie as instituições para que o diploma garanta proteção de verdade às mulheres da Tunísia.