O presidente do Comité das Regiões reforça o apelo para a libertação de "autarcas e funcionários ucranianos que estão ainda sequestrados pelas forças russas"
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Prestes a terminar o mandato na presidência do Comité das Regiões da União Europeia, o português Vasco Cordeiro destaca a resposta dos municípios europeus, durante a primeira fase de ajuda à Ucrânia no acolhimento de refugiados, como o elemento principal no balanço dos dois anos e meio à frente deste órgão consultivo da União Europeia.
Vasco Cordeiro é, esta quinta-feira, o convidado do programa Fontes Europeias da TSF. Nesta entrevista, em Bruxelas, na semana em que a Ucrânia completou mil dias de resistência à agressão russa, Vasco Cordeiro apela à libertação dos “autarcas ucranianos e funcionários públicos locais que continuam sequestrados pelas forças russas” e lembra que o Comité das Regiões esteve na linha da frente do apoio institucional a Kiev.
“O Comité das Regiões foi, talvez, a primeira instituição europeia a demonstrar formalmente a sua solidariedade, condenar também, obviamente, a agressão, demonstrar a sua solidariedade para com o povo ucraniano, mas sobretudo para com as entidades locais e regionais da Ucrânia, que também foram afetadas de sobremaneira”, salienta Vasco Cordeiro, destacando a ação das regiões europeias na resposta de acolhimento de emergência.
“Nós mobilizámos um conjunto de vontades, de associações europeias de cooperação inter-regional e criámos algo que se chama a Aliança Europeia das Cidades e das Regiões para a Reconstrução da Ucrânia”, sublinhou o presidente do Comité das Regiões da União Europeia, detalhando os “dois objetivos principais” desta nova estrutura.
“Um destes objetivos é facilitar o contacto para uma cooperação bilateral entre regiões europeias e cidades e regiões ucranianas; e uma segunda componente, que é a de tornar evidente a importância que, no processo de reconstrução, o poder local e regional tem”, apontou.
Por outro lado, Vasco Cordeiro enfatiza “o facto de as regiões e as cidades europeias terem estado na linha da frente a receber refugiados ucranianos e terem tido uma atitude de abrir salões polidesportivos, infraestruturas desportivas, infraestruturas cívicas e culturais, para acolher estes refugiados”.
Esta resposta foi “muito evidente, sobretudo nos países vizinhos, países europeus vizinhos da Ucrânia”, destacou Vasco Cordeiro, frisando que “este é um processo que ainda está em curso” e tem também tido como principal dificuldade “a pressão que coloca num conjunto de estruturas sociais” das regiões, que vai para lá “das questões do emprego, das questões do apoio social, das questões da habitação, que naturalmente este fluxo numeroso de pessoas coloca nesses diversos setores”.
“Há trabalho que tem sido feito por muitas cidades e regiões - inclusive do nosso país, Portugal - de fazer parcerias com congéneres ucranianas para ajudar a reconstruir, desde questões relativas a transportes públicos, creches e jardins de infância”, enfatizou, sublinhando que há um “trabalho estrutural” para desenvolver no campo da reconstrução da Ucrânia, assim que a paz estiver estabelecida.
Em jeito de apelo, Vasco Cordeiro sublinhou “um ponto em que o Comité das Regiões tem insistido muito, que é a libertação dos autarcas e funcionários públicos locais e regionais que estão ainda sequestrados pelas forças russas”.
Referindo-se ao futuro da política de coesão, o presidente do Comité das Regiões da União Europeia frisa que “uma vez concretizada a adesão da Ucrânia à União Europeia, teremos algumas questões para responder, nomeadamente aquilo que são os recursos de que a União dispõe no seu orçamento, as suas prioridades e a distribuição desses recursos”.
No entanto, Vasco Cordeiro mostra-se expectante, sublinhando que “a Comissão Europeia tem a responsabilidade, até meados do próximo ano, de apresentar uma proposta do próximo quadro financeiro plurianual, ou seja, o orçamento da União Europeia”.
Por outro lado, o presidente do Comité das Regiões da União Europeia espera que “os rumores” sobre a possível centralização da decisão sobre as verbas para a coesão, nos governos nacionais, não se concretizem, considerando que as declarações do futuro comissário para a coesão “vão no bom sentido”, quando, na audição parlamentar, referiu que “não tinha a intenção” de criar um novo Plano de Recuperação e Resiliência de gestão centralizada, e vincou a importância desta política de coesão.