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A reutilização de manuais escolares do 1.º ciclo é uma medida que volta a ser implementada após suspensão motivada pela pandemia, e pela necessidade de recuperação e aquisição de aprendizagens.
Contudo, a entrega dos manuais escolares do 4.º ano e a provável recuperação dos do 3.º ano para outros alunos estão a gerar o descontentamento dos pais e encarregados de educação, bem como a inevitável apreensão das escolas.
Esta questão não se coloca nos 2.º e 3.º ciclos e secundário, pois o modo como os manuais são concebidos para estes anos de escolaridade prevê um reaproveitamento adequado e inquestionável por novos alunos.
No 1.º ciclo tal não é possível, verificando-se constrangimentos vários, uma vez que os manuais comportam espaços para escrever, desenhar e imagens para colorir, folhas para recortar e autocolantes para completar exercícios, de acordo com as diferentes atividades propostas e que são, naturalmente, dinamizadas pelos professores.
Nos termos legislados, os manuais do 1.º e 2.º anos de escolaridade têm como destino os seus utilizadores iniciais, uma decisão que se saúda, pois, para além do mais, os nossos alunos ficam com uma recordação dos primeiros anos do seu percurso escolar. Em relação ao 3.º e 4.º ano a reutilização é obrigatória!
Interrogo-me sobre a necessidade de serem entregues os manuais de 4.º ano, uma vez que foram adotados novos para o próximo ano letivo, e quanto aos do 3.º ano, provavelmente, irão passar para novas mãos, dado estarem a ser entregues para esse efeito. A questão que se coloca é se a reutilização é possível nas condições que anteriormente aludi. Não me parece!
A reutilização dos manuais escolares é um projeto bastante importante e benéfico para a sustentabilidade ambiental e financeira, mas não pode ser cego. O processo ensino-aprendizagem poderá ficar empobrecido se aos alunos do 3.º ano de escolaridade forem retiradas oportunidades de usufruir, explorar e criarem vínculo com os seus manuais, por estes já estarem personalizados pelos anteriores usuários. É óbvio que muitos encarregados de educação tratarão de oferecer aos seus educandos manuais novos, mas essa é a obrigação do Estado.
Certo é que o Plano de Recuperação das Aprendizagens (PRA) permanecerá ativo pelo 3.º ano consecutivo. No entanto, é necessário manter, e em alguns casos reforçar, os recursos humanos colocados ao dispor das escolas, especificamente, docentes e técnicos especializados. Se em relação a estes últimos, colocados nas escolas no âmbito de "Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário", parece que a sua continuidade não estará em risco, já o mesmo não se poderá dizer relativamente ao crédito horário que permite às escolas contratar mais professores.
A próxima semana será decisiva para o esclarecimento destas matérias, principalmente os quesitos relativos ao PRA, percebendo-se que em qualquer delas está subjacente o investimento necessário à melhoria contínua da qualidade da Escola Pública.