Estado de emergência: primeiro estranha-se, depois entranha-se

Daniel Oliveira acredita que se banalizou o estado de emergência de tal forma que os portugueses estão já habituados à falta de liberdade. No espaço de opinião que ocupa semanalmente na TSF, o comentador mostrou-se preocupado com este fenómeno, pelos precedentes que pode abrir a favor da ação autoritária de outras maiorias políticas no futuro.

O jornalista nota que a Assembleia da República votou o estado de emergência e as suas renovações já por sete vezes, o que faz com este já não seja "um assunto que aqueça politicamente o espaço público" - e, para Daniel Oliveira, isso é alarmante.

"Já ninguém liga nenhuma a estas renovações do estado de emergência (...). Os debates sobre o estado de exceção constitucional tornaram-se numa rotina sem qualquer valor", repara. "Isto é grave. A exceção transformou-se na regra e isso deixará um legado para o futuro."

Audio audio TSF\audio\2020\12\noticias\22\22_dezembro_2020_a_opiniao_de_daniel_oliveira Ouça aqui "A Opinião" de Daniel Oliveira

Na ótica do comentador, o recolher obrigatório e as limitações de movimentos deixaram de ser tidas como uma "necessidade insuportável" para passarem a ser vistas como o "novo normal".

"O ser humano tem especial facilidade a habituar-se à falta de liberdade", nota. "Primeiro, estranha-se; depois, entranha-se."

Ao fim de tantas renovações, o estado de emergência "perdeu o seu valor simbólico", lamenta Daniel Oliveira, que teme que, no futuro, alguns não deixem de "usar o precedente que se criou com esta banalização". Aponta o exemplo de um eventual governo PSD de Rui Rio - que acusa de ter já mostrado "tiques autoritários" quando estava à frente da câmara do Porto -, apoiado pelo Chega de Ventura. "Imaginem o que seria", comenta.

Na opinião do jornalista, momentos excecionais renovados de 15 em 15 dias não são adequados a uma pandemia, pelo que o que deveria ser feito é uma "lei de emergência sanitária", que estivesse "mais focada nas limitações realmente necessárias", em vez de "banalizar a figura constitucional" do estado de emergência.

"Quando isto acabar, há que criar a lei de emergência sanitária, para não permitir que outras maiorias venham a abusar do estado de emergência", termina.

Texto: Rita Carvalho Pereira