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Ontem foram discutidas na Assembleia da República e chumbadas pela maioria do Partido Socialista as propostas fiscais do PSD.
São propostas de alívio fiscal, de alívio financeiro para as famílias portuguesas. Propostas responsáveis, mas que se fazem sentir no bolso das pessoas.
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Façamos um enquadramento daquilo que têm sido os últimos dois anos em termos fiscais. De quanto o Estado arrecadou a mais. E veremos facilmente que os valores são chocantes:
Em 2022 o Estado arrecadou mais cerca de 9 mil milhões de euros do que em 2021; e este ano, 2023, em apenas 7 meses, o Estado já ultrapassou em 2 mil milhões de euros o que tinha orçamentado. Muito dinheiro que está a ser cobrado às famílias que, cada vez, estão mais financeiramente asfixiadas.
É óbvio que há margem para devolver parte desta verba às famílias. Digo mais, é fazível e é justo.
A quebra média do rendimento das famílias em 2022, em paridade do poder de compra, é de 4%. Acresce a isto os brutais aumentos no crédito à habitação e a deterioração dos serviços públicos que, cada vez mais, empurram as famílias para o setor privado.
O Governo, em especial Fernando Medina e António Costa, continuam alegremente a ver os cofres a encher e a assobiar para o lado. Por vezes fazem até pior, encenando medidas que pouco mais são do que verdadeiras anedotas, como os 4 bilhetes da CP ou a semana nas pousadas da juventude oferecidas aos jovens.
Os jovens saem do país por questões financeiras, porque procuram melhores condições para construir o seu projeto de felicidade. Não são bilhetes para o Porto, Lisboa ou Mangualde que os farão mudar de rota.
O PSD apresentou medidas sérias para os jovens: um máximo de 15% no IRS dos jovens até aos 35 - exceto para o último escalão, evidentemente. Uma medida que verdadeiramente aumenta o rendimento disponível dos jovens e os motiva a ficar. Que lhes permite sonhar, ambicionar e crescer.
O PSD propõe isenção fiscal para prémios de desempenho e produtividade. Temos de ser capazes de motivar: Empresas e trabalhadores. Temos de aumentar a nossa produtividade, o nosso desempenho e a nossa ambição. Só assim conseguiremos inverter o atual estado da arte.
E claro, apresenta uma forte redução do IRS. Uma redução que impacta nos bolsos das famílias, em especial da classe média, mas que representa 1.2 mil milhões de euros. Um valor que é facilmente acomodado nas atuais receitas do Estado.
Uma redução de impostos que o PSD propõe que seja feita já. Se há dinheiro, porque esperar para janeiro? E a resposta é simples, é pura politiquice. Conta quem apresenta a medida e não o seu impacto.
Esta forma de estar na política, esta opção pelos joguinhos, é a única razão pela qual o Partido Socialista chumbou todas estas propostas. Propostas razoáveis. Propostas justas. Propostas necessárias.
Mas a verdade é que fez mais do que chumbar estas medidas concretas. Rejeitou um pacto fiscal para os próximos 15 ou 20 anos. Rejeitou o diálogo. Chumbou o presente. Chumbou o futuro.