Espanha desacelera: 30 km/hora é o novo limite de velocidade em 70% das ruas

A medida entra em vigor esta terça-feira e as multas pelo incumprimento de lei podem ir até aos 600 euros.

A partir de esta terça-feira, em sete de cada dez ruas das cidades espanholas vai ser obrigatório reduzir a velocidade de 50 para 30 km/hora. Este é o novo limite de velocidade para as ruas com apenas uma via por sentido de circulação.

O objetivo principal desta medida é reduzir as mortes por atropelamento que, em 2019, chegaram às 519, na sua maioria, peões e ciclistas. Apesar do número de mortes se ter vindo a reduzir entre 2010 e 2019, as vítimas mortais que ocorrem dentro da cidade representam 30% do total.

"A 50Km/hora em 80 a 90% dos casos a pessoa atropelada morre, enquanto à velocidade de 30km/hora essa percentagem diminui substancialmente para 10%", explicou o ministro da Administração Interna, Fernando Grande Marlaska na apresentação do projeto.

Entre as ruas afetadas estão as de sentido único e as de uma só via em cada sentido de circulação. As ruas que tenham duas vias, mas onde uma delas esteja reservada a autocarros e transporte público, também têm de cumprir as mesmas normas. Nas ruas onde os passeios estejam ao mesmo nível da estrada, a velocidade será reduzida ainda mais: passa para 20 km/hora.

Esta medida era uma reivindicação antiga da Direção Geral de Trânsito (DGT). "O primeiro texto para a modificação da lei apresentou-se em 2010 e levou-se ao Ministério em 2011, mas havia eleições três ou quatro meses depois e deixou-se a lei para depois. Entretanto passaram 10 anos", diz o diretor da DGT, Pere Navarro. "Circular a 50 km/hora numa rua de um único sentido é um disparate. Ninguém consegue travar a tempo se aparece qualquer coisa", insiste.

Além das mortes, o Governo garante que a diminuição da velocidade vai ainda proporcionar uma redução da poluição acústica e atmosférica e também dos engarrafamentos. A DGT promete que a circulação vai ser mais lenta, mas mais fluida. "Esta decisão tem muito mais vantagens que inconvenientes e não é verdade que prejudique a fluidez da circulação", explicou Navarro. "É mais um passo para conseguir cidades sustentáveis, mais amáveis e mais humanas, com menos ruído, menos poluição e mais segurança."

Espera-se que a nova medida incentive ainda o uso do transporte público e de veículos de circulação mais sustentáveis, como a bicicleta ou as trotinetas elétricas.

As novas regras entram em vigor esta terça-feira e há multas pesadas para os que não as cumprirem: circular a mais de 30 e até 50 km/hora dá direito a 100 euros de multa, entre 51 e 81 km/hora serão 300 euros e 2 pontos e a partir dos 81 km/hora, a multa é de 600 euros e 6 pontos.

E se fosse em Portugal?

Manuel João Ramos, presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados considera que a medida aplicada em Espanha faz sentido e que deveria ser aplicada em Portugal.

"Temos, em Portugal, uma taxa muito elevada de atropelamentos, uma das mais elevadas da Europa, e temos velocidades praticadas em meio urbano muito mais altas do que na maior parte dos países europeus - estes dois factos são correlacionados: maior velocidade dá em atropelamentos mais graves. Para reduzir a sinistralidade e criar um ambiente rodoviário mais saudável, faz sentido reduzir a velocidade", defende.

Em declarações à TSF, Manuel João Ramos recorda que existe, há vários anos, um movimento europeu que pede a redução da velocidade nas estradas e que nos países onde a medida foi aplicada, está a ter resultados positivos.

"Há varias cidades em que esta redução dos 50 para os 30 km/hora foi já aceite e não há grandes reclamações, porque, na verdade, o que promove é o maior uso da bicicleta e de outras formas mais suaves de transporte e uma reapropriação do espaço público pelos peões", argumenta.

Também ouvido pela TSF, Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Clube de Portugal, lembra que em algumas ruas de várias cidades já existe o limite de 30 quilómetros por hora, mas considera que qualquer redução mais abrangente terá de ter em conta as necessidades de cada local.

"Estou completamente de acordo que se reduza a velocidade onde é necessário reduzir, mas não reduzir a velocidade onde não é necessário reduzir. Obviamente que em sítios onde pode haver atropelamentos deve haver uma redução drástica da velocidade, mas há outras estradas (...) em que não há necessidade de chegar aos 30 km/hora", alega Carlos Barbosa, que considera que em cidades como Lisboa, onde o elevado congestionamento obriga constantemente a uma velocidade reduzida, este género de medida não trará nada de novo.

Notícia atualizada às 9h24

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