"Moçambique quer muito resolver o problema de Cabo Delgado"
Brigadeiro-general Nuno Lemos Pires

"Moçambique quer muito resolver o problema de Cabo Delgado"

Lidera a missão militar da UE em Moçambique. Brigadeiro-general e especialista em terrorismo transnacional, Nuno Lemos Pires dá a sua primeira grande entrevista, a partir de Maputo, desde que iniciou funções.

Sente que são altas as expectativas em Moçambique em relação à missão militar da União Europeia que está agora a começar a dirigir?

Sinto. O interesse tem sido visível e nós podemos nesta altura dizer que a satisfação é grande. Basta dizer que, logo dois dias depois de ter chegado, tive o privilégio de ser recebido pela sua excelência o Presidente da República, que me recebeu não só a mim como ao comandante das missões todas da União Europeia, e logo de seguida fomos recebidos pela ministra dos Negócios Estrangeiros, pelo ministro da Defesa Nacional, pelo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas e houve uma abertura muito grande para nos apoiar, e de cumprir aquilo que no fundo estava estabelecido. E eu acho que talvez uma das razões para o sucesso desta missão, que tem sido o inicial, e tem mostrado uma grande apetência de um lado e do outro, tem sido também o facto de a União Europeia e Moçambique terem estado a fazer o planeamento desta missão juntos. Não fizemos isto de forma individualizada, mas sim sempre lado a lado, partilhando ideias, partilhando princípios e isto permitiu que chegássemos a este ponto, sempre em grande sintonia e coordenação. Portanto, sinto que há uma grande interesse da parte da comunidade internacional em geral, e especificamente há um grande interesse de Moçambique em que esta missão tenha sucesso.

Ainda que a União Europeia (UE) tenha tido resultados aparentemente sofríveis com a missão de treino no Mali...

São situações bastante diferentes porque a missão de treino do Mali tem que ser vista num âmbito mais globalizado, sobre as várias missões que existem no Mali. Para já, a missão de treino do Mali também tem outras áreas como seja o Burkina Faso, o Níger e também há outras missões das Nações Unidas e missões bilaterais, mais a própria missão Takuba francesa etc. Portanto, o Mali tem sido uma evolução de algumas situações em que a União Europeia é apenas uma parte de um puzzle. Aqui não. Aqui estamos a falar de uma missão que nasce na origem na UE, é feita pelo quartel general da UE, que dialoga diretamente com o Governo moçambicano e com premissas bastante bem definidas. Ou seja, um mandato claro. Vamos formar 11 unidades de Reação Rápida: 5 da Marinha 6 do Exército para estarem prontas para irem para o teatro operações de Cabo Delgado ou outro. E também é dado um prazo de início e dado um prazo de fim também bastante claro. Depois da chamada Final Operation Capability, vão ser dois anos de mandato. Eu penso que isto ajuda a clarificar objetivos e mandatos e de alguma forma dar uma materialização muito mais consciente sobre aquilo que se pode fazer. Não há expectativas demasiado elevadas, há expectativas realistas e eu penso que estas são do agrado de todos.

O que é que esse conjunto de objetivos que apresentou, acrescentam ao que já era a cooperação que Portugal fazia em termos militares com Moçambique há décadas?

Portugal, de facto, tem sido um ator fundamental para esta missão da União Europeia. Portugal, já há 15 anos, no programa quadro de cooperação, tinha vários projetos e no ano passado numa relação bilateral muito bem sucedida entre Portugal e Moçambique, aumentou de forma exponencial a sua participação. Aquilo que se chamou o Projeto 6. Para o programa-quadro 2021-2026, o Ministério da Defesa Nacional de Portugal como o de Moçambique, acordaram em fazer mais um projeto, para além daqueles tradicionais do Exército, da Marinha, da Força Aérea e do ensino, fez um novo projeto chamado Projeto Seis. O objetivo desse projeto era responder a uma necessidade emergente de Moçambique em ter forças preparadas para poder agir, exatamente, em Cabo Delgado. E o que é que Portugal propôs? Portugal propôs aquilo que de melhor o mundo está a fazer. Portugal tem Forças de Reação Rápida a atuar com uma enorme eficácia na República Centro-Africana, como já teve a atuar por exemplo no Afeganistão, durante vários anos. Essas forças trouxeram um prestígio enorme a Portugal e deram um enorme prestígio às Nações Unidas e à NATO. Ou seja, o que é que Portugal disse a Moçambique? Nós temos aqui a força que neste momento tem tido uma eficácia enorme dentro de África, as Quick Reaction Forces e Moçambique disse: 'pá, nós também queremos ter basicamente a mesma possibilidade de ter uma força deste género'. E foi este casamento de necessidade e de disponibilidade que permitiu a Portugal avançar o tal Projeto Seis em que foi preparar a Força de Reação Rápida de Marinha e do exército, de fuzileiros e de comandos. A própria UE veio dizer 'muito bem, está a ser bem conduzido. Deixem-nos aqui agarrar essa ideia portuguesa e vamos expandi-la'. E Portugal o que fez foi passar este projeto Seis, ou parte do projeto, para fazer grande parte deste projeto para a UE. A UE procurou este projeto de sucesso. Repare, Portugal já formou. é bom lembrar, as duas primeiras unidades de Reação Rápida: uma de fuzileiros e uma de comandos; terminaram a formação no mês passado.

Estamos a falar da formação e organização dos fuzileiros navais e forças especiais em Nacala?

Não. Estamos a falar de Forças Especiais de Fuzileiros em Catembe, ao sul de Maputo, e de uma de comandos no Chimoio, encostada à fronteira com o Zimbabwe. Do que estamos aqui a falar é de forças que foram formadas por Portugal com este reforço da cooperação militar portuguesa. Lembre-se que Portugal triplicou os seus efetivos em Moçambique no ano de 2021 e este ano colocou que mais quase 60 militares e assistência militar, essencialmente Comandos do Exército Português, fuzileiros da Marinha Portuguesa e membros da Força Aérea Portuguesa, para treinar aquilo que se chama se a Coordenação Aeronáutica que permitiu já preparar e formou duas unidades de Reação Rápida, uma dos fuzileiros e uma dos comandos, que estão neste momento já a atuar em Cabo Delgado e com enorme sucesso, como sabe. Portanto, o que é que a União Europeia fez? Pegou neste exemplo português e aumentou o nível de ambição, em vez de duas unidades para 11 unidades a serem formadas. Eu, como comandante desta missão, agora vou pegar nesta herança portuguesa, alargar o espetro ou amplitude para outras áreas que também são congéneres e trazer comigo aquilo que é, no fundo, uma continuidade de um projeto de sucesso.

O sucesso de que fala no terreno foi conseguido com essa presença e essa formação portuguesa às Forças Armadas moçambicanas ou com o envolvimento das tropas do Ruanda que começaram a ganhar terreno aos extremistas em Cabo Delgado?

Como tudo o que se passa no plano estratégico, as coisas nunca se devem só a um ou outro ator. Sem dúvida que a intervenção das forças do Ruanda, a intervenção das forças da SADEC que no terreno vieram alterar a situação, mas não nos podemos esquecer de uma forte intervenção das Forças Armadas de Moçambique que, ao lado destas forças internacionais, permitiram aquilo que se chama em missões executivas tomar a iniciativa e tranquilizar e aumentar a segurança em Cabo Delgado. Portanto, há trabalho na linha da frente de forças que nós chamamos, no jargão militar, missões executivas conduzidas pelos países da SADC (África do Sul, Botsuana e outros, como o Ruanda), conjuntamente com as Forças Armadas de Moçambique, foram para a linha da frente conseguir garantir e estabilizar a segurança. Nós, Portugal bilateralmente, e a União Europeia, agora estamos aqui a fazer o que se chama de uma missão não executiva; ou seja, nós treinamos as forças que vão para a frente fazer a ação. E foi isso que Portugal fez muito bem. Ou seja, terminou no mês passado a formação das duas unidades, uma de fuzileiros e outra de comandos, que já estão em Cabo Delgado. E é isso que a UE agora vai fazer no âmbito mais abrangente, com maior quantidade e com maior tipologia de missões, incluindo - já agora, deixe-me acrescentar este aspeto - a UE vai treinar mas também vai equipar na plenitude as unidades de ação rápida. Vai fornecer equipamentos individuais, do fardamento aos óculos, ao capacete e ao colete, até aquilo que é necessário para fazer a sua sustentação: viaturas, botes para os fuzileiros, cozinhas de campanha, drones para acompanhar, meios de visão noturna. Este conceito alargado de Train & Equip em inglês, treinar e equipar, é o que nós vamos fazer agora como novidade para as próximas unidades a serem formadas.

Não o posso dissociar da função que está a ocupar agora, obviamente, mas pedindo também o seu olhar de investigador nestas áreas para o que aconteceu ao longo dos últimos anos em Moçambique e no norte de Moçambique, porque é que pensa que foi tão difícil a defesa ou a reconquista de Mocímboa da Praia, por exemplo, durante um ano ou mais? E porque é que foi tão difícil combater os extremistas em Cabo Delgado ao longo destes anos?

As situações políticas e estratégicas um pouco por toda a África, muitas vezes, estão dissociadas daquilo que é um desenvolvimento normal e acabam por levar a vazios estratégicos que são ocupados por outros. Isto infelizmente é verdade de norte a sul de África, em qualquer país ou região, e também é verdade para fora do continente africano. O que é que eu quero dizer com isto? O que aconteceu em Cabo Delgado, devido a uma circunstância de vários fatores, mas que muitos deles têm a ver com a falta de desenvolvimento económico, crescimento de desigualdades, oportunidades que foram percecionadas no terreno e que foram aproveitadas por uns, mas que a globalidade da população não sentiu benefícios diretos; e depois temos, obviamente, o crescimento do jihadismo radical que atinge muitas zonas da África incluindo em Cabo Delgado.

E com a soma de todos estes fatores, começamos a ver que, de fato, circunstancialmente, levou também a um grande vazio na região em termos de presenças governativas. A organização do próprio Estado não estava preparada para uma surpresa destas. O que é facto, tenha demorado muito ou tenha durado pouco, a comunidade internacional e o Governo moçambicano reagiram e neste momento estamos a ver uma inversão, embora não ainda a resolução do problema. Temos todos consciência de que a única forma de garantir que este tipo de situações se resolvem, não é resolver o problema da segurança, não é resolver o problema da economia. É resolver os dois ao mesmo tempo, não há segurança sem desenvolvimento. Não há desenvolvimento sem segurança. E, como tal, acho que a UE tem tido um comportamento exemplar, porque é o princípio de EU que é o princípio da abordagem integrada, ou seja, de olhar segurança e desenvolvimento como um todo, que faz todo o sentido para uma região como esta. Isto é, acompanhar o reforço da segurança com medidas económicas no terreno, com medidas de primeira instância, ajuda humanitária aos refugiados, mas também com medidas de desenvolvimento, apoiar as comunidades locais, restaurar eletricidade, desenvolver o acesso à água, garantir que as escolas se abrem. Garantir, ao mesmo tempo que se criam condições de segurança e de confiança e de que há confiança no desenvolvimento económico, para que as populações locais percebam, sintam e digam que estão a viver melhor uns com os outros do que qualquer outra ideia radical que desapareça, de escola destrutiva e lhes queira pôr em causa os princípios de paz e estabilidade que deviam viver.

Isto não se faz um dia, Alexandre, é uma daquelas questões que demoram muitos anos até poder ser consolidado, daí que este é um esforço de resiliência e é no fundo também a missão da UE, criar um esforço de resiliência - por isso é que estamos na linha de retaguarda, não é uma missão nova executiva - a preparar forças na sua plenitude, que sejam auto sustentáveis, que se preparem para um futuro sem a UE e consigam continuar o seu caminho por si só. Mas ao mesmo tempo, com um profundo respeito, por exemplo, pelos direitos internacionais, por Mulheres, Paz e Segurança, pela proteção das crianças, pela defesa das populações, apoiando missões civis e militares. E a UE faz isso de forma integrada, fazendo com que a componente civil e militar andem lado a lado para que as populações sintam que há oportunidades económicas a desenvolvimento positivo, além da segurança que se transmite. Isto, no fundo, é a receita do futuro que eu penso que nós aprendemos todos, depois de alguns desaires mundiais que vivemos nos últimos tempos.

Mas estando a situação militar e de segurança mais estabilizada nesta altura, faz sentido que a missão da União Europeia seja apenas em Maputo e não em Pemba ou Mocímboa da Praia, ou seja, em Cabo Delgado?

A missão é feita em três sítios ao mesmo tempo, Ricardo, porque nós estamos a trabalhar em que Catembe, do outro lado de Maputo, onde está a unidade de fuzileiros; estamos no Chimoio onde estamos a treinar a unidade de comando do exército (Chimoio fica na província de Manica, encostada à fronteira do Zimbabué e é lá que nós estamos neste momento no treino das forças de comandos); estamos na Força Aérea onde estamos a treinar as equipas de controlo aéreo tático, e portanto estamos a treinar nestes três sítios, mas são missões de treino. Portanto, faz todo o sentido que as missões de treino não sejam no local do empenhamento da força.

Nós preparamos a força e garantimos que a força está pronta a ir para o teatro de Cabo Delgado, como já está a acontecer. E depois acompanhamos a forma como elas estão obviamente a desempenhar, e fazemos aquilo que no jargão militar se chama lições aprendidas, conforme o desenvolvimento e aplicação destas unidades no terreno como está a acontecer agora, com as duas unidades já formadas por Portugal. Estamos a ver fraquezas e vantagens e forças desse mesmo treino, estando a melhorar, para que as próximas forças a serem preparadas, possam estar melhor formadas, melhor equipadas, melhor entrosadas. Portanto, acho que faz todo o sentido que este tipo de treino seja uma missão não executiva que é o que a União Europeia faz no Mali, na República Centro-Africana, na Somália; são missões não executivas, ou seja, de resiliência e preparação de força, é isso que faz sentido para que prepare de facto, com tempo e todas as condições de forma a que essas forças boas quando aplicadas no teatro operações, tenham todas as condições para poderem ser bem sucedidas de forma autónoma.

Brigadeiro General Nuno Lemos Pires, já há uma ideia clara de quem esteve por trás dos ataques?

Sabe que nestas questões, quando estamos a falar de terrorismo transnacional - e o Ricardo já me ouviu muitas vezes falar sobre este tema, isto é um bocadinho matricial. Ou seja, temos uma matriz muito complicada para entender quem está por detrás porque geralmente não é um, são vários. Há muita oportunidade em cima de uma determinação. O que nós sabemos é que houve condições que permitiram a ocasião, o que provocou este tipo de situações foram obviamente problemas estruturais também. Ou seja, a ausência do Estado, de governação, de esperança, alguma desilusão com alguns investimentos avultados ali na zona, e que permitiu a oportunidade de grupos jihadistas internacionais irem ganhar adeptos nacionais, regionais e locais, que por sua vez sentiram pertença, identificaram-se com aqueles grupos para criarem aquele tipo de distorção.

Identificar claramente o indivíduo ou grupo, ou dizer que é o da Al Qaeda, ou o Al Shabab, aquele grupo que pensou tudo isto, eu acho que isso não aconteceu. O que aconteceu aqui foi uma ocasião; uma vulnerabilidade estrutural muito forte na região de Cabo Delgado que permitiu que um grupo extremista como este aparecesse e tirasse partido dessa mesma vulnerabilidade estrutural. Mas não foi só o grupo, se calhar foi mais do que um, daí ser extremamente complicado apontar uma única raiz ou um inimigo, porque estas situações de terrorismo transnacional não são situações a preto e branco.

A minha pergunta é nesse sentido... o envolvimento possível de atores locais. Põe de parte a hipótese de envolvimento de elementos desavindos da estrutura das Forças Armadas Moçambicanas?

Eu não faço esse tipo de análise, se há ou não há elementos infiltrados ou que venham de alguma região, ou que tenham a ver com alguma parte da estrutura governativa de Moçambique, ou o que nós podemos ter a certeza é de que, obviamente, há tanto elementos estrangeiros como elementos nacionais. Agora eu não sei, não estudo e não estou dentro, de onde é que eles vêm. Agora, o que lhe posso dizer é que neste momento, na formação que nós estamos neste momento a iniciar, sentimos uma forte determinação das Forças Armadas de Moçambique em querer resolver este problema. Essa eu posso dizer, a outra não consigo saber

Falou há pouco da necessidade da missão militar e formação das forças moçambicanas ser acompanhada de apoio ao desenvolvimento. Sabe-se que o Banco Mundial vai disponibilizar 100 milhões de dólares (86 milhões de euros) para apoiar o governo moçambicano no plano de reconstrução de Cabo Delgado. Conta que isso, porque envolve a reconstrução de infraestruturas e equipamentos, venha a ser uma ajuda para o vosso trabalho ou aumenta a dimensão do vosso trabalho?

É uma ajuda enorme para o nosso trabalho. O nosso trabalho só faz sentido se, de facto, houver este nexo, esta relação direta entre segurança e desenvolvimento, e portanto se não houver a perceção das comunidades locais que estão não só mais seguras mas como também em melhores condições de vida. Se alguma coisa não bater com outra, nós não conseguimos erradicar o problema uma vez que este é também um problema de confiança. É um problema de as pessoas sentirem que, com este grupo, o Estado, eu tenho mais direitos, mais liberdades, mais garantias, mais segurança, mais desenvolvimento com esta ajuda internacional das Nações Unidas, do Banco Mundial, da UE. A UE está a dar dezenas de milhões de euros em projetos de desenvolvimento em Cabo Delgado. Não é só esta questão da segurança, é também a questão do desenvolvimento. Tudo isto faz sentido e nós, no nosso planeamento, sentamo-nos diariamente com a delegação da União Europeia, com o embaixador da UE aqui residente em Maputo, com o embaixador António Benito Sanchez e falamos praticamente diariamente sobre o que é que uns e outros podemos, de forma conjunta, desenvolver porque de facto só assim faz sentido. No fim, in the end of the day como se diz em inglês, nós temos de ter a certeza que as populações de Cabo Delgado sentem que a sua vida está não só mais segura, como está a evoluir favoravelmente num quadro económico mais apetecível. Sentem mais segurança, mais respeito, mais Estado, e é isso que nós temos que fazer, porque se isso não acontecer vai se perder; a segurança acaba por se estabelecer momentaneamente mas depois, como as pessoas não acreditam nas instituições, acabam por poder ficar vulneráveis a grupos extremistas que prometem outro tipo de coisas de forma mais rápida.

Pelas informações de que dispõe o quão complicada está a situação em termos de refugiados e deslocados internos?

A situação dos refugiados e deslocados internos continua bastante complicada. Estamos a falar de cerca de 700 mil a 800 mil que estão a maior parte deles ali concentrados para a zona de de Pemba. Sabemos que alguns deles também desceram para as zonas de Nampula e de Nacala, tem vindo a aumentar. E também sabemos que tem havido movimentos para a província do Niassa que fica a oeste, e outros grupos também subiram à fronteira para a Tanzânia, etc. Estamos longe ainda de poder dizer que as condições estão criadas para que as pessoas voltem em massa para os lugares de onde saíram. Isto não vai acontecer de um dia para o outro, mas temos vindo a ver que, de facto, já há populações a regressar, já há condições a normalizar é já uma confiança a acontecer. Mas estas coisas não vão lá com meses, não se medem em semanas, mas sim em anos, senão em décadas. E nós temos que restaurar não só a confiança das populações para voltarem, como tem de se restaurar também as condições. E por exemplo, uma condição essencial, é escolas. Se as escolas não estiverem prontas a funcionar e com professores para receber as crianças para ter educação, de que é que serve regressar? Regressar para uma situação ainda pior? Portanto, é preciso criar condições, não é só de água, de eletricidade, de economia, mas é preciso criar também condições de justiça, de acesso ao sistema integrado e à educação. E essa é uma parte fundamental que neste momento tem de ser feito pelo Governo moçambicano. Naturalmente que a comunidade internacional está a acompanhar.

O que é que o deixará satisfeito no fim desta missão?

Sabe Ricardo, tenho um costume: eu nunca crio expectativas muito elevadas. E a equipa com que trabalho aqui, com mais 12 países representados dos 27 países da EU, é conseguir fazer uma pequena diferença e essa pequena diferença vai traduzir-se em quê? É ver estas unidades que nós vamos treinar poderem estar autonomamente durante muitos anos a replicar este mesmo efeito no terreno, com grande respeito e credibilidade das populações moçambicanas. O que eu quero ouvir é: um dia chegar a Cabo Delgado e ver as crianças de Cabo Delgado dizer "chegaram os nossos soldados", reconhecerem que as forças moçambicanas que estão ali ao lado deles, estão efetivamente para os proteger, para os ajudar, para os defender e para construir um Moçambique mais livre para o futuro.

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