Augusto Santos Silva: "Hostilidade da Rússia em relação à UE não é aceitável"

Esta segunda-feira há Conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros, em Bruxelas, e o relacionamento entre os 27 e a Rússia está "num ponto muito negativo", afirma Santos Silva. Novas sanções a Moscovo podem estar a caminho.

A visita recente do vice-presidente da comissão e alto representante para a política externa Josep Borrell a Moscovo foi considerada humilhante para a União Europeia por vários quadrantes políticos e por muitos analistas.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, mais do que assumir a adoção de sanções à Rússia, explica que o conselho reunido esta segunda-feira vai, sobretudo, analisar o que aconteceu em Moscovo com Josep Borrell e fazer um diagnóstico ao atual momento das relações entre o bloco comunitário e a Rússia.

"Certamente haverá uma análise sobre o modo como a Federação Russa se comportou durante a última visita do Alto Representante Josep Borrell, mas o que importa, sobretudo, fazer é um ponto de situação das relações bilaterais entre a UE e a Rússia atualmente. Elas estão num ponto muito baixo desde 2014, quando a Rússia anexou ilegalmente a Crimeia, e também patrocinou formas de intervenção que puseram em causa a soberania e a integridade territorial da Ucrânia", defende.

Augusto Santos Silva realça que "o modo como o Alto Representante para a política externa da EU foi recebido em Moscovo só agravou essa situação". Daí a importância de os 27 fazerem - com o MNE português em Bruxelas e os seus homólogos virtualmente - "uma análise aprofundada" e ao modo "como a Rússia tem expressado uma hostilidade em relação à União Europeia que não é aceitável".

O chefe da diplomacia portuguesa admite que se abra neste Conselho um debate sobre a reação da UE ao "modo como a Federação Russa tem coartado os direitos de oposição no seu país e tem impedido que as pessoas livremente expressem as suas ideias, os seus protestos e as suas convicções". Santos Silva refere que "a situação dos direitos humanos na Rússia merece fundadas preocupações e desde dezembro que a União Europeia tem um novo regime próprio de sanções que se destinam a violações grosseiras dos direitos humanos". O governante português admite que, na análise que será feita, a dimensão das sanções "também esteja presente".

Já depois da visita do Alto Representante Borrell, foi confirmada a sentença que condena Alexei Navalny a uma pena efetiva de prisão. Os 27 podem vir a proibir a entrada em território europeu de dirigentes russos, assim como o congelamento dos bens que tenham na UE. Mas ainda na semana passada, o MNE russo Sergei Lavrov aludiu a uma possível rutura das relações com a União Europeia, caso houvesse novas sanções. Santos Silva entende que "esse não deve ser o caminho que a UE e a Rússia devam trilhar, há áreas em que é incontornável haver uma cooperação entre a Rússia e UE, como há entre a Rússia e os EUA, designadamente as áreas relativas à não-proliferação e controlo do armamento".

Que expectativas para a primeira reunião com Anthony Blinken? "As máximas", responde de imediato Augusto Santos Silva, que, na última semana, já teve uma longa conversa telefónica com o novo secretário de estado norte-americano. Por isso, mais do que expectativas, "é uma certeza".

O MNE confirma à TSF que "foi uma conversa muito proveitosa, em que nós constatámos o alinhamento, convergência e proximidade em todos os pontos que assinalámos", como vários pontos no âmbito da segurança e defesa no quadro da NATO, mas também "a relação comercial entre a Europa e os EUA, no modo como devemos colaborar mais na forma como olhamos para o Indo-Pacífico, África, América Latina, na forma como Europa e EUA devem intervir concertadamente para promover o multilateralismo e as grandes agendas globais".

Santos Silva espera que a reunião desta segunda-feira "confirme tudo isto, esta proximidade e permitir considerar como amigos e aliados, mesmo nas áreas em que a convergência não é a 100%". O ministro português dá como exemplo dessa falta de sintonia absoluta "as questões comerciais ou a taxação das grandes empresas tecnológicas digitais", em que tem havido divergências entre os dois blocos, mas também refere que, mesmo aí, "as divergências devem ser tratadas como amigos que somos, e não como adversários que nunca fomos nem devemos ser".

É preciso ver até que ponto o acordo de princípio de investimento de Bruxelas com a China e a insistência da Alemanha no projeto do gasoduto conhecido por Nord Stream 2 não pode prejudicar a restauração desse bom relacionamento entre os EUA e a União Europeia. Santos Silva responde com os argumentos que serão utilizados pela presidência portuguesa: "Não creio [que tal possa prejudicar o restaurar do bom relacionamento com Washington], em primeiro lugar porque, como já tive oportunidade de dizer ao Secretário de Estado norte-americano, Portugal como presidência [será Santos Silva a presidir ao Conselho de Negócios Estrangeiros - Comércio], usará da maior cautela, da maior prudência e do tempo que seja necessário para analisar com cuidado o acordo de princípio a que se chegou para investimento com a China, para as preocupações que esse acordo tem suscitado, quer em vários Estados-membros quer no Parlamento Europeu; e, em terceiro lugar, para continuar o processo de afinamento da negociação para que seja possível chegar a bom termo".

Santos Silva garante que "não há pressa, temos todo o tempo que seja necessário para que o sejam analisadas com cautela todas as questões que esse acordo tem suscitado".

Quanto ao Nord Stream 2, um gasoduto para transporte de gás natural em alto mar de Vyborg na Rússia até Greifswald na Alemanha, a posição portuguesa é de que "a UE deve diversificar as suas fontes de abastecimento energético, para se tornar menos dependente da Rússia".

Nos "pontos correntes" do Conselho serão "consideradas as evoluções, infelizmente negativas, que têm acontecido nas semanas e nos dias mais recentes, quer na Bielorrússia, quer em Myanmar, quer em Hong Kong", afirma Augusto Santos Silva.

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