Alargamento, migração e segurança estão também entre as prioridades da agenda da presidência polaca da União Europeia
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A Polónia assume esta quarta-feira, 1 de janeiro de 2025, a presidência do Conselho da União Europeia. Durante o próximo semestre, Varsóvia procurará marcar uma agenda centrada na segurança, no apoio à Ucrânia e no reforço da resiliência europeia.
O arranque da presidência polaca da UE será assinalado com uma cerimónia oficial, em Varsóvia, na sexta-feira, 3 de janeiro, que contará com a presença do presidente do Conselho Europeu, António Costa.
Costa tem programada uma reunião com o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk. Ambos têm prevista a realização de discursos oficiais na cerimónia de abertura da presidência polaca.
Entre as prioridades da presidência polaca está o apoio contínuo à Ucrânia, incluindo assistência “política, militar e financeira”, assim como a pressão sobre a Rússia e a Bielorrússia através de sanções mais rígidas e da utilização de ativos congelados russos para a reconstrução da Ucrânia.
De acordo com o programa da presidência, Varsóvia promete “esforçar-se-á para garantir um apoio político, militar e financeiro duradouro e inabalável da UE à Ucrânia e à sua reconstrução, além de intensificar a pressão sobre a Rússia e os seus apoiantes, de modo a pôr fim à agressão em curso o mais rapidamente possível”.
“A Polónia procurará fortalecer as missões da UE de apoio à Ucrânia, tanto na dimensão militar (EUMAM Ukraine) quanto na civil (EUAM Ukraine)”, promete o ministro polaco dos Negócios Estrangeiros, Radosław Sikorski.
Alargamento
A presidência polaca do conselho da UE pretende também avançar no dossiê do alargamento da União Europeia, com vista a acelerar as negociações de adesão com países candidatos. Segundo Varsóvia, “o objetivo é fazer progressos no que diz respeito à Ucrânia, Moldávia e aos Balcãs Ocidentais, garantindo que o progresso no processo de adesão seja proporcional ao empenho dos países candidatos”.
Porém, este objetivo enfrenta desafios, como a capacidade da UE para absorver novos membros sem comprometer a sua coesão interna, colocando a necessidade de reformas institucionais para acomodar um bloco mais alargado como um aspeto prioritário.
Além disso, a presidência polaca promete apoiar “as aspirações pró-europeias da sociedade georgiana, esperando a reversão da tendência anti-europeia imposta pelo partido Sonho Georgiano”.
“A Polónia também gostaria de ver a União Europeia e a Turquia a darem passos concretos em direção a uma maior aproximação, uma vez que a Turquia é uma parceira estratégica muito importante, não só em questões de segurança, mas também económicas”, refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Polónia.
“Estes esforços visam garantir que a Parceria Oriental se torne complementar ao processo de alargamento, tenha um impacto mais forte nas reformas pró-europeias em países que não aspiram a aderir à UE, e enfatize uma maior cooperação económica e segurança”, refere o programa.
Migrações
Outro tema central durante o semestre da presidência polaca será a gestão da política migratória. A implementação do Novo Pacto sobre Migração e Asilo procura um “equilíbrio entre solidariedade e responsabilidade”, mas continua a dividir os Estados-membros, especialmente num período de tensões sobre fluxos migratórios.
Varsóvia sublinha que “reforçar a segurança e a resiliência da UE será uma prioridade da presidência polaca”, considerando que se tratada uma “atividade é multidimensional”, que abrange não só a segurança militar, mas também a segurança migratória, económica e alimentar, bem como a resiliência contra a desinformação”.
Segurança e defesa
De acordo com o plano de Varsóvia, o reforço da cooperação entre a União Europeia e a NATO também estará entre as prioridades. O programa da presidência destaca o trabalho “para aprofundar a cooperação UE–NATO e aumentar a complementaridade das ações da UE com as da NATO”.
“Agiremos para melhorar a segurança não militar e a resiliência da UE e da sua vizinhança oriental”, afirmou o ministro polaco dos Negócios Estrangeiros, detalhando que “o trabalho incidirá no reforço da resiliência e da resposta a ameaças cibernéticas, híbridas e terroristas, no aprofundamento da cooperação na gestão de crises e no reforço das capacidades de comunicação estratégica da UE”.
O combate à desinformação é encarado com um aspeto crítico no próximo ano, esperando-se que a presidência polaca do Conselho da União Europeia avance com uma proposta de criação de um Conselho Europeu para Resiliência contra a Desinformação. Segundo o programa, “o propósito deste conselho será proteger contra interferências estrangeiras e desinformação, além de monitorizar o espaço informativo. Esta será uma instituição independente, financiada pela UE e pelos Estados-membros”.
Comércio
A presidência polaca do conselho da UE terá ainda de gerir o dossiê do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, já assinado por Bruxelas. A crispação do setor agrícola francês pode impedir a ratificação de um acordo que está em negociação há mais de duas décadas.
De acordo com as indicações de Varsóvia, “a presidência polaca planeia organizar debates para abordar tensões comerciais e, simultaneamente, assegurar que acordos estratégicos para a UE avancem, garantindo benefícios mútuos para todas as partes envolvidas".
Porém, a par da Áustria, dos Países Baixos e da Irlanda, a Polónia também é um dos países que se junta a França a expressar preocupações em relação ao acordo.