Decisão histórica. Tribunal holandês exige que Shell reduza emissões de CO2 em 45% até 2030

É a primeira vez que um tribunal decide que uma petrolífera é obrigada a reduzir as emissões de dióxido de carbono de acordo com as metas climáticas estabelecidas para todo o mundo, "alterando a sua política".

Um tribunal holandês exigiu, esta quarta-feira, à petrolífera Shell que reduza as suas emissões de CO2 em 45%, até 2030. Esta decisão inclui o dióxido de carbono produzido pela atividade da Shell, bem como pelos produtos que vende, e surge na sequência de denúncias por parte de um conjunto de organizações de defesa do meio ambiente.

"O tribunal ordena a Royal Dutch Shell que reduza suas emissões de CO2 até o final de 2030 em 45%, relativamente a 2019", declarou o juiz durante uma audiência em Haia.

A denúncia foi apresentada em abril de 2019 pela Milieudefensie, filial holandesa da organização internacional Amigos da Terra. Em conjunto com outras seis ONGs, entre elas a Greenpeace e a ActionAid na Holanda, a Milieudefensie acusou a Shell de não fazer o suficiente para se alinhar ao Acordo de Paris no combate às mudanças climáticas, denunciando a petrolífera por "destruição do clima".

Esta é a primeira vez que um tribunal decide que uma petrolífera é obrigada a reduzir as emissões de dióxido de carbono de acordo com as metas climáticas estabelecidas para todo o mundo. "O caso climático contra a Shell é único, porque é a primeira vez na história que se pede aos tribunais que ordenem uma empresa a emitir menos CO2, alterando a sua política", afirmou a Milieudefensie.

Esta decisão pode abrir caminho para que outros países passem também a responsabilizar as petrolíferas.

Em fevereiro, a Shell tinha anunciado que planeava reduzir a sua intensidade de carbono líquido em 20% até 2030, em 45% até 2035 e em 100% até 2050. Antes, as metas eram reduzir 30% até 2035 e 65%, até 2050.

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