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Daniel Oliveira considera que legalizar o lóbi é negar a democracia. No espaço de coemntário que ocupa semanalmente na TSF, "A Opinião", o jornalista elogiou Marcelo Rebelo de Sousa por ter vetado a lei do lóbi, mas afirmou que a posição do Presidente da República não vai suficientemente longe.
Marcelo Rebelo de Sousa vetou a lei, apontando que a regulamentação na União Europeia é muito mais exigente do que aquela que fora aprovada pelo Parlamento português.
Daniel Oliveira concorda com o veto, mas porque considera que o lóbi não deveria sequer ser legislado.
"Eu também digo 'olhem para Bruxelas', mas é para verem os fefitos perversos da insitucionalização do lóbi, seja ela mais ou menos exigente", aponta o comentador.
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"Os lobistas são uma espécie de porteiros do poder. Ali só entra cliente habitual. São eles os verdadeiros interlocutores dos eurodeputados e dos comissários. São eles que entregam pautas para os deputados não se enganarem em votações mais complexas. Têm recursos financeiros que lhes dão massa crítica que falta a qualquer cidadão, sindicato, associação ou deputado", diz Daniel Oliveira.
"Legalizar o lóbi é aceitar que o acesso aos deputados que elegemos tem um preço, que é possível pagar para influenciar uma decisão política", defende o jornalista. "A desigualdade existe à partida, todos sabemos. Mas institucionalizar essa desigualdade é desistir de a combater."
Para Daniel Oliveira, o lóbi só pode alguma vez ser aceitável se feito pela sociedade civil, através de "associações temáticas, sindicais, profissionais ou empresariais", constituídas "de forma transparente e servindo expressa e exclusivamente interesses que todos conseguimos identificar, sem cruzamentos promíscuos".
"Só concedo que a lei diga duas coisas: que qualquer cidadão que se dirija a um deputado para influenciar uma decisão tem de o fazer em nome pessoal, num assunto em que seja direta e claramente atingido, ou em nome de uma associação de que seja dirigente; e que deve haver um registo desses encontros", expõe o comentador. Só asim ficaria garantida "a possibilidade de falarmos com quem nos representa sem precisar de dar gorjeta a porteiros. Porque essa gorjeta é a negação da democracia".
Texto: Rita Carvalho Pereira