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Tive recentemente acesso ao relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens - CASA 2020 e fiquei preocupada.
Este relatório diz que em Portugal, em 2020, estavam 6.706 crianças e jovens em instituições de acolhimento residencial e familiar como medida de proteção, tendo 2.022 dado entrada nesse ano. O mesmo relatório diz que a pandemia teve um impacto em termos de saúde mental em 60 por cento dos acolhidos, com especial ênfase nos adolescentes. 202 estão em famílias de acolhimento, o que corresponde a 3% do universo da população acolhida.
O relatório aborda todos os constrangimentos da Lei e da sua regulamentação, a atual situação de acolhimento, a conformidade dos equipamentos e a necessidade de adaptação e reconversão de muitos. Enfim--- é um relatório cheio de pistas e alarmes e não caberia aqui hoje o espaço para abordar tudo.
Seria muito importante avaliar o contínuo de cuidados e apostar numa intervenção preventiva que afaste realmente as crianças do Risco colocando a tónica na prevenção e na promoção dos direitos das crianças. Alocar recursos de forma a que se evite a necessidade de uma medida de acolhimento, protegendo e apoiando as famílias, e continuando a trabalhar em conjunto com as famílias durante o período em que a criança está acolhida.
O relatório indica uma tendência dos últimos 10 anos de decréscimo do número de crianças acolhidas. Em 2020 o sistema de acolhimento tinha menos um quarto das crianças e jovens que há dez anos. Esta caracterização anual do sistema de acolhimento faz também uma análise das situações de perigo que estiveram na base da abertura dos processos de promoção e proteção pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens ou pelos Tribunais e que levaram à decisão de afastá-los dessa situação, integrando-os no sistema de acolhimento.
À semelhança dos últimos anos, a negligência lidera as situações de perigo com uma expressividade de 71%, seguindo-se a ausência temporária de suporte familiar, os comportamentos desviantes, o abandono, entre outros, com 13% das situações.
O "mau trato psicológico" está presente em 10% das situações.
Por outro lado, o relatório revela ainda que tal como tem vindo a ser tendência de que mais de metade das 6.706 crianças e jovens com medida de acolhimento encontra-se na fase da adolescência ou no início da idade adulta (66,2 %).
A pandemia atingiu a saúde mental de 60% das crianças e jovens que se encontram institucionalizados. Sentimentos como ansiedade, tristeza e isolamento afetaram sobretudo os adolescentes entre os 12 e 14 anos.
O documento mostra ainda que os riscos da pandemia pesaram na decisão de retirar às famílias 276 crianças. Das mais de duas mil crianças e jovens que no ano passado foram retirados às famílias, 276 estavam em maior risco devido ao confinamento. Com as escolas fechadas e as famílias isoladas, o risco aumentou para estas crianças que foram transferidas para instituições de acolhimento.
Quando o apelo tem sido que se actue para não permitir que haja pobreza infantil, hoje penso que deveríamos acrescentar este olhar. Erradicar a pobreza infantil e o risco.
Na prevenção temos todos um papel!
Obrigada Odete Severino, pelo apoio e pelo alerta que hoje deixo.
Hoje é dia de Todos Os Santos e na nossa memória popular é o dia em que as crianças saem às ruas em pequenos grupos e pedem "pão por Deus" e isso inspira-me a desejar-vos:
Feliz Domingo, Que todos os olhares se convoquem pelas crianças,
"Não se negue à criança,
O gosto da tradição,
P'ra que fique na lembrança
O dia da petição."