"A Opinião" de Pedro Pita Barros, na Manhã TSF.
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O dia 7 de Abril é o Dia Mundial da Saúde, e na semana à volta dele há regularmente sessões de comemoração e trabalhos ou estudos diversos que vão sendo divulgados. Este ano não foi diferente.
O tema escolhido pela Organização Mundial de Saúde é a cobertura universal, na proteção da saúde. Como em Portugal se segue o princípio de todos os residentes estarem abrangidos na proteção da sua saúde, a questão da cobertura universal não se coloca como princípio e sim em saber se a forma de funcionamento do sistema de saúde garante esse princípio.
Olhando então para o nosso sistema de saúde, encontramos diferentes aspectos a necessitar de atenção, e que foram focados nas várias intervenções da semana a propósito do dia mundial da saúde.
A conflitualidade aberta, com os profissionais de saúde, médicos e enfermeiros, no contexto do Serviço Nacional de Saúde, é o problema mais visível. Também se falou da contribuição do sector da saúde para a economia e da sustentabilidade do sistema de saúde. Mas voltemos à Organização Mundial de Saúde. Num documento da sua secção europeia, chama a atenção, este ano, para os elementos das despesas com saúde que mais penalizam os orçamentos das famílias que mais dificuldades têm.
E nesse campo, os países europeus incluídos na comparação não são muito diferentes entre si, nem há muitas situações verdadeiramente preocupantes. Ainda assim, o que os doentes pagam em medicamentos é o que mais contribui para dificuldades financeiras das pessoas com menores rendimentos.
Também em Portugal, para quem tem baixos rendimentos, o elemento mais penalizador nas despesas de saúde são os medicamentos, dado que no resto o Serviço Nacional de Saúde assegura melhor a proteção financeira - as isenções de taxas moderadoras protegem as famílias de rendimentos mais baixos. Apesar das taxas moderadoras terem elevada visibilidade política e mediática, numa lógica de proteção dos mais vulneráveis, a despesa com medicamentos deveria surgir primeiro como foco de atenção.
Um dia, mais cedo ou mais tarde, talvez ainda antes das eleições, a discussão sobre as politicas de saúde terá que avaliar as comparticipações nos medicamentos, e perceber como melhorar as situações de maior vulnerabilidade financeira.
De qualquer modo, globalmente, o sistema de saúde português e o Serviço Nacional de Saúde, não ficam mal na fotografia europeia do tema deste ano para o Dia Mundial da Saúde.