Viagem marcada para o Reino Unido? Autorização de entrada passa a ser obrigatória, saiba como pedir

Quem vai viajar para o Reino Unido em trabalho ou em lazer tem agora mais uma tarefa, além de marcar hotel e bilhete de viagem. A partir desta quarta-feira, passa a ser obrigatório apresentar a chamada Autorização Eletrónica de Viagem (ETA) à entrada do avião, do barco ou do comboio. O documento custa 12 euros, mas na próxima semana aumenta para quase 20.

A autorização é válida por dois anos e permite entradas ilimitadas no Reino Unido durante os 24 meses. Todo o processo é feito online: através da aplicação UK ETA ou do site oficial do Governo britânico.

A decisão pode demorar até três dias, mas na maioria dos casos o passageiro recebe a autorização em apenas alguns minutos. Cabe às empresas responsáveis pelo transporte verificar se o passageiro está ou não autorizado a entrar no Reino Unido, sob pena de pagarem uma multa que pode ir até 2000 euros.

A medida não é nova, já existe em vários países, como os Estados Unidos, a Austrália e o Canadá - e até já existia no Reino Unido -, mas a partir desta quarta-feira passa também a ser aplicada aos cidadãos da União Europeia.  

Há várias isenções, nomeadamente cidadãos irlandeses, cidadãos com dupla nacionalidade ou com o estatuto de residente do pós-Brexit. Passageiros em voos de escala também não precisam de autorização. 

Semelhante ao ESTA nos Estados Unidos, a ETA visa reforçar a segurança das fronteiras, segundo as autoridades britânicas. 

No caso da União Europeia, entra em vigor no final do próximo ano uma Autorização Eletrónica de Viagem para cidadãos de países terceiros. O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem é uma licença eletrónica que será obrigatória para cidadãos de países atualmente isentos de visto que desejem entrar em 30 países europeus, incluindo os 29 estados do Espaço Schengen e Chipre. 

A autorização terá de ser pedida por via eletrónica, através da internet, antes da viagem, e será válida por três anos — ou até à validade do passaporte associado. O sistema deverá começar a funcionar no final de 2026 e implicará o pagamento de uma taxa de sete euros. 

Este sistema visa reforçar a segurança nas fronteiras, permitindo uma pré-avaliação dos viajantes antes da sua chegada. A medida tem o objetivo de “reforçar a segurança” nas fronteiras e controlar quem entra em território europeu.

Embora não se trate de um visto, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem permitirá às autoridades fazerem uma triagem prévia dos viajantes, com base em dados pessoais e de segurança. A informação deverá ser cruzada automaticamente com várias bases de dados europeias e internacionais para uma verificação de segurança.

A medida insere-se num conjunto de iniciativas mais amplo para a modernização dos controlos fronteiriços, que inclui também o novo sistema de entrada e saída e que substituirá os carimbos manuais por registos digitais com recurso a biometria.

"Cuidado com golpistas"

O Serviço Europeu de Ação Externa (EEAS) alerta que “existe apenas um site oficial” do ETIAS. Será através deste site “que estará disponível o formulário de inscrição (...) assim que o sistema for lançado”.

“Existem dezenas de sites que afirmam ser sites oficiais de inscrição no ETIAS: que usam o logótipo oficial da UE, alguns até recolhem dados pessoais dos viajantes”, avisa o EEAS.

“Embora seja legal que os intermediários comerciais se candidatem em seu nome assim que o sistema entrar em vigor, certifique-se de que utiliza um em que confia”, refere a plataforma oficial do ETIAS, alertando que alguns dos sites “podem roubar dados pessoais, número de passaporte e cartão de crédito”. Além disso, essas plataformas “podem cobrar uma taxa adicional pelos serviços”.