Países dizem não reconhecer legitimidade nas eleições presidenciais antecipadas da Venezuela, que deram a vitória a Nicolas Maduro, com quase 70% dos votos.
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Os 14 países do Grupo de Lima chamaram para consultas os seus embaixadores em Caracas e anunciaram, esta segunda-feira, que vão reduzir as relações diplomáticas e apresentar um protesto pelos resultados das eleições presidenciais de domingo na Venezuela.
O Grupo de Lima é formado pela Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia.
Num comunicado conjunto afirmam "não reconhecer a legitimidade" das eleições presidenciais antecipadas de domingo, em que Nicolás Maduro foi reeleito Presidente da Venezuela, "por não cumprirem com as regras internacionais de um processo democrático, livre, justo e transparente".
"Acordamos reduzir o nível das relações diplomáticas com a Venezuela, pelo que os embaixadores [destes 14 países] em Caracas vão ser chamados a consultas e vão ser convocados os embaixadores da Venezuela para expressar o nosso protesto", lê-se no documento.
Por outro lado, o Grupo de Lima "reitera a sua preocupação pelo agravamento da crise política, económica, social e humanitária que tem deteriorado a vida na Venezuela, que se vê refletida na migração em massa de venezuelanos que chegam aos nossos países em difíceis condições e na perda das instituições democráticas, do estado de direito e da falta de garantias e liberdades políticas dos cidadãos".
No quadro do 48.º período de sessões da assembleia-geral da Organização de Estados Americanos, os países vão apresentar uma nova resolução sobre a situação na Venezuela. É proposto aos países da região que adotem várias medidas para atender os fluxos migratórios de venezuelanos "obrigados a abandonar o seu país" devido à crise.
As medidas passam por uma reunião de alto nível (para a primeira quinzena de junho) com autoridades migratórias dos distintos países para trocar experiências e definir diretrizes para uma resposta integral que inclua temas de facilidades migratórias e documentos de identidade.
"Considerar a possibilidade de realizar contribuições financeiras destinadas a organismos internacionais competentes para fortalecer as capacidades institucionais dos países da região, em especial os países vizinhos, para atender o fluxo migratório dos venezuelanos", é outra possibilidade admitida pelo grupo no documento.
Foi ainda convocada uma reunião com responsáveis pelo setor da saúde, para coordenar ações em matéria de saúde pública e fortalecer a cooperação, para atender "a emergências", dar apoio no abastecimento de medicamentos por instituições independentes e desenvolver ações de vigilância epidemiológica na Venezuela e em países vizinhos, em particular perante o reaparecimento de doenças como o sarampo, o paludismo e a difteria.
O Grupo de Lima prevê também solicitar às autoridades de cada país que emitam boletins e circulares ao sistema financeiro e bancário sobre o risco em que podem incorrer se realizarem operações com o Governo da Venezuela e coordenar ações internacionais para que não sejam concedidos empréstimos ao Governo da Venezuela, exceto para ações de ajuda humanitária.
"O Grupo continuará acompanhando o desenvolvimento da situação na Venezuela, com o propósito de adotar as medidas adicionais que correspondam, de maneira individual ou coletiva, para favorecer o restabelecimento do estado de direito e da ordem democrática nesse país", conclui.
O Presidente Nicolás Maduro venceu, oficialmente, as eleições presidenciais antecipadas de domingo com 5.823.728 (67,7%) votos.