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Daniel Oliveira considera que a eutanásia é um ato de compaixão e de respeito pela liberdade dos outros. No espaço de opinião que ocupa semanalmente na TSF, o comentador defende que o tema da despenalização da eutanásia não pode ter uma resposta de "sim" ou "não" e, por isso, não deve ser alvo de um referendo.
"A eutanásia é apresentada, muitas vezes, como uma forma de a sociedade desistir dos outros. Pois eu acho que é exatamente o oposto", começou por expor Daniel Oliveira. "Não há nada mais doloroso e até que exija maior generosidade do que deixar aqueles que mais amamos partir."
A eutanásia é apresentada como a sociedade a desistir dos outros. Eu acho que é exatamente o oposto
O jornalista é da opinião de que "não podemos obrigar alguém a sofrer por convicções que não são as suas". "Se essa pessoa quer partir, ela não deve ser deixada só. Ajudá-la é um ato de compaixão e de respeito pela sua própria liberdade", argumentou Daniel Oliveira, que se revela espantado por aqueles que alegam a liberdade de escolha para justificar outras coisas (como, por exemplo, o "financiamento público de negócios privados na saúde e na educação") mostrarem agora "um enorme desprezo" pela liberdade de escolha "mais essencial que pode existir", aquela que diz respeito à própria vida.
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Para Daniel Oliveira, não existem valores absolutos. Embora confesse que seja difícil admiti-lo, para o comentador, a vida "não é um valor absoluto" (assim como não o é "a liberdade") - e esta "não está acima do direito a não sofrer". E, assim sendo, o que uma nova lei da eutanásia vem permitir é que "cada um viva e morra segundo os seus valores" - sendo que há, naturalmente, que garantir que esta é sempre uma escolha livre. "Por isso se exigem condições: que o pedido seja reiterado, consciente, informado; que a doença seja grave e incurável e que corresponda a um sofrimento intolerável."
Não podemos obrigar alguém a sofrer por convicções que não são as suas
O jornalista afirma que as questões em causa quando se fala de despenalização da eutanásia são "médicas, técnicas e filosóficas", pelo que não são referendáveis. "Não é possível responder "sim" ou "não" a questões desta complexidade", defendeu. A questão essencial nesta matéria, "que é a liberdade de cada um de não ficar preso num corpo em nome das convicções dos outros", não pode ser referendada.
"Seria absurdo um referendo sobre este tema", declarou.
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Daniel Oliveira desmonta ainda o argumento de que aprovar no Parlamento a despenalização da eutanásia é uma questão de consciência. "É uma questão política - a do respeito pela liberdade de todos", contrapôs. "A questão de consciência é se cada um recorre ou não à eutanásia."
Não existem valores absolutos. A vida não é um valor absoluto
Esta quinta-feira, o tema da despenalização da eutanásia voltará a ser discutido na Assembleia da República, com o debate das propostas do BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal.
Na opinião de Daniel Oliveira, "em geral, não se legisla muito bem em Portugal", mas este "é um caso exemplar no sentido inverso". "Os projetos de lei são muitíssimo equilibrados, muitíssimo cuidadosos, (...) não dão um passo maior do que a perna."
E se o jornalista não tem dúvidas de que "o normal seria que [os projetos dos partidos] fossem todos aprovados", nota, no entanto, que, em última instância, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, irá sempre vetar uma eventual nova lei sobre a eutanásia. "O Presidente da República vai vetar [a despenalização da eutanásia] porque é essa a sua posição de consciência."
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Texto: Rita Carvalho Pereira