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Não se apresentando de leitura obrigatória, há um livro que a maioria da população conhece e aconselha caso se deseje reclamar dos "serviços prestados por um serviço ou organismo da Administração Pública e às pessoas que o tenham prestado, bem como em relação a procedimentos administrativos".
Designado Livro de Reclamações, os utentes têm direito a registar nas suas linhas o respetivo desagrado, quantas vezes em modo de desabafo, relativamente ao que entenderem, no âmbito do acima descrito, numa perspetiva de melhoria constante e impactante na qualidade da interação da Administração Pública (AP) com os cidadãos, de modo que a modernização administrativa não passe de mais um slogan vácuo e, pelo facto, plenamente dispensável.
Pena é que esteja votado ao desconhecimento da generalidade dos cidadãos, ou ao oblívio de alguns, o preconizado no mesmo diploma legal - Decreto-lei n.º 135/99, de 22 de abril - que consagra um outro mecanismo de audição e participação, à semelhança do anteriormente exposto, embora com um título digno de um bestseller: o Livro de Elogios.
Na verdade, a legislação já citada, alterada por 6 vezes, também prevê que elogios e sugestões possam ser atribuídos formalmente, quer em livro designado para o efeito ou, de forma mais acessível, via internet.
Vivemos tempos desafiantes, levando a que a prática comum convoque a um aumento significativo das críticas (quantas vezes injustas!), em detrimento do elogio (quantas vezes devido!) dando nota de uma ação ou serviço prestado por profissionais da AP.
Reportando-me ao contexto escolar, proponho-me deixar o elogio aos seus profissionais, que trabalham diariamente de um modo exemplar, colocando as boas práticas ao serviço das comunidades educativas, das quais os primeiros beneficiários são as crianças e os alunos ou formandos.
Os docentes, sempre na linha da frente, realizam uma tarefa das mais importantes da sociedade, apoiando incondicionalmente todos, dotando os discentes dos instrumentos que habilitá-los-ão a enfrentar cada etapa seguinte de forma mais capaz e promissora. Foram exemplos notáveis durante o período crítico da pandemia de COVID-19, e são a expressão máxima de resiliência, criatividade e empreendedorismo, qualidades que se efetivam diariamente com todos a quem se dedicam com profissionalismo.
Os técnicos especializados (psicólogos, assistentes e educadores sociais, mediadores, terapeutas, entre outros) prestam um apoio de enorme qualidade e valia, contribuindo para a excelência do processo educativo, numa abrangência de ações com crianças, alunos e famílias, que se afirmam imprescindíveis.
Os assistentes técnicos e operacionais, intervindo em dimensões diferentes, são profissionais respeitados e acarinhados pelos discentes que auxiliam e pelos docentes que apoiam, contribuindo para um ambiente mais seguro e feliz.
Ciente de que cada um na sua área de intervenção é uma peça essencial, a todos dedico as minhas palavras, registadas e suportadas pela convicção que dão o seu máximo à Educação e ao Ensino em Portugal, mau grado não lhes concedam o respeito, acarinhamento e reconhecimento há muito devidos.