Este é já o terceiro adiamento da data para a saída do Reino Unido da União Europeia.
Corpo do artigo
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou, esta manhã, que a União Europeia (UE) vai aceitar o adiamento do Brexit até 31 de janeiro. Os Estados-membros decidiram, contudo, estabelecer uma cláusula que permite ao Reino Unido deixar a união mais cedo do que a data prevista, caso consiga que o Parlamento britânico aprove o Acordo de Saída.
"A União Europeia a 27 concordou que irá aceitar o pedido do Reino Unido para uma extensão flexível do Brexit até 31 de janeiro de 2020. Espera-se que a decisão seja formalizada através de um procedimento escrito", informou Donald Tusk, numa publicação na sua página de Twitter.
1188748108764721152
A extensão do prazo de saída do Reino Unido da União Europeia foi tomada esta manhã. Numa reunião ao nível dos embaixadores, esta manhã, em Bruxelas, a UE27 deu luz verde ao adiamento, solicitado pelo Governo de Boris Johnson, por três meses, ou por um período mais curto, se o acordo for ratificado antes daquela data.
A decisão esteve praticamente fechada na sexta-feira da última semana. Mas, por imposição da França, o aval europeu ficou adiado até esta segunda-feira. Ao que a TSF apurou, nunca esteve em causa o acordo sobre a "necessidade da extensão", havendo até "unanimidade" quanto a este ponto.
Um ponto sobre que nem sempre foi consensual, durante o processo, está relacionado com o modelo escolhido pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, para a tomada de uma decisão.
Na terça-feira da semana passada, Tusk consultou os Estados-Membros e recomendou que aceitasse a extensão da permanência do Reino Unido na União Europeia, propondo que a decisão fosse adotada através de um procedimento escrito, dispensado que seja uma cimeira extraordinária. Nem sempre houve consenso sobre o modelo escolhido, mas finalmente foi possível ultrapassar as divergências.
Na última semana, o primeiro-ministro Boris Johnson solicitou às instituições da União Europeia e os respetivos governos nacionais a autorização para o Reino Unido permanecer dentro do espaço comunitário, além da data marcada, de 31 de outubro.
Na altura, apurou a TSF, o processo "caricato" causou "surpresa" e "perplexidade" na capital que acolhe as principais instituições da União Europeia. Boris Johnson enviou duas cartas em que se contradiz, pedindo para prolongar a permanência da União Europeia e, ao mesmo tempo defendeu "apaixonadamente" a saída.
As duas cartas chegaram poucas horas após a aprovação no Parlamento britânico, da chamada emenda Letwin, que obriga a que sejam aprovadas leis para aplicar o acordo do Brexit, antes de lhe dar luz verde. Na prática, o resultado é que o 'meaningful vote' ao acordo de saída fica adiado, forçando o Governo britânico a pedir uma nova extensão da permanência na União Europeia.
Ao que se sabe, a autorização para a extensão nunca esteve em causa e tudo indica que "será concedida", comentou uma fonte, em Bruxelas. Os governos europeus dão relevância às razões pelas quais é pedida a extensão. "Convocar um referendo, ou realizar novas eleições são razões válidas", afirmou uma fonte à TSF, admitindo que "dar tempo para a aprovação do acordo" também seria sempre uma justificação para haver luz verde da UE27.
Donald Tusk tinha afirmado em Estrasburgo que "a situação é muito complexa, depois dos acontecimentos durante o fim de semana, no Reino Unido, e o pedido de extensão do procedimento do artigo 50", tendo prometido apresentar uma decisão "nos próximos dias".
"É obvio que o resultado destas consultas dependerá muito do que o parlamento britânico decidir, ou não decidir", disse o presidente do Conselho Europeu, confirmando, como a TSF escreveu no sábado, que não era esperado que a autorização para a extensão do artigo cinquenta fosse imediata. Previa-se que a União Europeia "não criasse entraves", como agora se confirma.
Notícia atualizada às 10h04