UE chega a acordo sobre cortes no consumo de energia e imposto sobre lucros inesperados
Decisão tem como objetivo a mitigação da subida dos preços da energia devido à guerra na Ucrânia.
Corpo do artigo
Os ministros da União Europeia (UE) com a pasta da Energia acordaram, esta sexta-feira, cortes no consumo de energia nas horas de ponta, bem como um imposto sobre os lucros inesperados das empresas do setor energético.
A decisão, anunciada pela República Checa no seu papel de presidência da UE, visa mitigar a subida dos preços da energia devido à guerra na Ucrânia, subida essa que resulta numa inflação recorde na Europa à medida que o inverno se aproxima.
TSF\audio\2022\09\noticias\30\joao_francisco_guerreiro_12h
"Acordo! Os ministros chegaram a um acordo político sobre medidas para mitigar os preços elevados da eletricidade: redução obrigatória da procura de eletricidade, limitação das receitas de mercado dos produtores de eletricidade inframarginais e contribuição solidária dos produtores de combustíveis fósseis", anunciou a atual presidência checa do Conselho da UE.
1575772962359169024
15211748
O regulamento, proposto este mês pela Comissão e que mereceu esta sexta-feira o aval político dos 27, prevê uma taxação de 33% dos lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis, a ser convertida numa "contribuição solidária" a redistribuir pelos mais vulneráveis, um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade com baixos custos (renováveis), e planos de redução de consumo de eletricidade, voluntária (10% para a procura em geral), e obrigatório (5% nas 'horas de pico').
Numa reunião na qual Portugal está representado pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, os 27 vão debater agora opções políticas para mitigar os preços elevados do gás, mas não é expectável nenhuma decisão esta sexta-feira, apesar de um grupo alargado de 15 Estados-membros, entre os quais Portugal, ter solicitado a imposição de um teto para o preço do gás.