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Portugal conseguiu a proeza de ser o melhor destino turístico da Europa, e depois do Mundo, e voltou a repetir esses títulos. Foi o resultado de uma aposta correta, bem planeada, estratégica, assente na competitividade do setor privado.
Está na hora -- num tempo de crise económica motivada pela suspensão da economia, uma crise que é de oferta e não de procura, uma crise que deixa as nossas empresas descapitalizadas -- de transformar Portugal num dos melhores destinos de investimento privado no Mundo.
Porquê? Porque esta crise surge na sequência da suspensão da economia. Não se trata de uma crise motivada por falhas de mercado, por fracassos empresariais, por falta de procura: é uma crise que vem da necessidade de parar a economia, de parar a produção de riqueza, para fazer frente a uma pandemia - e que descapitalizou brutalmente o nosso tecido empresarial.
Por isso, para além de medidas de apoio na fase de suspensão, temos de fazer tudo para facilitar uma reativação vigorosa da economia, impedindo a destruição do tecido empresarial, para que ele possa retomar em força - e não com receio ou ferido de morte, assim que a normalização económica se verificar. E só com investimento privado, nacional e estrangeiro, conseguiremos músculo para capitalizar as nossas empresas. Só assim preservamos emprego e evitamos uma crise social.
Quando? Agora. Todos os países vão procurar capital, todos vão seduzir o investimento, e nós temos de nos antecipar. Temos de ser os primeiros a posicionar-nos como o destino mais seguro para investir.
Qual a nossa vantagem? As mesmas que fizeram de nós o melhor destino turístico do mundo: a segurança, a estabilidade, a capacidade de reagir e de corresponder, a participação no mercado único e um setor privado resiliente que sobreviveu à crise e ao ajustamento.
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Como podemos fazer isto?
Eliminando temporariamente os impostos sobre criação de emprego, investimento e atividade económica. Temos de garantir que não é por carga fiscal que as empresas vão abaixo. Não se trata de adiar, mas de suspender esses impostos para recapitalizar, de facto, as empresas viáveis e, graças a essa maior solvência, facilitar o seu acesso ao financiamento.
Dando uma especial atenção às start-ups e às pequenas empresas. As empresas do futuro podem desaparecer, e têm muitas dificuldades de aceder aos mecanismos de apoio direcionados às empresas tradicionais. Elas não têm sequer como se endividar.
Criando uma estratégia hiperagressiva de atração de investimentos: impostos baixos, regulação limitada, simplificação administrativa máxima, e incentivos adequados a quem quiser correr riscos e colaborar na recuperação de empresas.
Removendo todos os impostos e barreiras ao recrutamento de trabalhadores, para que o emprego recupere o mais rapidamente possível.
Estendendo o conceito, criado por este Governo, de Zona Livres Tecnológicas, a todo o país e a muitas mais áreas da economia, dando espaço às empresas para redirecionarem a sua atividade às novas tendências de consumo pós-crise.
Este é o caminho para reativar vigorosamente a economia e mitigar os riscos de emergência social. Aliás, já tenho referido, por várias vezes, a necessidade de um programa de emergência social - e, uma vez mais, o Governo antecipou-se à direita e anunciou-o.
Desligar a emergência social da retoma da economia, como se a economia fosse coisa de liberais insensíveis, e o social fosse coisa de pessoas de coração, é um erro fatal: numa crise provocada pela suspensão da economia, as políticas públicas devem dirigir-se rapidamente para a sua retoma, ou a crise social será muito mais grave e profunda. É incrível, aliás, como à direita do PS ainda se fazem distinções deste tipo, de que Rui Rio é um exemplo.
Não é a hora do Estado, perguntam? Como dizia o economista espanhol, Daniel Lacalle, o Estado não pode cortar as pernas da economia, suspendendo-a, ainda que pelos motivos certos, e, de seguida, apresentar-se como a solução. A hora é de darmos tudo por tudo para reativar o setor privado.