Corpo do artigo
Desde o início do ano que as manifestações têm vindo num crescendo de contestação em Israel, a propósito da reforma judicial proposta/prevista pelo Governo de Benjamin Netanyahu, de nome "Lei da Razoabilidade", que retira ao Supremo Tribunal (ST) o poder de vetar decisões do Governo que considere pouco ou nada razoáveis.
Mais em detalhe, o poder do ST para rever ou anular leis ficará diminuído, já que bastará uma maioria simples no Parlamento para anular a anulação do ST! Uma subversão do equilíbrio de poderes, já que na prática colocará o ST sob a alçada do Parlamento; O Governo passará a ter a palavra final sobre quem poderá vir a ser nomeado juiz, incluindo no ST, aumentado a sua representação (do Governo) no Comité que os nomeia (os juízes); Os ministros deixarão de ter de obedecer, no exercício das suas funções, às directivas legais dos seus assessores jurídicos, sob orientação do Procurador-Geral, como sempre tiveram de fazer/obedecer.
Trata-se claramente de uma proposta que proporcionará um desequilíbrio na separação de poderes, o qual tem motivado a adesão à contestação, não apenas do cidadão comum, mas também militares de topo, centenas de reservistas, pilotos da Força Aérea que ameaçam não se apresentarem ao serviço, elementos dos serviços de segurança e defesa e juízes, muitos, juntamente com demais empresários e cidadãos comuns.
A proposta da "Lei da Razoabilidade" irá a votação hoje (segunda-feira 24) no Parlamento e perante esta crescente contestação, é possível que seja adiada. Porquê? Porque perante a fragilidade do actual Governo de Israel (de novembro de 2022), em coligação, qualquer passo em falso poderá significar o fim do mesmo. Por outro lado, a aprovação da "Lei da Razoabilidade" poderá significar o início de uma greve de zelo a nível nacional, já que a coluna de manifestantes integra inúmeros quadros que ocupam lugares-chave nas Forças de Defesa e Segurança, tribunais e economia.
Perante tal cenário e com as férias parlamentares a uma semana de distância (agosto até meados de outubro), será inteligente queimar-se um fusível no quadro eléctrico do edifício, provocar uma interrupção (in)voluntária no processo, para se voltar à barganha na "rentrée" do próximo trimestre, após se ter "dormido sobre o assunto" dois meses e meio!
Uma última palavra para o estado de saúde do Primeiro-Ministro Netanyahu, que este fim-de-semana foi submetido a uma intervenção cirúrgica para colocar um "pacemaker", na madrugada de domingo 23. Encontra-se a recuperar bem, estável e a dever querer evitar as emoções fortes da votação de hoje!
Marinha da Tunísia em formação no Tejo
Há quatro dias nas águas do Rio Tejo, os navios-patrulha Hannon 613 e Syphax 611, cumprem uma das escalas da saída de Verão organizada anualmente pela Academia Naval da Tunísia. O objectivo é incentivar o intercâmbio entre jovens cadetes em formação, de várias partes do Mundo. Por isso mesmo, um cadete da Marinha Portuguesa integrou esta missão que termina hoje, segunda-feira 24.
A Tunísia e Portugal reforçam assim laços importantes, já que Portugal procura actualmente redefinir a sua dimensão mediterrânica, para um país que geograficamente não o é, mas geoestratégicamente está obrigado a sê-lo!
A Acontecer / A Acompanhar
- 27 de julho, os Tinariwen (Mali), actuarão a partir das 23.30h no Castelo de Sines, integrado no Festival Músicas do Mundo. O site do Festival apresenta a mítica banda da seguinte forma:
"A banda que popularizou a música tuaregue no mundo nasceu em 1979 na fronteira entre o Mali e a Argélia. Pioneiros do estilo "assouf" (nostalgia, em tamashek), cantam as causas do seu povo em canções que misturam ritmos tradicionais da África Ocidental com blues, folk e rock. São um sucesso global desde o início dos anos 2000 e três dos seus nove álbuns já foram nomeados para Grammys, incluindo "Tassili", que venceu o prémio na categoria World Music em 2012. Neste regresso a Sines, trazem o álbum "Amatssou", onde exploram afinidades com a música da América rural, uma produção em modo pandémico, gravada entre um oásis no sul da Argélia, Nashville, LA e Paris."
- Todos os domingos, na Telefonia da Amadora, entre as 21h e as 22h, Programa "Um certo Oriente", apresentado pelo Arabista António José, um espaço onde se misturam ritmos, sons e palavras, através das suas mais variadas expressões, pelos roteiros do Médio Oriente e Ásia.
Raúl M. Braga Pires, Politólogo/Arabista, é autor do site www.maghreb-machrek.pt (em reparação) e escreve de acordo com a antiga ortografia.