Criado Parlamento Índio para defender povos nativos no Brasil

A desflorestação e as invasões das terras indígenas estão entre os temas que serão abordados no novo "Parlaíndio Brasil".

Lideranças indígenas brasileiras lançaram este mês o "Parlaíndio Brasil", um parlamento indígena aberto, que visa dar voz e visibilidade política aos 305 povos originários do país, segundo um comunicado oficial divulgado na quarta-feira.

O presidente de honra do "Parlaíndio" é o Cacique Raoni Metuktire, um importante líder indígena brasileiro, conhecido em todo o mundo pela sua luta pela preservação da Amazónia e dos povos nativos.

Já a coordenação executiva deste Parlamento indígena ficará a cargo do cacique Almir Narayamoga Suruí, principal liderança do povo Paiter Suruí de Rondônia e também reconhecido internacionalmente pelos seus projetos de sustentabilidade em terras indígenas.

Entre as principais questões que este movimento abordará estão a desflorestação e invasões das terras indígenas, projetos de mineração e hidroelétricas em terras dos povos nativos, garimpo ilegal, poluição dos rios por mercúrio e contaminação das populações originárias e ribeirinhas, entre outros.

A primeira assembleia do "Parlaíndio Brasil" foi realizada virtualmente na última quinta-feira, momento em que as lideranças discutiram os objetivos do movimento, as questões que serão abordadas, assim como a estruturação e periodicidade das assembleias, que serão mensais.

O primeiro ato político acordado pelo movimento é a entrada com uma ação na justiça pedindo a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão tutelado pelo Governo brasileiro, que deve coordenar e implementar políticas de proteção dos povos nativos.

"Foi aprovado, por unanimidade, o 'Parlaíndio Brasil' entrar com uma ação na justiça pedindo a exoneração do presidente da Funai, delegado Marcelo Xavier, que à frente do órgão não tem cumprido a missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas do país", indicou o movimentou o em comunicado.

Em causa está um pedido feito recentemente pelo presidente da Funai à Polícia Federal (PF), para a abertura de um inquérito contra lideranças indígenas, sob o pretexto de difamação do Governo, presidido por Jair Bolsonaro.

"A Funai é um órgão que deveria promover assistência, proteção e garantias dos direitos dos povos indígenas brasileiros e, atualmente, faz o inverso. O inquérito teve caráter de intimidação e criminalização a partir de uma determinação do presidente da Funai", explicou Almir Suruí, coordenador executivo do "Parlaíndio Brasil".

Almir Suruí destacou ainda a importância deste movimento como um importante espaço para a construção de uma política de defesa dos povos indígenas.

"Agradeço a todos que (...) se apresentaram para discutir, avaliar, propor e fiscalizar as políticas públicas e os direitos conquistados na Constituição de 1988. Um dos nossos objetivos é debater a construção do presente e do futuro a partir de uma cuidadosa avaliação do passado. Vamos discutir também as políticas públicas e fornecer subsídios para as organizações que integram o movimento indígena", acrescentou, na sessão de lançamento do movimento.

Atualmente, vivem mais de 900 mil indígenas no Brasil, de 305 povos distintos, que falam mais de 180 línguas, segundo dados do "Parlaíndio".

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