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É caso para se dizer "água mole em pedra dura", pois, finalmente, o ministério da Educação revelou estar preocupado com um problema, há muito anunciado, que de ano para ano se agudiza: a escassez de professores. Saúdo as iniciativas remediativas apresentadas, que indiciam vontade em encontrar soluções efetivas.
Como curativo provisório, emergiram duas medidas administrativas com aplicação imediata neste: i) levantamento imediato da penalização aplicada a cerca de 5.000 docentes, podendo desde já voltar a integrar as listas de colocação e a lecionar e ii) completamento de horários para atividades de apoio aos alunos e aulas de compensação nas disciplinas com maiores dificuldades em substituir e alocar profissionais, tendo sido privilegiadas as regiões mais afetadas pela carência de professores - Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Para alguns anos de escolaridade, as atividades letivas terminarão a 7 de junho (9.º, 11.º e 12.º), pelo que o tempo para levar à prática a primeira medida é assaz curto e castra o impacto pretendido. Não me parece crível conseguir mobilizar os professores anteriormente penalizados, aliciando-os em final de ano letivo, dado a maioria ter orientado a sua vida profissional, encontrando muitos ocupação noutras áreas que não aquela para que estudaram.
A segunda medida afigura-se louvável caso transite para o próximo ano, uma vez ter "pernas para andar" e liberta-se do carácter discriminatório com que foi criada (entretanto corrigida), pois esquecia-se das regiões norte e centro, onde, embora de forma mais residual, também se sentiu a falta de professores. Os horários incompletos afastam os candidatos das vagas existentes, pois, para além do vencimento reduzido que auferirão, o tempo de serviço será contabilizado na devida proporção, penalizando-os em concursos futuros.
Apesar de bem-intencionadas, estas medidas (perspetivando o calvário legislativo que implicarão) são tardias para este ano letivo, podendo, outrossim, vislumbrarem-se reflexos positivos a partir de setembro de 2022, se aplicadas num pacote mais robusto que melhor sirva as necessidades prementes.
Estou convicto que, complementadas com medidas que valorizam e dignificam a carreira docente: i) integrando os inúmeros professores contratados (muito experientes e habilitados) nos quadros das escolas; ii) dando apoios para estadia e deslocação; iii) aumentando o vencimento dos professores colocados nos primeiros escalões; iv) alterando a injusta e castigadora avaliação do desempenho docente; v) diminuindo a imensa carga burocrática e o elevado número de reuniões, será encontrada a vacina para combater eficazmente o vírus que teima em persistir e em alastrar-se a todas as escolas do país, atingindo diversos grupos de recrutamento.
Para se chegar a bom porto, é imprescindível obter a colaboração interessada do ministério das Finanças, que tem por dever investir muito mais na Educação do seu país e, por inerência nos recursos humanos (professores, técnicos especializados, assistentes técnicos e operacionais...), vitais para que com orgulho se defina "Valente e Imortal".