Violência contra povos indígenas intensificou-se com Bolsonaro no poder

Estudo, da autoria do Conselho Indigenista Missionário, retrata uma realidade "extremamente perversa e preocupante" do Brasil indígena, que se intensificou no ano passado, com a chegada de Bolsonaro ao poder.

A violência contra os povos indígenas do Brasil aumentou em 2019 durante o primeiro ano de mandato do Presidente, Jair Bolsonaro, período em que cresceram os ataques e invasões das suas terras, segundo um relatório divulgado esta quarta-feira.

O estudo, da autoria do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), retrata uma realidade "extremamente perversa e preocupante" do Brasil indígena, que se intensificou no ano passado, com a chegada de Bolsonaro ao poder, e que resultou numa "destruição inestimável" dos territórios dos povos originários.

De acordo com o Cimi, os povos indígenas estão cada vez mais cercados por fogo posto e pela "ofensiva" de madeireiros, garimpeiros (exploradores de metais preciosos), colonos e caçadores furtivos, que procuram riquezas.

"As queimadas são parte essencial de um esquema criminoso de grilagem, em que a limpeza de extensas áreas de mata é feita para possibilitar a implantação de empreendimentos agropecuários. De modo resumido, assim funciona esta cadeia: os invasores desflorestam, vendem as madeiras, deitam fogo na mata, iniciam as pastagens, cercam a área e, finalmente, com a área 'limpa', colocam gado e, posteriormente, plantam soja ou milho", explica o relatório.

Contudo, apesar das ameaças externas, o estudo aponta o próprio Governo como o maior agressor dos povos indígenas, devido à sua omissão no dever de proteção e por disponibilizar os seus territórios aos empresários do agronegócio, mineração e extração madeireira.

"O maior agressor dos povos indígenas e das florestas é, infelizmente, o próprio Governo brasileiro", disse Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho e presidente do Cimi, órgão vinculado à Igreja Católica, num encontro virtual.

O relatório refere que, em 2019, houve um aumento da violência em 16 das 19 categorias analisadas pelo Cimi, com especial destaque para as "invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao património" que, de 109 casos registados em 2018, aumentou para 256 casos no ano passado.

"Os dados explicitam uma tragédia sem precedentes no país: as terras indígenas estão a ser invadidas de modo ostensivo e pulverizado de norte a sul. Em alguns episódios, os próprios invasores mencionavam o nome do Presidente da República, evidenciando que as suas ações criminosas são incentivadas por aquele que deveria cumprir a sua obrigação constitucional de proteger os territórios indígenas", denuncia o Cimi.

A região mais atingida por essas invasões foi o Amazonas, estado que faz fronteira com a Colômbia, Peru e Venezuela, e que abriga o maior número de indígenas no Brasil (168.700), englobando ainda o vale do Javari, região que concentra alguns dos índios mais isolados do mundo.

Também é dramática a situação na reserva Araribóia, da etnia Guajajara, no estado do Maranhão, onde no ano passado alguns dos seus líderes foram assassinados, entre eles Paulo Paulino Guajajara, membro dos chamados "guardiões da floresta".

"As invasões estão a aumentar cada vez mais por madeireiros, fazendeiros, caçadores. Queremos ser protegidos. Vivemos ameaçados. Sentimos uma grande tristeza. Quando é que isto vai parar?", questionou Lenice Guajajara, irmã de Paulo Paulino.

Outras categorias onde a violência aumentou drasticamente foram os "conflitos territoriais", que passaram de 11 para 35 casos em 2019; "ameaça de morte", que subiu de oito para 33; "ameaças várias", que aumentou de 14 para 34 casos; "lesões corporais dolosas", que quase triplicou o número de registos, de cinco para 13; e "mortes por desassistência", que de um total de 11, em 2018, aumentou para 31 casos, em 2019.

O relatório de 216 páginas, elaborado a partir de depoimentos, dados oficiais e documentos de outras instituições da sociedade civil, indica uma redução no número de homicídios, de 135 em 2018 para 113 no ano passado.

Porém, o estudo alerta ainda para o aumento dos suicídios entre a população indígena (133) em 2019, 32 a mais do que em 2018, e para a mortalidade infantil, que passou de 591 casos em 2018 para 825 no ano passado.

Tal como tinha prometido na sua campanha eleitoral de 2018, quando disse que não daria "mais um centímetro" aos povos ancestrais, Jair Bolsonaro não demarcou nenhuma terra indígena. Além disso, devolveu ainda 27 processos de demarcação à Fundação Nacional do Índio (Funai), no primeiro semestre de 2019, para que fossem revistos.

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