O líder da oposição venezuelana Julio Borges apelou, no domingo, para a realização de protestos se o Governo de Caracas decidir adiar a cerimónia de tomada de posse do Presidente Hugo Chávez, que luta contra o cancro.
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Julio Borges, do partido Justiça Primeiro, também garantiu que vai apresentar queixas a organizações internacionais se o juramento de Chávez não tiver lugar no próximo dia 10 de janeiro.
«As pessoas devem preparar-se para protestar contra o que será um falhanço na defesa da Constituição», disse Borges, salientando que a oposição está a «preparar uma campanha, que passa por recorrer a instituições, países, embaixadas e organizações fora da Venezuela para as deixar saber que as autoridades estão a distorcer a Constituição devido a um problema interno».
Chávez foi reeleito a 7 de outubro, apesar da luta que trava contra o cancro e de ter enfrentado o mais forte movimento da oposição dos últimos 14 anos em que assumiu a presidência venezuelana.
Desde então, o Presidente da Venezuela já foi alvo de uma intervenção cirúrgica em Cuba e, segundo informações oficiais, desenvolveu uma «grave infeção pulmonar».
O vice-presidente, Nicolas Maduro, considerou então a cerimónia de tomada de posse como uma «formalidade» e disse que ela poderia ser adiada indefinidamente sem Chávez abdicar da presidência, mesmo temporariamente.
A Procuradora-geral da Venezuela, Cilia Flores, afirmou, no domingo, em declarações à televisão que Chávez, que não surge em público há semanas, «poderá prestar juramento quando regressar junto do Supremo Tribunal», o que Borges alega ser inconstitucional.
«A Constituição tem uma regra clara, quando o Presidente eleito não pode comparecer na sua tomada de posse e a sua ausência é absoluta, então outra pessoa eleita pelo voto popular deverá fazê-lo. Neste caso, é o porta-voz da Assembleia Nacional», salientou o líder da oposição.
De acordo com a Constituição venezuelana, novas eleições deverão ser convocadas em 30 dias se o Presidente morrer ou estiver permanentemente incapacitado antes de assumir o cargo ou nos primeiros quatro anos do seu mandato de seis anos.